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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Popular

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2009

Distribuição

18/11/2009

Valor

R$ 374.664,70

Autor

PIO X SAMPAIO LEITE

Reu

MADEIREIRA RESENDE SANTANA E RESENDE LTDA

COMAZE COMERCIAL AZEVEDO LTDA

ADAO RIBEIRO SOARES

CONSTRUTORA COSPAEL E EDIFICACOES LTDA

Advogados

Autor:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670· CPF 180.***.***-59

Reu:

SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI· OAB PA 2774· CPF 039.***.***-53

Reu:

LEONARDO MENDONCA SOARES· OAB PA 13465· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de PIO X SAMPAIO LEITE em 09/09/2024 23:59. (18/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Popular

PagamentoAção Popular

Ajuizamento

13/11/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIORCPF

Reu

LEONARDO MENDONCA SOARES

SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTICPF

Advogados

Autor:

SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI· OAB PA 2774· CPF 039.***.***-53

Autor:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670· CPF 180.***.***-59

Autor:

LEONARDO MENDONCA SOARES· OAB PA 13465· CPF 031.***.***-03

Reu:

SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI· OAB PA 2774· CPF 039.***.***-53

Reu:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670· CPF 180.***.***-59

Reu:

LEONARDO MENDONCA SOARES· OAB PA 13465· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347 - e-mail: [email protected] PJe: 0000067-81.2004.8.14.0026 Classe: AÇÃO POPULAR (66) Requerente Nome: PIO X SAMPAIO LEITE Endereço: desconhecido Requerido Nome: CONSTRUTORA COSPAEL E EDIFICACOES LTDA Endereço: desconhecido Nome: ADAO RIBEIRO SOARES... (12/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/09/1998

Distribuição

30/09/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMAVE - COMERCIAL MARANHENSE DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

LUIZ ANTONIO DE NORONHACPF

Advogados

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES· OAB MA 6134· CPF 773.***.***-49

Reu:

CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO· OAB MA 6146· CPF 692.***.***-34

Reu:

MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES· CPF 025.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/05/2005

Distribuição

31/05/2005

Valor

R$ 70.926,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMAVE - COMERCIAL MARANHENSE DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

LUIZ ANTONIO DE NORONHACPF

CREUZA TEIXEIRA NORONHACPF

ESPOLIO DE LUIS ANTONIO DE NORONHA

Advogados

Reu:

JOSE CALDAS GOIS· OAB MA 609· CPF 001.***.***-20

Reu:

JOSE CALDAS GOIS JUNIOR· OAB MA 4540· CPF 437.***.***-20

Reu:

MARCIA SILVA REGO· OAB MA 6786· CPF 215.***.***-49

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS· OAB MA 7329· CPF 913.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

MARIANA BRAGA DE CARVALHO· OAB MA 6853

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/11/2008

Distribuição

25/11/2008

Valor

R$ 11.809.274,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO DE NORONHA

COMAVE - COMERCIAL MARANHENSE DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

CREUZA TEIXEIRA NORONHACPF

Advogados

Reu:

CREUZA TEIXEIRA NORONHA· CPF 488.***.***-00

Reu:

MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES· CPF 025.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (25/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 11.809.274,54

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CREUZA TEIXEIRA NORONHACPF

LUIZ ANTONIO DE NORONHACPF

ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO DE NORONHA

COMAVE - COMERCIAL MARANHENSE DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (27/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

15/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR TEIXEIRA NORONHACPF

Reu

COMAVE COMERCIAL MARANHENSE DE VEICULOS LTDA

CREUZA TEIXEIRA NORONHACPF

ESPOLIO DE LUIS ANTONIO DE NORONHA

Advogados

Autor:

MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES· OAB MA 9637· CPF 025.***.***-63

Autor:

POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA· OAB MA 7783· CPF 666.***.***-20

Autor:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES· OAB MA 9637· CPF 025.***.***-63

Reu:

POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA· OAB MA 7783· CPF 666.***.***-20

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/08/2025)

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