CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS CEPE BA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ANTONIO PINTO CONCEICAOCPF

Reu

CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS CEPE BACNPJ

VG ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LIMITADA - MECNPJ

FEDERACAO DOS CLUBES DOS EMPREGADOS DA PETROBRASCNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Outros

CELIA TERESA SANTOS· OAB BA 5558

Último movimento: Juntada de certidão (03/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Conselho da ComunidadeCONSELHOSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DEJAIR DOS ANJOS SANTANACPF

RIVANDA SANTOS MENDONCACPF

CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS CEPE BACNPJ

SOCIEDADE UNIFICADA DE PROFESSORES

Reu

JOSE CARLOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

AILDISON ANTONIO SANTOS COSTA· OAB BA 76255· CPF 334.***.***-46

Autor:

DANIELA PEREIRA SILVA GOMES· OAB BA 72808· CPF 033.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de SOCIEDADE UNIFICADA DE PROFESSORES em 01/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

13/11/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDGAR DOS SANTOS DE JESUSCPF

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS CEPE BACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO NUNES SENTO SE FILHO· OAB BA 12949· CPF 615.***.***-04

Reu:

FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA· OAB RJ 121837· CPF 055.***.***-85

Reu:

BRUNO SILVA NAVEGA· OAB RJ 118948· CPF 051.***.***-00

Outros

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 06/03/2025 23:59. (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 25.249,69

Autor

CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS CEPE BACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DE AMORIM ALVES· OAB BA 17947· CPF 944.***.***-34

Autor:

THARCIO FERNANDO SOUSA BRITO· OAB BA 9326· CPF 350.***.***-91

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 25.249,69

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS CEPE BACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS CEPE BACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

ADRIANO DE AMORIM ALVES· OAB BA 17947· CPF 944.***.***-34

Reu:

THARCIO FERNANDO SOUSA BRITO· OAB BA 9326· CPF 350.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS CEPE BA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE ANTONIO PINTO CONCEICAOCPF

Reu

VG ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LIMITADA - MECNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS CEPE BACNPJ

FEDERACAO DOS CLUBES DOS EMPREGADOS DA PETROBRASCNPJ

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR SILVA ALMEIDA· OAB BA 53213· CPF 038.***.***-80

Reu:

GUILHERME STUSSI NEVES· OAB RJ 25377· CPF 261.***.***-10

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Reu:

THARCIO FERNANDO SOUSA BRITO· OAB BA 9326· CPF 350.***.***-91

Reu:

MAURICIO MICHELS CORTEZ· OAB RJ 78113

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Juntada de certidão (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

VG ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LIMITADA - MECNPJ

FEDERACAO DOS CLUBES DOS EMPREGADOS DA PETROBRASCNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS CEPE BACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO PINTO CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

GUILHERME STUSSI NEVES· OAB RJ 25377· CPF 261.***.***-10

Autor:

MAURICIO MICHELS CORTEZ

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Autor:

THARCIO FERNANDO SOUSA BRITO· OAB BA 9326· CPF 350.***.***-91

Reu:

VICTOR SILVA ALMEIDA· OAB BA 53213· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PINTO CONCEICAO em 18/10/2024 23:59. (19/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

VG ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LIMITADA - MECNPJ

CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS CEPE BACNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

FEDERACAO DOS CLUBES DOS EMPREGADOS DA PETROBRASCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO PINTO CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

GUILHERME STUSSI NEVES· OAB RJ 25377· CPF 261.***.***-10

Autor:

THARCIO FERNANDO SOUSA BRITO· OAB BA 9326· CPF 350.***.***-91

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Autor:

MAURICIO MICHELS CORTEZ

Reu:

VICTOR SILVA ALMEIDA· OAB BA 53213· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PINTO CONCEICAO em 11/10/2024 23:59. (12/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS CEPE BACNPJ

VG ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LIMITADA - MECNPJ

FEDERACAO DOS CLUBES DOS EMPREGADOS DA PETROBRASCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO PINTO CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Autor:

THARCIO FERNANDO SOUSA BRITO· OAB BA 9326· CPF 350.***.***-91

Autor:

GUILHERME STUSSI NEVES· OAB RJ 25377· CPF 261.***.***-10

Autor:

MAURICIO MICHELS CORTEZ

Reu:

VICTOR SILVA ALMEIDA· OAB BA 53213· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PINTO CONCEICAO em 18/10/2024 23:59. (19/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS CEPE BACNPJ

VG ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LIMITADA - MECNPJ

FEDERACAO DOS CLUBES DOS EMPREGADOS DA PETROBRASCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO PINTO CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Reu:

VICTOR SILVA ALMEIDA· OAB BA 53213· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PINTO CONCEICAO em 26/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 50.002,05

Autor

CEPE CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRASCNPJ

Reu

GUSTAVO HENRIQUE DE FARIAS LOPESCPF

Advogados

Autor:

MAIKO GONCALVES DE SOUZA· OAB ES 17395· CPF 108.***.***-01

Autor:

EMANOELLY EVILA MARQUES BASILIO DE SOUZA· OAB ES 25827· CPF 125.***.***-75

Reu:

BRUNA LEHNEN LOPES· OAB ES 24595· CPF 147.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de CEPE CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoMonitória

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

BRUNA LEHNEN LOPES· OAB ES 24595· CPF 147.***.***-44

Autor:

MAIKO GONCALVES DE SOUZA· OAB ES 17395· CPF 108.***.***-01

Autor:

EMANOELLY EVILA MARQUES BASILIO DE SOUZA· OAB ES 25827· CPF 125.***.***-75

Reu:

BRUNA LEHNEN LOPES· OAB ES 24595· CPF 147.***.***-44

Reu:

MAIKO GONCALVES DE SOUZA· OAB ES 17395· CPF 108.***.***-01

Reu:

EMANOELLY EVILA MARQUES BASILIO DE SOUZA· OAB ES 25827· CPF 125.***.***-75

Último movimento: Publicação (03/07/2026)

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