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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpresasDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/ACPF

Reu

CMV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS CAROLINA DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB MG 195211

Autor:

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT'ANA

Autor:

THOMAZ LUIZ SANT ANA· OAB SP 235250

Reu:

FABIANA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES· OAB MG 138982· CPF 015.***.***-77

Reu:

FELIPE AUGUSTO SILVA DE MOURA· OAB MG 169796· CPF 106.***.***-42

Outros

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA· OAB SP 247479· CPF 224.***.***-44

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/ACPF

Reu

CMV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS CAROLINA DE OLIVEIRA COUTINHO

Autor:

THOMAZ LUIZ SANT ANA· OAB SP 235250

Autor:

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT'ANA

Reu:

FABIANA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES

Reu:

FELIPE AUGUSTO SILVA DE MOURA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

CMV LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (24/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EmpresasDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/ACPF

Reu

CMV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THOMAZ LUIZ SANT ANA· OAB SP 235250

Autor:

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT'ANA

Reu:

FELIPE AUGUSTO SILVA DE MOURA

Reu:

FABIANA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/ACPF

Reu

CMV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT'ANA

Autor:

THOMAZ LUIZ SANT ANA· OAB SP 235250

Autor:

LAIS CAROLINA DE OLIVEIRA COUTINHO

Reu:

FABIANA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES

Reu:

FELIPE AUGUSTO SILVA DE MOURA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

EmpresasDIREITO CIVILConflito de competência cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR CLARET DE MORAES DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (16/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpresasDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/ACPF

Reu

CMV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS CAROLINA DE OLIVEIRA COUTINHO

Autor:

THOMAZ LUIZ SANT ANA· OAB SP 235250

Autor:

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT'ANA

Reu:

FABIANA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES· OAB MG 138982

Reu:

FELIPE AUGUSTO SILVA DE MOURA· OAB MG 169796

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

CMV LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (24/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EmpresasDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/ACPF

Reu

CMV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THOMAZ LUIZ SANT ANA· OAB SP 235250

Autor:

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT'ANA

Reu:

FELIPE AUGUSTO SILVA DE MOURA· OAB MG 169796

Reu:

FABIANA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES· OAB MG 138982

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/ACPF

Reu

CMV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT'ANA

Autor:

THOMAZ LUIZ SANT ANA· OAB SP 235250

Autor:

LAIS CAROLINA DE OLIVEIRA COUTINHO

Reu:

FABIANA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES· OAB MG 138982

Reu:

FELIPE AUGUSTO SILVA DE MOURA· OAB MG 169796

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

EmpresasDIREITO CIVILConflito de competência cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR CLARET DE MORAES DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (16/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 14.055,00

Autor

EDERSON DA CRUZ MULLERCPF

Reu

CMV CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO GARCIA DE FONSECA· OAB PR 54108· CPF 054.***.***-45

Reu:

SIMONE BORGUESAM RUZA· OAB PR 43712· CPF 008.***.***-12

Outros

MARCOS ROGÉRIO SCHMIDT OLSEN· OAB PR 21939· CPF 390.***.***-59

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (03/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDERSON DA CRUZ MULLERCPF

Reu

CMV CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO GARCIA DE FONSECA· OAB PR 54108· CPF 054.***.***-45

Reu:

SIMONE BORGUESAM RUZA· OAB PR 43712· CPF 008.***.***-12

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE CMV CONSTRUÇÕES LTDA (09/04/2026)

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