COLEGIO IAPEE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cancelamento / Duplicidade de CPFIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RAIMUNDO CAMPELO DA SILVACPF

Reu

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

INSTITUTO DE ASSIST E PREVID DO ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

VICTOR ARLISSON RODRIGUES MENDES· OAB PI 009180· CPF 000.***.***-95

Autor:

CLEYDERSON IGLESIAS MOURA SILVA· OAB PI 009115· CPF 960.***.***-49

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO CAMPELO DA SILVA em 17/12/2025 23:59. (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

RAIMUNDO CAMPELO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (11/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cancelamento / Duplicidade de CPFIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICPF

INSTITUTO DE ASSIST E PREVID DO ESTADO DO PIAUICPF

Reu

RAIMUNDO CAMPELO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CLEYDERSON IGLESIAS MOURA SILVA· OAB PI 009115· CPF 960.***.***-49

Reu:

VICTOR ARLISSON RODRIGUES MENDES· OAB PI 009180· CPF 000.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERDINAND PORTELA ANDRADECPF

Reu

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

Advogados

Autor:

KAMILLA ARIELA SERAFIM PESSOA· CPF 043.***.***-40

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 002209· CPF 288.***.***-15

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS MACEDO· CPF 183.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (31/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE FERDINAND PORTELA ANDRADECPF

EDUARDO HENRIQUE GALVAO ANDRADECPF

ANDRE GUSTAVO GALVAO ANDRADECPF

PAULA FERNANDA GALVAO ANDRADE FORTESCPF

GRACA MARLY GALVAO ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO DA ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI - IASPI

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO AUGUSTO LIMA FERREIRA· CPF 013.***.***-92

Autor:

WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO· CPF 846.***.***-72

Reu:

MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO· CPF 273.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVACPF

Reu

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA· OAB PI 006624· CPF 994.***.***-91

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO AMORIM NEVES REIS· CPF 004.***.***-55

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO· CPF 659.***.***-68

Reu:

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA· OAB PI 006624· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (11/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

RAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVACPF

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA· OAB PI 006624· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO

Autor:

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA· OAB PI 6624· CPF 994.***.***-91

Autor:

DIEGO AMORIM NEVES REIS· CPF 004.***.***-55

Autor:

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA· OAB PI 006624· CPF 994.***.***-91

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO

Reu:

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA· OAB PI 6624· CPF 994.***.***-91

Reu:

DIEGO AMORIM NEVES REIS· CPF 004.***.***-55

Reu:

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA· OAB PI 006624· CPF 994.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVA REU: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006757-44.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abuso de Poder] Vistos. Evolua-se a classe processual para cump... (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2011

Distribuição

31/05/2011

Valor

R$ 350,00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 350,00

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

Reu

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

TEREZINHA CAVALCANTI TELESCPF

Advogados

Reu:

THIAGO AMORIM GOMES· OAB PI 5790· CPF 661.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MANOEL OLIVEIRA LEALCPF

Reu

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 5641· CPF 000.***.***-31

Autor:

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA· OAB PI 6624· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MANOEL OLIVEIRA LEALCPF

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICPF

MANOEL OLIVEIRA LEALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA· OAB PI 6624· CPF 994.***.***-91

Autor:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 5641· CPF 000.***.***-31

Autor:

MARCIA RAQUEL DE CASTRO LIMA· OAB PI 10623· CPF 024.***.***-45

Reu:

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA· OAB PI 6624· CPF 994.***.***-91

Reu:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 5641· CPF 000.***.***-31

Reu:

MARCIA RAQUEL DE CASTRO LIMA· OAB PI 10623· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 21.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 21.800,00

Autor

OGINILDO AMANCIO DE NEGREIROCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS· OAB PI 3618· CPF 496.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2007

Distribuição

23/01/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HIGINA ROSA DE MELO SILVACPF

Reu

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

16/12/2009

Valor

R$ 465,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara de Direito Público de 19/11/2025 CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, não houve Sessão Ordinária da 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO por Videoconferência, O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na sessão ordinária da 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO por Videoconferência, do dia 26 de novembro de 2... (20/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 465,00

Autor

VANUZA ALVES DA SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR PEREIRACPF

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

VANUZA ALVES DA SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARLOS DOS SANTOS SILVA· OAB PI 6158· CPF 000.***.***-11

Autor:

DANIEL MOURA MARINHO· OAB PI 5825· CPF 925.***.***-44

Autor:

ODONIAS LEAL DA LUZ· OAB PI 1406· CPF 096.***.***-59

Autor:

RONALDO ARAUJO GUALBERTO· OAB PI 9088· CPF 708.***.***-72

Reu:

ODONIAS LEAL DA LUZ· OAB PI 1406· CPF 096.***.***-59

Reu:

RONALDO ARAUJO GUALBERTO· OAB PI 9088· CPF 708.***.***-72

Reu:

DANIEL MOURA MARINHO· OAB PI 5825· CPF 925.***.***-44

Reu:

MARLOS DOS SANTOS SILVA· OAB PI 6158· CPF 000.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANUSA ALVES DA SILVA

Reu

ESTADO DO PIAUI

FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR PEREIRA

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

VANUSA ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL MOURA MARINHO· OAB PI 5825· CPF 925.***.***-44

Autor:

MARLOS DOS SANTOS SILVA· OAB PI 6158· CPF 000.***.***-11

Autor:

RONALDO ARAUJO GUALBERTO· OAB PI 9088· CPF 708.***.***-72

Autor:

ODONIAS LEAL DA LUZ· OAB PI 1406· CPF 096.***.***-59

Reu:

DANIEL MOURA MARINHO· OAB PI 5825· CPF 925.***.***-44

Reu:

MARLOS DOS SANTOS SILVA· OAB PI 6158· CPF 000.***.***-11

Reu:

RONALDO ARAUJO GUALBERTO· OAB PI 9088· CPF 708.***.***-72

Reu:

ODONIAS LEAL DA LUZ· OAB PI 1406· CPF 096.***.***-59

Último movimento: Documento (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

16/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

VANUSA ALVES DA SILVA

Reu

ESTADO DO PIAUI

FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR PEREIRA

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

VANUSA ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL MOURA MARINHO· OAB PI 5825· CPF 925.***.***-44

Autor:

MARLOS DOS SANTOS SILVA· OAB PI 6158· CPF 000.***.***-11

Autor:

RONALDO ARAUJO GUALBERTO· OAB PI 9088· CPF 708.***.***-72

Autor:

ODONIAS LEAL DA LUZ· OAB PI 1406· CPF 096.***.***-59

Reu:

DANIEL MOURA MARINHO· OAB PI 5825· CPF 925.***.***-44

Reu:

MARLOS DOS SANTOS SILVA· OAB PI 6158· CPF 000.***.***-11

Reu:

RONALDO ARAUJO GUALBERTO· OAB PI 9088· CPF 708.***.***-72

Reu:

ODONIAS LEAL DA LUZ· OAB PI 1406· CPF 096.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR PEREIRA, VANUSA ALVES DA SILVA, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA Advogado(s): MARLOS DOS SANTOS SILVA, DANIEL MOURA MARINHO APELADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR PEREIRA, VANUSA ALVES DA SILVA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado(s) MARLOS DOS SANTOS SILVA, DANIEL MOURA MARINHO RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO EMENTA EMENTA: APELAÇ... (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/1998

Distribuição

10/12/1998

Valor

R$ 100,00

Autor

CELSO PEREIRA PAULO

Reu

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO· OAB PI 2525· CPF 462.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 91.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (20/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2025

Distribuição

20/12/2025

Valor

R$ 91.000,00

Autor

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Reu

OTILIA RODRIGUES LEAL FRANCACPF

ABDIAS DE SOUSA COUTINHOCPF

Advogados

Reu:

MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO· OAB PI 8849· CPF 036.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/12/2025

Distribuição

20/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICPF

Reu

ABDIAS DE SOUSA COUTINHOCPF

OTILIA RODRIGUES LEAL FRANCACPF

Advogados

Autor:

MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO· OAB PI 8849· CPF 036.***.***-54

Reu:

MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO· OAB PI 8849· CPF 036.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara de Direito Público ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 17/07/2026 a 24/07/2026 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues No dia 17/07/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo.(a). Sr.(a). Des.(a). FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR ROD... (28/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICPF

Reu

ABDIAS DE SOUSA COUTINHOCPF

OTILIA RODRIGUES LEAL FRANCACPF

Advogados

Autor:

MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO· OAB PI 8849· CPF 036.***.***-54

Reu:

MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO· OAB PI 8849· CPF 036.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara de Direito Público ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 17/07/2026 a 24/07/2026 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues No dia 17/07/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo.(a). Sr.(a). Des.(a). FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR ROD... (28/07/2026)

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