COMERCIAL BRASKAM LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASCAM COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

ENOQUE TADEU DE MELO· OAB SP 114021· CPF 035.***.***-27

Último movimento: Definitivo (16/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TUBOS TABAJARA S.A.CNPJ

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO DE JESUS SANTOS· OAB BA 037952· CPF 948.***.***-20

Reu:

CAIO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA· OAB SP 157664

Reu:

PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 282457· CPF 339.***.***-60

Outros

NELSON DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 131150· CPF 032.***.***-21

SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI· OAB SP 133794· CPF 140.***.***-00

PAULO WAGNER PEREIRA· OAB SP 083330· CPF 987.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TUBOS TABAJARA S.A.CNPJ

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TUBOS TABAJARA S.A.CNPJ

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 22/03/2024 23:59. (23/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASKEM S.ACNPJ

Reu

TUBOS TABAJARA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRASKEM S.ACNPJ

Reu

TUBOS TABAJARA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA

Reu:

REGINALDO DE JESUS SANTOS· OAB BA 037952· CPF 948.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2006

Distribuição

23/08/2006

Valor

R$ 300,00

Autor

GESSE QUEIROZ OLIVEIRACPF

PAULINO DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

GILDECK ROCHACPF

MARIA DE GOIS DA GAMACPF

ROBERTO OLIVEIRA MACEDOCPF

+ 1 outros

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Outros

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RJ 156273· CPF 732.***.***-49

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 017769

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 017766

FABIO BRUN GOLDSCHMIDT· OAB BA 022397

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2837072/BA (2024/0485819-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: GESSE QUEIROZ OLIVEIRA AGRAVANTE: PAULINO DE OLIVEIRA GONCALVES AGRAVANTE: GILDECK ROCHA AGRAVANTE: MARIA DE GOIS DA GAMA AGRAVANTE: ROBERTO OLIVEIRA MACEDO AGRAVANTE: SONIA MARIA DE JESUS SILVA ADVOGADOS: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS - BA012852 ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO - RS031340 AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS: MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIR... (07/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GESSE QUEIROZ OLIVEIRACPF

PAULINO DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

GILDECK ROCHACPF

MARIA DE GOIS DA GAMACPF

ROBERTO OLIVEIRA MACEDOCPF

+ 1 outros

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

BRASKEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 012852· CPF 083.***.***-20

Autor:

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO· OAB RS 031340· CPF 405.***.***-68

Reu:

ÂNGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Reu:

FABIO BRUN GOLDSCHMIDT· OAB RS 044441· CPF 895.***.***-44

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 300,00

Autor

GESSE QUEIROZ OLIVEIRACPF

PAULINO DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

GILDECK ROCHACPF

ROBERTO OLIVEIRA MACEDOCPF

MARIA DE GOIS DA GAMACPF

+ 1 outros

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

BRASKEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 012852· CPF 083.***.***-20

Autor:

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO· OAB RS 031340· CPF 405.***.***-68

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

ÂNGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Reu:

FABIO BRUN GOLDSCHMIDT

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 10/02/2025 23:59. (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2009

Distribuição

06/03/2009

Valor

R$ 500,00

Autor

ELZA ARAUJO LESSA FREIRECPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 012852· CPF 083.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

ÂNGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Outros

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO· OAB RS 031340· CPF 405.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192170/BA (2025/0010097-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: ELZA ARAUJO LESSA FREIRE ADVOGADOS: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS - BA012852 ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO - RS031340S RECORRIDO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON - MA014371 Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025. (03/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA ARAUJO LESSA FREIRECPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 012852· CPF 083.***.***-20

Autor:

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO· OAB RS 031340· CPF 405.***.***-68

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 71343/2025 (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

ELZA ARAUJO LESSA FREIRECPF

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 012852· CPF 083.***.***-20

Autor:

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO· OAB RS 031340· CPF 405.***.***-68

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

ÂNGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (30/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

R$ 2.974.363,32

Autor

BRASKEM S.ACNPJ

Reu

PROCURADOR CHEFE DA PROFIS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALISSON DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 028414· CPF 020.***.***-88

Autor:

ANDREA VELLOSO MARON MAIA· CPF 858.***.***-49

Autor:

