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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 167.943,20

Autor

MARCELO ROSSICPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

NIVALDO COMIN· OAB RS 067762· CPF 610.***.***-53

Autor:

LARISSA COMIN· OAB RS 121173· CPF 036.***.***-07

Reu:

MATHEUS CIDADE· OAB RS 090397· CPF 019.***.***-81

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 084676· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ROSSICPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 167.943,20

Autor

MARCELO ROSSICPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

NIVALDO COMIN· OAB RS 067762· CPF 610.***.***-53

Autor:

LARISSA COMIN· OAB RS 121173· CPF 036.***.***-07

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 084676· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AOD1CIV1 (13/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 12.607,50

Autor

PREFEITO - MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - MAXIMILIANO DE ALMEIDA

MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA / RSCNPJ

EUCLIDES JOAO MUTERLLECPF

Reu

LEONIDE ELIANA PAESECPF

Advogados

Autor:

CONRADO AUGUSTO MOMOLI· OAB RS 118189· CPF 023.***.***-05

Autor:

FERNANDA MARIA BITTENCOURT· CPF 029.***.***-40

Autor:

RAFAEL GUISOLFI CECHIN· CPF 024.***.***-26

Reu:

MATHEUS CIDADE· OAB RS 090397· CPF 019.***.***-81

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51320716020268217000/TJRS (24/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 12.607,50

Autor

MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA

Reu

LEONIDE ELIANA PAESECPF

Advogados

Autor:

CONRADO AUGUSTO MOMOLI· OAB RS 118189· CPF 023.***.***-05

Reu:

MATHEUS CIDADE· OAB RS 090397· CPF 019.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 12.607,50

Autor

LEONIDE ELIANA PAESECPF

Reu

MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CIDADE· OAB RS 090397· CPF 019.***.***-81

Reu:

FERNANDA MARIA BITTENCOURT· CPF 029.***.***-40

Reu:

CONRADO AUGUSTO MOMOLI· OAB RS 118189· CPF 023.***.***-05

Reu:

ADERSEN CHRESTANI· CPF 458.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MEL1CIV1 (30/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

VoluntáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITO - MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - MAXIMILIANO DE ALMEIDA

Reu

ZILMAR ZILDA BARONICPF

Advogados

Autor:

CONRADO AUGUSTO MOMOLI· OAB RS 118189· CPF 023.***.***-05

Autor:

MATHEUS CIDADE· OAB RS 90397· CPF 019.***.***-81

Autor:

ADERSEN CHRESTANI· CPF 458.***.***-15

Autor:

CONRADO AUGUSTO MOMOLI· OAB DF · CPF 023.***.***-05

Autor:

MATHEUS CIDADE· OAB RS 090397· CPF 019.***.***-81

Reu:

CONRADO AUGUSTO MOMOLI· OAB RS 118189· CPF 023.***.***-05

Reu:

MATHEUS CIDADE· OAB RS 90397· CPF 019.***.***-81

Reu:

ADERSEN CHRESTANI· CPF 458.***.***-15

Reu:

CONRADO AUGUSTO MOMOLI· OAB DF · CPF 023.***.***-05

Reu:

MATHEUS CIDADE· OAB RS 090397· CPF 019.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000491-18.2023.8.21.0110/RS (originário: processo nº 00005218520168210110/RS) RELATOR: EDUARDO MARRONI GABRIEL AUTOR: PREFEITO - MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - MAXIMILIANO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): CONRADO AUGUSTO MOMOLI (OAB RS118189) RÉU: ZILMAR ZILDA BARONI ADVOGADO(A): MATHEUS CIDADE (OAB RS090397) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 06/05/... (12/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITO - MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - MAXIMILIANO DE ALMEIDA

Reu

ADELINO DA SILVA

Advogados

Autor:

MATHEUS CIDADE· OAB RS 90397· CPF 019.***.***-81

Autor:

CONRADO AUGUSTO MOMOLI· OAB RS 118189· CPF 023.***.***-05

Autor:

ADERSEN CHRESTANI· OAB RS 35508· CPF 458.***.***-15

Autor:

MATHEUS CIDADE· OAB RS 090397· CPF 019.***.***-81

Autor:

ADERSEN CHRESTANI· OAB RS 035508· CPF 458.***.***-15

Reu:

MATHEUS CIDADE· OAB RS 90397· CPF 019.***.***-81

Reu:

CONRADO AUGUSTO MOMOLI· OAB RS 118189· CPF 023.***.***-05

Reu:

ADERSEN CHRESTANI· OAB RS 35508· CPF 458.***.***-15

Reu:

MATHEUS CIDADE· OAB RS 090397· CPF 019.***.***-81

Reu:

ADERSEN CHRESTANI· OAB RS 035508· CPF 458.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000476-49.2023.8.21.0110/RS (originário: processo nº 00005409120168210110/RS) RELATOR: EDUARDO MARRONI GABRIEL AUTOR: PREFEITO - MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - MAXIMILIANO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): CONRADO AUGUSTO MOMOLI (OAB RS118189) RÉU: ADELINO DA SILVA ADVOGADO(A): MATHEUS CIDADE (OAB RS090397) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 06/02/202... (10/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2015

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 7.240,00

Autor

SERGIO JOAO CENTOFANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE PAIM FILHO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CIDADE· OAB RS 090397· CPF 019.***.***-81

Autor:

RAFAEL GUISOLFI CECHIN· OAB RS 100476· CPF 024.***.***-26

Autor:

ACIRON VARIANI· OAB RS 057826· CPF 611.***.***-15

Reu:

AUGUSTO GABRIEL BEUREN· OAB RS 099156· CPF 014.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 12.607,50

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004747920238210110/TJRS (09/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 12.607,50

Autor

MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA

Reu

ZENAIDE EMILIA SOARES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ADERSEN CHRESTANI· OAB RS 035508· CPF 458.***.***-15

Autor:

CONRADO AUGUSTO MOMOLI· OAB RS 118189· CPF 023.***.***-05

Reu:

MATHEUS CIDADE· OAB RS 090397· CPF 019.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 12.607,50

Autor

ZENAIDE EMILIA SOARES FERREIRACPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA / RS - MAXIMILIANO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

MATHEUS CIDADE· OAB RS 090397· CPF 019.***.***-81

Reu:

CONRADO AUGUSTO MOMOLI· OAB RS 118189· CPF 023.***.***-05

Reu:

ADERSEN CHRESTANI· OAB RS 035508· CPF 458.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000474792023821011020260219172505 (19/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ZENAIDE EMILIA SOARES FERREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MATHEUS CIDADE· OAB RS 90397· CPF 019.***.***-81

Autor:

CONRADO AUGUSTO MOMOLI· OAB RS 118189· CPF 023.***.***-05

Autor:

ADERSEN CHRESTANI· OAB RS 35508· CPF 458.***.***-15

Autor:

MATHEUS CIDADE· OAB RS 090397· CPF 019.***.***-81

Reu:

MATHEUS CIDADE· OAB RS 90397· CPF 019.***.***-81

Reu:

CONRADO AUGUSTO MOMOLI· OAB RS 118189· CPF 023.***.***-05

Reu:

ADERSEN CHRESTANI· OAB RS 35508· CPF 458.***.***-15

Reu:

MATHEUS CIDADE· OAB RS 090397· CPF 019.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3177340/RS (2026/0056329-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA ADVOGADOS: ADERSEN CHRESTANI - RS035508 CONRADO AUGUSTO MOMOLI - RS118189 AGRAVADO: ZENAIDE EMILIA SOARES FERREIRA ADVOGADO: MATHEUS CIDADE - RS090397 DECISÃO Trata-se de agravo apresentado por Município de Maximiliano de Almeida para impugnar decisão que não admitiu seu recurso especial, interposto com fundamento no art. 105, in... (26/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ZENAIDE EMILIA SOARES FERREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MATHEUS CIDADE· OAB RS 90397· CPF 019.***.***-81

Autor:

CONRADO AUGUSTO MOMOLI· OAB RS 118189· CPF 023.***.***-05

Autor:

ADERSEN CHRESTANI· OAB RS 35508· CPF 458.***.***-15

Autor:

