CLOVIS P AIRES ESTALEIRO — Resultado da busca jurídica

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VINICIUS MEDEIROS DE MAGALHAESCPF

Reu

LUCIANA MARIA LINS ARAUJO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

JEOVA KERLLY BEZERRA DA SILVA· OAB PB 29106· CPF 055.***.***-56

Autor:

THIAGO BENTO QUIRINO HERCULANO· OAB PB 18256· CPF 064.***.***-08

Autor:

JOSE EGBERTO ALVES DE SOUSA· OAB PB 17786· CPF 056.***.***-35

Autor:

CLOVIS AIRES CORREIA JUNIOR· OAB PB 19081· CPF 077.***.***-07

Reu:

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PB 9366· CPF 805.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS MEDEIROS DE MAGALHAES

Reu

LUCIANA MARIA LINS ARAUJO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

JOSE EGBERTO ALVES DE SOUSA· OAB PB 17786· CPF 056.***.***-35

Autor:

JEOVA KERLLY BEZERRA DA SILVA· OAB PB 29106· CPF 055.***.***-56

Autor:

CLOVIS AIRES CORREIA JUNIOR· OAB PB 19081· CPF 077.***.***-07

Autor:

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PB 9366· CPF 805.***.***-72

Autor:

THIAGO BENTO QUIRINO HERCULANO· OAB PB 18256· CPF 064.***.***-08

Reu:

JOSE EGBERTO ALVES DE SOUSA· OAB PB 17786· CPF 056.***.***-35

Reu:

JEOVA KERLLY BEZERRA DA SILVA· OAB PB 29106· CPF 055.***.***-56

Reu:

CLOVIS AIRES CORREIA JUNIOR· OAB PB 19081· CPF 077.***.***-07

Reu:

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PB 9366· CPF 805.***.***-72

Reu:

THIAGO BENTO QUIRINO HERCULANO· OAB PB 18256· CPF 064.***.***-08

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS MEDEIROS DE MAGALHAES

Reu

LUCIANA MARIA LINS ARAUJO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

JOSE EGBERTO ALVES DE SOUSA· OAB PB 17786· CPF 056.***.***-35

Autor:

JEOVA KERLLY BEZERRA DA SILVA· OAB PB 29106· CPF 055.***.***-56

Autor:

CLOVIS AIRES CORREIA JUNIOR· OAB PB 19081· CPF 077.***.***-07

Autor:

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PB 9366· CPF 805.***.***-72

Autor:

THIAGO BENTO QUIRINO HERCULANO· OAB PB 18256· CPF 064.***.***-08

Reu:

JOSE EGBERTO ALVES DE SOUSA· OAB PB 17786· CPF 056.***.***-35

Reu:

JEOVA KERLLY BEZERRA DA SILVA· OAB PB 29106· CPF 055.***.***-56

Reu:

CLOVIS AIRES CORREIA JUNIOR· OAB PB 19081· CPF 077.***.***-07

Reu:

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PB 9366· CPF 805.***.***-72

Reu:

THIAGO BENTO QUIRINO HERCULANO· OAB PB 18256· CPF 064.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42759754) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE HENRIQUE SOUZA COSTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 38972894. João Pessoa, 27 de novembro de 2025. VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801022-15.2024.8.15.0911 (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HENRIQUE SOUZA COSTACPF

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS AIRES CORREIA JUNIOR· OAB PB 19081· CPF 077.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 6.724,60

Autor

CENTRO JURIDICO DES. LUIZ SILVIO RAMALHOCNPJ

Reu

ADISSON TAVEIRA ROCHA LEALCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS AIRES CORREIA JUNIOR· OAB PB 19081· CPF 077.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO JURIDICO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO em 21/08/2025 23:59. (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 30.778,86

Autor

JOAO CARLOS PEREIRA SANTOSCPF

Reu

JEFFERSON JOSE DE ARAUJO MELOCPF

TARCISIO LEITE DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS· OAB PB 16790· CPF 036.***.***-65

Reu:

CLOVIS AIRES CORREIA JUNIOR· OAB PB 19081· CPF 077.***.***-07

Último movimento: Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 30.778,86

Autor

JOAO CARLOS PEREIRA SANTOSCPF

Reu

JEFFERSON JOSE DE ARAUJO MELOCPF

TARCISIO LEITE DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS· OAB PB 16790· CPF 036.***.***-65

Último movimento: Recebidos os autos (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS

Reu

JEFFERSON JOSE DE ARAUJO MELOCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS· OAB PB 16790· CPF 036.***.***-65

Reu:

JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS· OAB PB 16790· CPF 036.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS RECORRIDOS: JEFFERSON JOSÉ DE ARAÚJO MELO E TARCÍSIO LEITE DOMINGOS EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Turma Recursal Permanente de João Pessoa Gabinete do Juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº: 0823272-27.2022.8.15.0001} CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL Vistos etc. A parte autora interpôs Recurso Inominado, requerendo os benefícios da Justiça Gratuita, alegando hipossuficiê... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS

Reu

JEFFERSON JOSE DE ARAUJO MELOCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS· OAB PB 16790· CPF 036.***.***-65

Reu:

JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS· OAB PB 16790· CPF 036.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS RECORRIDOS: JEFFERSON JOSÉ DE ARAÚJO MELO E TARCÍSIO LEITE DOMINGOS EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Turma Recursal Permanente de João Pessoa Gabinete do Juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº: 0823272-27.2022.8.15.0001} CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL Vistos etc. A parte autora interpôs Recurso Inominado, requerendo os benefícios da Justiça Gratuita, alegando hipossuficiê... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 471.405,00