DANILO BASTOS PAIXAO

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

MARCELA LADEIRA NARDELLI· OAB SP 254988

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na REsp 2006007/BA (2022/0164510-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE REQUERENTE: BRASKEM S/A ADVOGADO: MARCELA LADEIRA NARDELLI - SP254988 REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: LEONARDO MOTA COSTA RODRIGUES - BA023547 DESPACHO BRASKEM S.A., por meio da petição 00065693/2025 (e-STJ, fls. 575-659) informa ter aderido ao REFIS ICMS 2024 em relação ao crédito objeto deste processo (Certidão de Dívida Ativa nº 00031-62-2000-15). Assim, pleit... (07/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASKEM S.ACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (31/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Advogados

Reu:

ALISSON DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 028414· CPF 020.***.***-88

Último movimento: Juntada de certidão (30/09/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

05/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

NITROCARBONO S.A

Advogados

Autor:

SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB BA 14471· CPF 862.***.***-68

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

GUILHERME FRANCO· OAB BA 9595· CPF 398.***.***-20

Reu:

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO· OAB BA 10447· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

NITROCARBONO S.A

BRASKEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FRANCO· OAB BA 9595· CPF 398.***.***-20

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB BA 14471· CPF 862.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO· OAB BA 10447

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2025 (18/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DO AMPARO DO NASCIMENTOCPF

MARIJANE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

IZAILDA BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

BAHIA TANKERS AGENCIA MARITIMA LTDA - EPPCNPJ

PETREDEC (EUROPE) LIMITEDCNPJ

AGINCOURT ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 31449· CPF 017.***.***-18

Autor:

CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS· OAB BA 34300· CPF 018.***.***-63

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Reu:

NILDES EMBIRUCU MAGALHAES· OAB BA 13154· CPF 158.***.***-00

Reu:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Outros

EÇA KATTERINE DE BARROS E SILVA· OAB BA 17685· CPF 738.***.***-20

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.· OAB BA 25575

ANTONIO RAMOS DOS SANTOS· OAB BA 41743

Último movimento: Decorrido prazo de IZAILDA BRITO DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IZAILDA BRITO DOS SANTOSCPF

MARIJANE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

MARIA DO AMPARO DO NASCIMENTOCPF

Reu

AGINCOURT ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.CNPJ

PETREDEC (EUROPE) LIMITEDCNPJ

BAHIA TANKERS AGENCIA MARITIMA LTDA - EPPCNPJ

BRASKEM S.ACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2024 (30/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 6.246.541,93

Autor

BRASKEM S.ACNPJ

Reu

RECIBER - PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

MONTE CRISTO PLASTICOS LTDACNPJ

JOSE CELESTE ROSSECPF

PAULO CESAR GONCALVES DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 282457· CPF 339.***.***-60

Reu:

FLAVIO GOMES BALLERINI· OAB SP 246008

Reu:

ANDRE ARCHETTI MAGLIO· OAB SP 125665· CPF 077.***.***-46

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/07/2025 (09/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2007

Distribuição

21/11/2007

Valor

R$ 300,00

Autor

BRASKEM S.ACNPJ

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO SANTO SILVA

ALBERTO PINHO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB BA 22398· CPF 732.***.***-49

Autor:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO· OAB RS 31340· CPF 405.***.***-68

Reu:

ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 12852· CPF 083.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERTO PINHO SANTOS em 14/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 300,00

Autor

JOSE FRANCISCO SANTOS SILVACPF

JOSE FRANCISCO SANTO SILVA

ALBERTO PINHO SANTOSCPF

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 12852· CPF 083.***.***-20

Autor:

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO· OAB RS 31340· CPF 405.***.***-68

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB BA 22398· CPF 732.***.***-49

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Último movimento: Publicado Ementa em 11/04/2023. (01/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCPF

BRASKEM S.ACNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICACNPJ

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Autor:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB BA 22398· CPF 732.***.***-49

Reu:

MOACIR DOS SANTOS MARTINS FILHO· OAB BA 25758· CPF 007.***.***-46

Reu:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

Reu:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICACNPJ

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCPF

Advogados

Autor:

MOACIR DOS SANTOS MARTINS FILHO

Autor:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

Autor:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB BA 22398· CPF 732.***.***-49

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

PAULO FELIPE FRANCA FERREIRA DA SILVA· OAB MA 14500· CPF 039.***.***-52

Reu:

JESSICA SILVA DE JESUS· OAB MA 14227· CPF 043.***.***-66

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2024 (03/10/2024)

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