MATHEUS CIDADE· OAB RS 090397· CPF 019.***.***-81

Reu:

MATHEUS CIDADE· OAB RS 90397· CPF 019.***.***-81

Reu:

CONRADO AUGUSTO MOMOLI· OAB RS 118189· CPF 023.***.***-05

Reu:

ADERSEN CHRESTANI· OAB RS 35508· CPF 458.***.***-15

Reu:

MATHEUS CIDADE· OAB RS 090397· CPF 019.***.***-81

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 12.607,50

Autor

PREFEITO - MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - MAXIMILIANO DE ALMEIDA

MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA / RSCNPJ

EUCLIDES JOAO MUTERLLECPF

Reu

LEONIDE ELIANA PAESECPF

Advogados

Autor:

CONRADO AUGUSTO MOMOLI· OAB RS 118189· CPF 023.***.***-05

Autor:

FERNANDA MARIA BITTENCOURT· OAB RS 107579· CPF 029.***.***-40

Autor:

RAFAEL GUISOLFI CECHIN· OAB RS 100476· CPF 024.***.***-26

Reu:

MATHEUS CIDADE· OAB RS 090397· CPF 019.***.***-81

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51320716020268217000/TJRS (24/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 12.607,50

Autor

MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA

Reu

LEONIDE ELIANA PAESECPF

Advogados

Autor:

CONRADO AUGUSTO MOMOLI· OAB RS 118189· CPF 023.***.***-05

Reu:

MATHEUS CIDADE· OAB RS 090397· CPF 019.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 12.607,50

Autor

LEONIDE ELIANA PAESECPF

Reu

MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CIDADE· OAB RS 090397· CPF 019.***.***-81

Reu:

FERNANDA MARIA BITTENCOURT· OAB RS 107579· CPF 029.***.***-40

Reu:

CONRADO AUGUSTO MOMOLI· OAB RS 118189· CPF 023.***.***-05

Reu:

ADERSEN CHRESTANI· OAB RS 035508· CPF 458.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MEL1CIV1 (30/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 12.967,50

Autor

ADELINO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CIDADE· OAB RS 090397· CPF 019.***.***-81

Reu:

CONRADO AUGUSTO MOMOLI· OAB RS 118189· CPF 023.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 12.967,50

Autor

SOLANGE LOCATELLICPF

Reu

MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CIDADE· OAB RS 090397· CPF 019.***.***-81

Reu:

CONRADO AUGUSTO MOMOLI· OAB RS 118189· CPF 023.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 12.607,50

Autor

PREFEITO - MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - MAXIMILIANO DE ALMEIDA

MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA / RSCNPJ

EUCLIDES JOAO MUTERLLECPF

Reu

VERA LUCIA BARANCELLICPF

Advogados

Autor:

CONRADO AUGUSTO MOMOLI· OAB RS 118189· CPF 023.***.***-05

Autor:

FERNANDA MARIA BITTENCOURT· OAB RS 107579· CPF 029.***.***-40

Autor:

RAFAEL GUISOLFI CECHIN· OAB RS 100476· CPF 024.***.***-26

Reu:

MATHEUS CIDADE· OAB RS 090397· CPF 019.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 12.607,50

Autor

MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA

Reu

VERA LUCIA BARANCELLICPF

Advogados

Autor:

CONRADO AUGUSTO MOMOLI· OAB RS 118189· CPF 023.***.***-05

Reu:

MATHEUS CIDADE· OAB RS 090397· CPF 019.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 12.607,50

Autor

VERA LUCIA BARANCELLICPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA / RS - MAXIMILIANO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

MATHEUS CIDADE· OAB RS 090397· CPF 019.***.***-81

Reu:

RAFAEL GUISOLFI CECHIN· OAB RS 100476· CPF 024.***.***-26

Reu:

CONRADO AUGUSTO MOMOLI· OAB RS 118189· CPF 023.***.***-05

Reu:

FERNANDA MARIA BITTENCOURT· OAB RS 107579· CPF 029.***.***-40

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265179610 (Custas Finais ou Complementares) (31/03/2026)

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