Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 89.742,52

Autor

JOSEMIR GUIMARAES FALCAOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CERUTTI ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA MARIA DA CONCEICAO TORRES SANTOS· OAB AL 017611· CPF 105.***.***-07

Reu:

RODRIGO FERREIRA ALVES PINTO· OAB AL 014885· CPF 090.***.***-69

Reu:

BRUNO SANTA MARIA NORMANDE· OAB AL 004726· CPF 787.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE PEIXOTO DACAL· OAB AL 008000· CPF 870.***.***-68

Reu:

HUGO MELRO BENTES· OAB AL 008057· CPF 049.***.***-45

Reu:

KAYO FERNANDEZ SOBREIRA DE ARAÚJO· OAB AL 011285· CPF 077.***.***-47

+ outros advogados do reu

Outros

GABRIEL COSTA NEVES STERN DA ROSA· OAB AL 016851· CPF 096.***.***-23

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

MARIANA TENÓRIO DE ARRUDA FALCÃO· OAB AL 007936

ANDRÉ FILIPE SABETZKI BOEING· OAB SC 046847· CPF 164.***.***-08

JÚLIA LENITA GOMES DE QUEIROZ· OAB AL 009667· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (23/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 89.742,52

Autor

JOSEMIR GUIMARAES FALCAOCPF

Reu

CERUTTI ENGENHARIA LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

LUANA MARIA DA CONCEICAO TORRES SANTOS· OAB AL 017611· CPF 105.***.***-07

Reu:

RODRIGO FERREIRA ALVES PINTO· OAB AL 014885· CPF 090.***.***-69

Reu:

BRUNO SANTA MARIA NORMANDE· OAB AL 004726· CPF 787.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE PEIXOTO DACAL· OAB AL 008000· CPF 870.***.***-68

Reu:

HUGO MELRO BENTES· OAB AL 008057· CPF 049.***.***-45

Reu:

KAYO FERNANDEZ SOBREIRA DE ARAÚJO· OAB AL 011285· CPF 077.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CERUTTI ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 89.742,52

Autor

JOSEMIR GUIMARAES FALCAOCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

CERUTTI ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 89.742,52

Autor

JOSEMIR GUIMARAES FALCAOCPF

CERUTTI ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

JOSEMIR GUIMARAES FALCAOCPF

CERUTTI ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA MARIA DA CONCEICAO TORRES SANTOS· OAB AL 017611· CPF 105.***.***-07

Autor:

BRUNO SANTA MARIA NORMANDE· OAB AL 004726· CPF 787.***.***-49

Autor:

HUGO MELRO BENTES· OAB AL 008057· CPF 049.***.***-45

Autor:

KAYO FERNANDEZ SOBREIRA DE ARAÚJO· OAB AL 011285· CPF 077.***.***-47

Autor:

JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE· CPF 049.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO SANTA MARIA NORMANDE· OAB AL 004726· CPF 787.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE PEIXOTO DACAL· OAB AL 008000· CPF 870.***.***-68

Reu:

LUANA MARIA DA CONCEICAO TORRES SANTOS· OAB AL 017611· CPF 105.***.***-07

Reu:

HUGO MELRO BENTES· OAB AL 008057· CPF 049.***.***-45

Reu:

KAYO FERNANDEZ SOBREIRA DE ARAÚJO· OAB AL 011285· CPF 077.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 190.000,00

Autor

MARCELO RICARDO NASCIMENTO RIBEIROCPF

Reu

RD MULTIPROPRIEDADE SPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA NOGUEIRA LINO· OAB BA 38570· CPF 994.***.***-00

Reu:

JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO RICARDO NASCIMENTO RIBEIRO em 17/02/2025 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA NOGUEIRA LINOCPF

MARCELO RICARDO NASCIMENTO RIBEIROCPF

Reu

JULIO CESAR ACIOLY DORVILLECPF

RD MULTIPROPRIEDADE SPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA NOGUEIRA LINO· OAB BA 38570· CPF 994.***.***-00

Autor:

JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE· OAB AL 13962· CPF 049.***.***-25

Reu:

DEBORA NOGUEIRA LINO· OAB BA 38570· CPF 994.***.***-00

Reu:

JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE· OAB AL 13962· CPF 049.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 46.527,96

Autor

MARIA DA GRACA DOS SANTOS MELOCPF

Reu

LUCIA NORMANDE ACIOLICPF

Advogados

Autor:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 23106· CPF 925.***.***-15

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Autor:

JÔNATAS DA COSTA COELHO· OAB DF 21503· CPF 700.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL· OAB DF 21362· CPF 954.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE· OAB AL 13962· CPF 049.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 46.527,96

Autor

RAIMUNDO BARROS DOS SANTOSCPF

MARIA DA GRACA DOS SANTOS MELOCPF

Reu

LUCIA NORMANDE ACIOLICPF

Advogados

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Autor:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 23106· CPF 925.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE· OAB AL 13962· CPF 049.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 15.434,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 15.434,00

Autor

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Reu

MARTA PINHEIRO LIMACPF

Advogados

Autor:

LINO ALBERTO PIRES DE CASTRO· OAB DF 26244· CPF 844.***.***-78

Autor:

EDUARDO MARANHAO FERREIRA· OAB DF 7265· CPF 222.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE· OAB AL 13962· CPF 049.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 1.571,52

Autor

MARCO ANTONIO BORGES DE CARVALHOCPF

Reu

HOTEIS PONTA VERDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 11457· CPF 879.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE· OAB AL 13962· CPF 049.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 50.008,00

Último movimento: Publicado Certidão em 13/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CARLOS MOLINA DUARTE JUNIORCPF

LARA CRISTIAN ARAUJO DUARTECPF

Reu

RD MULTIPROPRIEDADE SPE S/A

Advogados

Autor:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Autor:

JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE· OAB AL 13962· CPF 049.***.***-25

Reu:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Reu:

JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE· OAB AL 13962· CPF 049.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: FRANCISCO CARLOS MOLINA DUARTE JUNIOR e outros Requerido: RD MULTIPROPRIEDADE SPE S/A CERTIDÃO Certifico que a consulta ao sistema SISBAJUD - "teimosinha" restou infrutífera, conforme anexo. De ordem, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Processo n°: 0703366-71.2023.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente par... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TurismoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

Advogados

Reu:

JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE· OAB AL 13962· CPF 049.***.***-25

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Definitivo (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 67.725,24

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ELISA GUIMARAES BONADIOCPF

Reu

RD MULTIPROPRIEDADE SPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MAGALHAES LOPES· OAB DF 26286· CPF 728.***.***-87

Autor:

JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE· OAB AL 13962· CPF 049.***.***-25

Reu:

ANDERSON MAGALHAES LOPES· OAB DF 26286· CPF 728.***.***-87

Reu:

JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE· OAB AL 13962· CPF 049.***.***-25

Último movimento: Provisório (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 40.808,63

Último movimento: Prazo em Curso (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 30.907,04

Autor

SARA JAQUELINE YEHYACPF

Reu

RD MULTIPROPRIEDADE SPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANNA NERY GOMES DOS SANTOS· OAB MS 27252· CPF 048.***.***-79

Autor:

DAYANNA APARECIDA MARCELINO· OAB MS 27209· CPF 040.***.***-99

Reu:

JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE· CPF 049.***.***-25

Último movimento: Certidão (10/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal