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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 1.240.992,82

Autor

TITULAR PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

DIRETORA DE RECEITA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - RO

Advogados

Autor:

ARLINDO FRARE NETO· OAB RO 003811· CPF 041.***.***-02

Autor:

JOSÉ EDSON CARREIRO· OAB SP 139473

Autor:

LEONARDO GUARDA LATERCA

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA SILVA· OAB SP 287687· CPF 320.***.***-50

Autor:

CLÁUDIA DE CASTRO CALLI· OAB SP 141206

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

MICHELE DE MORAES STAMPONE· OAB SP 466763· CPF 102.***.***-77

LEONARDO GUARDA LATERZA· OAB SP 424571· CPF 414.***.***-73

BRENO MAIFREDE CAMPANHA· OAB DF 0000000

GUSTAVO DA CUNHA SILVEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TITULAR PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA SILVA· OAB SP 287687· CPF 320.***.***-50

Autor:

LEONARDO GUARDA LATERZA· OAB SP 424571· CPF 414.***.***-73

Autor:

MICHELE DE MORAES STAMPONE· OAB SP 466763· CPF 102.***.***-77

Autor:

CLÁUDIA DE CASTRO CALLI· OAB SP 141206· CPF 113.***.***-44

Autor:

JOSE EDSON CARREIRO· OAB SP 139473· CPF 533.***.***-72

Reu:

MAURO PEREIRA DOS SANTOS· CPF 260.***.***-10

Reu:

GUSTAVO DA CUNHA SILVEIRA· CPF 005.***.***-48

Reu:

BRENO MAIFREDE CAMPANHA· OAB RO 010824· CPF 114.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 1.240.992,82

Autor

TITULAR PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DIRETORA DE RECEITA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - RO

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO FRARE NETO· OAB RO 003811· CPF 041.***.***-02

Autor:

JOSE EDSON CARREIRO

Autor:

LEONARDO GUARDA LATERZA· OAB SP 424571· CPF 414.***.***-73

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA SILVA

Autor:

CLAUDIA DE CASTRO CALLI

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TITULAR PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DIRETORA DE RECEITA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - RO

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Advogados

Autor:

MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB RO 2549· CPF 422.***.***-04

Autor:

LEONARDO GUARDA LATERCA· CPF 414.***.***-73

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA SILVA· OAB SP 287687

Autor:

CLAUDIA DE CASTRO CALLI· OAB SP 141206

Outros

LEONARDO GUARDA LATERZA· OAB SP 424571

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TITULAR PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Advogados

Autor:

LEONARDO GUARDA LATERCA· CPF 414.***.***-73

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA SILVA· OAB SP 287687

Autor:

CLAUDIA DE CASTRO CALLI· OAB SP 141206

Outros

LEONARDO GUARDA LATERZA· OAB SP 424571

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 1.240.992,82

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TITULAR PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA SILVA· OAB SP 287687· CPF 320.***.***-50

Autor:

LEONARDO GUARDA LATERCA· CPF 414.***.***-73

Autor:

MICHELE DE MORAES STAMPONE· OAB SP 466763· CPF 102.***.***-77

Autor:

CLAUDIA DE CASTRO CALLI· CPF 113.***.***-44

Autor:

JOSE EDSON CARREIRO· CPF 533.***.***-72

Reu:

MAURO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RO 2649· CPF 260.***.***-10

Reu:

GUSTAVO DA CUNHA SILVEIRA· OAB RO 4717· CPF 005.***.***-48

Reu:

BRENO MAIFREDE CAMPANHA· OAB ES 16767· CPF 114.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 1.240.992,82

Autor

TITULAR PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DIRETORA DE RECEITA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - RO

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO FRARE NETO· OAB RO 3811· CPF 041.***.***-02

Autor:

JOSE EDSON CARREIRO

Autor:

LEONARDO GUARDA LATERCA· CPF 414.***.***-73

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA SILVA

Autor:

CLAUDIA DE CASTRO CALLI

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/01/1995

Distribuição

25/01/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO HIGINO PALACE HOTEL - EDIFICIO TERESOPOLIS

Reu

HIGINO COUNTRY CLUB

ABENCOADOS EMPREDIMENTOS IMOBILIARIOS

LMM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDA

Outros

PAULO FERNANDO PEIXOTO LUBANCO· OAB RJ 042854

ALEX GUEDES PROENÇA DA COSTA· OAB RJ 096608

JOHAN RODRIGUES DE ALMEIDA TRINDADE· OAB RJ 228748· CPF 147.***.***-06

MARIA ISABEL MATOS TANCREDO· OAB RJ 225367· CPF 137.***.***-16

MURILO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 137860· CPF 088.***.***-59

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (07/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIMONIAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO TERESOPOLISCNPJ

LMM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDACNPJ

Reu

HIGINO COUNTRY CLUBCNPJ

ABENCOADOS EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LMM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDACNPJ

PATRIMONIAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO TERESOPOLISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000468491995819006120250402102949 (02/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HIGINO COUNTRY CLUB

ABENCOADOS EMPREDIMENTOS IMOBILIARIOS

LMM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO TERESOPOLIS

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/11/2014

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LMM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

PATRIMONIAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

HIGINO COUNTRY CLUB

Advogados

Autor:

SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA· OAB DF 018712· CPF 179.***.***-04

Autor:

RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONCA· CPF 033.***.***-71

Autor:

NEUZA DA CONCEICAO MEDEIROS BIOLCHINI· CPF 188.***.***-87

Autor:

ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS· CPF 884.***.***-15

Reu:

DOUGLAS BLAICHMAN· CPF 024.***.***-92

Reu:

MURILO MATUCH DE CARVALHO· CPF 088.***.***-59

Reu:

JULIO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 098885· CPF 074.***.***-05

Último movimento: Expedição de Ofício nº 003795/2017-CD3T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (15/09/2017)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/01/2010

Distribuição

11/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL LUIZ RODRIGUESCPF

DANIELA DA COSTA RODRIGUESCPF

GABRIELA DA COSTACPF

Reu

PATRIMONIAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

UNIBANCO- AIG SEGUROS E PREVIDENCIA

Outros

LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON· OAB RJ 20387· CPF 218.***.***-15

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RJ 78761· CPF 884.***.***-15

MARCELO MORAES CRUZ· OAB RJ 63429· CPF 880.***.***-87

Último movimento: Juntada de documento (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIMONIAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

DANIELA DA COSTA RODRIGUESCPF

GABRIELA DA COSTACPF

MANOEL LUIZ RODRIGUESCPF

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/05/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL LUIZ RODRIGUES

DANIELA DA COSTA RODRIGUES

GABRIELA DA COSTA

Reu

PATRIMONIAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIMONIAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S A

Reu

MANOEL LUIZ RODRIGUES

DANIELA DA COSTA RODRIGUES

GABRIELA DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIMONIAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

CARLOS EDUARDO DA SILVA ROSA· OAB RJ 149211· CPF 044.***.***-10

ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RJ 78761· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (17/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIMONIAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

PRISCILLA RIBEIRO RORISCPF

LUIZ EDUARDO RIBEIRO GERPECPF

Outros

FELIPPE DE OLIVEIRA DA ROSA RODRIGUES· OAB RJ 188649· CPF 108.***.***-32

PAULA DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 168543· CPF 115.***.***-37

ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RJ 78761· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2026)

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