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 471.405,00

Autor

PEDRO PAULINO BATISTA NETOCPF

Reu

JOSE HUGO LOURENCO VITALCPF

RITHIELY GONCALVES LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO· OAB PB 18836· CPF 083.***.***-28

Reu:

CLOVIS AIRES CORREIA JUNIOR· OAB PB 19081· CPF 077.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RITHIELY GONCALVES LOURENCO

Reu

PEDRO PAULINO BATISTA NETOCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS AIRES CORREIA JUNIOR· OAB PB 19081· CPF 077.***.***-07

Autor:

JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO· OAB PB 18836· CPF 083.***.***-28

Reu:

CLOVIS AIRES CORREIA JUNIOR· OAB PB 19081· CPF 077.***.***-07

Reu:

JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO· OAB PB 18836· CPF 083.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811643-22.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da ausência de pagamento voluntário e impugnação, fica a parte exequente intimada para, em até 30 (trinta) dias, apresentar planilha de débito atualizada, incluindo as penalidades do art. 523 do CPC, e requerer o que entender de direito ob... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RITHIELY GONCALVES LOURENCO

Reu

PEDRO PAULINO BATISTA NETOCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS AIRES CORREIA JUNIOR· OAB PB 19081· CPF 077.***.***-07

Autor:

JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO· OAB PB 18836· CPF 083.***.***-28

Reu:

CLOVIS AIRES CORREIA JUNIOR· OAB PB 19081· CPF 077.***.***-07

Reu:

JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO· OAB PB 18836· CPF 083.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811643-22.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da ausência de pagamento voluntário e impugnação, fica a parte exequente intimada para, em até 30 (trinta) dias, apresentar planilha de débito atualizada, incluindo as penalidades do art. 523 do CPC, e requerer o que entender de direito ob... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 13.792,00

Autor

GERALDA DO NASCIMENTO ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

EVELLYN MONALIZA DE CASTRO· OAB PB 19412· CPF 073.***.***-43

Autor:

CLOVIS AIRES CORREIA JUNIOR· OAB PB 19081· CPF 077.***.***-07

Autor:

MARCOS ALEXSANDRO AQUINO DE MELO· OAB PB 20439· CPF 022.***.***-09

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 13.792,00

Autor

GERALDA DO NASCIMENTO ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ALEXSANDRO AQUINO DE MELO· OAB PB 20439· CPF 022.***.***-09

Autor:

CLOVIS AIRES CORREIA JUNIOR· OAB PB 19081· CPF 077.***.***-07

Autor:

EVELLYN MONALIZA DE CASTRO· OAB PB 19412· CPF 073.***.***-43

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDA DO NASCIMENTO ARAUJO

Advogados

Autor:

CLOVIS AIRES CORREIA JUNIOR· OAB PB 19081· CPF 077.***.***-07

Autor:

MARCOS ALEXSANDRO AQUINO DE MELO· OAB PB 20439· CPF 022.***.***-09

Autor:

EVELLYN MONALIZA DE CASTRO· OAB PB 19412· CPF 073.***.***-43

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDA DO NASCIMENTO ARAUJO

Advogados

Autor:

CLOVIS AIRES CORREIA JUNIOR· OAB PB 19081· CPF 077.***.***-07

Autor:

MARCOS ALEXSANDRO AQUINO DE MELO· OAB PB 20439· CPF 022.***.***-09

Autor:

EVELLYN MONALIZA DE CASTRO· OAB PB 19412· CPF 073.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811359-92.2015.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. 1. Solicitada penhora online, não foi localizado saldo em nome da parte executada, conforme extrato que segue. 2. Ante a petição do executado no Id 128095523, intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Audrey Kramy Araruna Gonçalves J... (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL DEVILLECNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS AIRES CORREIA JUNIOR· OAB PB 19081· CPF 077.***.***-07

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 33.055,92

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO JURIDICO DES. LUIZ SILVIO RAMALHOCNPJ

Reu

LAURA MARIA JORGE ROCHACPF

Advogados

Autor:

CLOVIS AIRES CORREIA JUNIOR· OAB PB 19081· CPF 077.***.***-07

Autor:

THIAGO BENTO QUIRINO HERCULANO· OAB PB 18256· CPF 064.***.***-08

Reu:

CLOVIS AIRES CORREIA JUNIOR· OAB PB 19081· CPF 077.***.***-07

Reu:

THIAGO BENTO QUIRINO HERCULANO· OAB PB 18256· CPF 064.***.***-08

Reu:

MAURO ROCHA GUEDES· OAB PB 12557· CPF 059.***.***-53

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2026

Distribuição

30/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO JURIDICO DES. LUIZ SILVIO RAMALHOCNPJ

Reu

LAURA MARIA JORGE ROCHACPF

Advogados

Autor:

CLOVIS AIRES CORREIA JUNIOR· OAB PB 19081· CPF 077.***.***-07

Autor:

THIAGO BENTO QUIRINO HERCULANO· OAB PB 18256· CPF 064.***.***-08

Reu:

CLOVIS AIRES CORREIA JUNIOR· OAB PB 19081· CPF 077.***.***-07

Reu:

THIAGO BENTO QUIRINO HERCULANO· OAB PB 18256· CPF 064.***.***-08

Reu:

MAURO ROCHA GUEDES· OAB PB 12557· CPF 059.***.***-53

Último movimento: Inclusão no Juízo 100% Digital (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos de ConsumoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/06/2026

Distribuição

02/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 36.718,80

Último movimento: Publicado Mandado em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de insumosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência à SaúdeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (03/08/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal