COMERCIAL ALVES & SADAMATSU LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2008

Distribuição

07/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA TERESA SAENZ SURITA GUIMARAES

ARTHUR MACHADO FILHOCPF

NELIO AFONSO BORGESCPF

PLANECON-PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Reu:

EMERSON LUIS DELGADO GOMES· CPF 658.***.***-06

Reu:

MARYVALDO BASSAL DE FREIRE· OAB RR 000066

Outros

DEYSILENE DOS SANTOS PEREIRA· OAB RR 001273

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

NELIO AFONSO BORGESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (10/06/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

03/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

NELIO AFONSO BORGESCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

MARIA TERESA SAENZ SURITA GUIMARAESCPF

ARTHUR MACHADO FILHOCPF

PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - PLANECON

Advogados

Autor:

MARYVALDO BASSAL DE FREIRE· CPF 090.***.***-72

Reu:

EMERSON LUIS DELGADO GOMES· CPF 658.***.***-06

Reu:

HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU· CPF 642.***.***-15

Reu:

BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA· CPF 744.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (03/06/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

10. OTTOMAR DE SOUSA PINTO (INTERESSADO)

11. PEDRO JOSE DE LIMA REIS (INTERESSADO)

12. SAMIR DE CASTRO HATEM (INTERESSADO)

13. CONSTRUTORA SOMA LTDA (INTERESSADO)

+ 14 outros

Reu

ARTHUR MACHADO FILHO

MARIA TERESA SAENZ SURITA GUIMARAESCPF

NELIO AFONSO BORGESCPF

PLANECON-PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

DEYSILENE DOS SANTOS PEREIRA· OAB RR 001273

Autor:

MARYVALDO BASSAL DE FREIRE· OAB RR 000066

Autor:

EDNALDO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RR 66

Reu:

EMERSON LUIS DELGADO GOMES· OAB RR 285· CPF 658.***.***-06

Reu:

MARYVALDO BASSAL DE FREIRE· OAB CE 4166· CPF 090.***.***-72

Reu:

DEYSILENE DOS SANTOS PEREIRA· OAB RR 001273

Reu:

MARYVALDO BASSAL DE FREIRE· OAB RR 000066

Reu:

BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA· OAB RR 621· CPF 744.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000394-71.2008.4.01.4200. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros REU: MARIA TERESA SAENZ SURITA GUIMARAES e outros (3) DESPACHO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região e para requererem o que entenderem ser de direito no prazo de 10 (dez) dias. Com eventual requerimento, venham os autos conclusos. Nada sendo postulado, ao arquivo com as devidas baixas, ind... (24/07/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2014

Distribuição

24/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JUCILENE BRAGA DA SILVACPF

CARLOS OLIMPIO MELO DA SILVACPF

VICTORIA CORREA FORTESCPF

Advogados

Reu:

EDNALDO GOMES VIDAL· OAB RR 155· CPF 324.***.***-34

Outros

HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU· OAB PR 18240

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002363-14.2014.4.01.4200. APELANTE: HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU - PR18240-A Advogado do(a) APELANTE: EDNALDO GOMES VIDAL - RR155-A POLO PASSIVO: JUCILENE BRAGA DA SILVA e outros Advogado do(a) APELADO: HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU - PR18240-A Advogado do(a) APELADO: EDNALDO GOMES VIDAL - RR155-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistem... (02/08/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

JUCILENE BRAGA DA SILVACPF

CARLOS OLIMPIO MELO DA SILVACPF

JUSTICA PUBLICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

JUCILENE BRAGA DA SILVACPF

CARLOS OLIMPIO MELO DA SILVACPF

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

EDNALDO GOMES VIDAL· OAB RR 155· CPF 324.***.***-34

Autor:

JOSE LUCIANO HENRIQUES DE MENEZES MELO· OAB RR 208· CPF 642.***.***-15

Autor:

BRUNO RODRIGUES· OAB DF 2042· CPF 830.***.***-87

Reu:

EDNALDO GOMES VIDAL· OAB RR 155· CPF 324.***.***-34

Reu:

JOSE LUCIANO HENRIQUES DE MENEZES MELO· OAB RR 208· CPF 642.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (12/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2005

Distribuição

19/10/2005

Valor

R$ 5.724.405,60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

VITOR MIGUEL SOARES NETOCPF

ALFONSO RODRIGUES DO VALECPF

ROSIMARY RODRIGUES BEZERRA

DARBILENE RUFINO DO VALECPF

DANILVON RUFINO DO VALECPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ROBERTO GUEDES DE AMORIM· OAB RR 77· CPF 031.***.***-72

Reu:

JEAN PIERRE MICHETTI· CPF 154.***.***-66

Reu:

JOSE LUCIANO HENRIQUES DE MENEZES MELO· OAB RR 208· CPF 642.***.***-15

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Reu:

EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO· OAB DF 9378· CPF 132.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

JEAN PIERRE MICHETTI· OAB RR 315· CPF 557.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (27/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

DARBILENE RUFINO DO VALECPF

ANTONIO MECIAS PEREIRA DE JESUS

DANILVON RUFINO DO VALE

ROSIMARY RODRIGUES BEZERRA

VITOR MIGUEL SOARES NETO

+ 4 outros

Advogados

Reu:

LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDES· CPF 706.***.***-20

Reu:

ROMULO MARTINS NAGIB· CPF 891.***.***-20

Reu:

THIAGO LOBO FLEURY· OAB DF 48650· CPF 035.***.***-80

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Reu:

MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS· OAB PA 13717· CPF 723.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 5.724.405,60

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

CARLOS EDUARDO LEVISCHICPF

DIVA DA SILVA BRIGLIACPF

NEUDO RIBEIRO CAMPOSCPF

ANTONIO MECIAS PEREIRA DE JESUSCPF

+ 6 outros

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

VITOR MIGUEL SOARES NETOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

EMA PALOMA ALBUQUERQUE SEABRA· OAB RR 1173· CPF 912.***.***-15

Autor:

CELSO GARLA FILHO· OAB RR 363· CPF 054.***.***-81

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA· OAB RR 317· CPF 049.***.***-60

Autor:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· CPF 382.***.***-00

Autor:

STELIO DENER DE SOUZA CRUZ· OAB RR 212· CPF 383.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO GUEDES DE AMORIM· OAB RR 77· CPF 031.***.***-72

Reu:

JEAN PIERRE MICHETTI· CPF 154.***.***-66

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Reu:

SAMUEL WEBER BRAZ· OAB RR 209· CPF 590.***.***-53

Reu:

FREDERICO SILVA LEITE· OAB RR 514· CPF 779.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (06/12/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

11. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)

Reu

10. CARLOS EDUARDO LEVISCHI (AGRAVADO)

2. DARBILENE RUFINO DO VALE (AGRAVADO)

3. ANTONIO MECIAS PEREIRA DE JESUS (AGRAVADO)

4. DANILVON RUFINO DO VALE (AGRAVADO)

5. ROSIMARY RODRIGUES BEZERRA (AGRAVADO)

+ 4 outros

Advogados

Autor:

THIAGO LOBO FLEURY· OAB DF 48650· CPF 035.***.***-80

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

ROMULO MARTINS NAGIB· OAB DF 19015· CPF 891.***.***-20

Autor:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Autor:

LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDES· OAB DF 45233· CPF 706.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO LOBO FLEURY· OAB DF 48650· CPF 035.***.***-80

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

ROMULO MARTINS NAGIB· OAB DF 19015· CPF 891.***.***-20

Reu:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Reu:

LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDES· OAB DF 45233· CPF 706.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao AgInt no AREsp 3062622/DF (2025/0341153-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: DARBILENE RUFINO DO VALE ADVOGADOS: LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDES - DF045233 ROMULO MARTINS NAGIB - DF019015 AGRAVADO: ANTONIO MECIAS PEREIRA DE JESUS AGRAVADO: DANILVON RUFINO DO VALE AGRAVADO: ROSIMARY RODRIGUES BEZERRA AGRAVADO: VITOR MIGUEL SOARES NETO AGRAVADO: ALFONSO RODRIGUES DO VALE ADVOGADOS: THIAGO LOBO FLEURY - DF048650 MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA... (09/06/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

19/10/2005

Distribuição

24/10/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

11. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)

Reu

10. CARLOS EDUARDO LEVISCHI (AGRAVADO)

2. DARBILENE RUFINO DO VALE (AGRAVADO)

3. ANTONIO MECIAS PEREIRA DE JESUS (AGRAVADO)

4. DANILVON RUFINO DO VALE (AGRAVADO)

5. ROSIMARY RODRIGUES BEZERRA (AGRAVADO)

+ 4 outros

Advogados

Autor:

THIAGO LOBO FLEURY· OAB DF 48650· CPF 035.***.***-80

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

ROMULO MARTINS NAGIB· OAB DF 19015· CPF 891.***.***-20

Autor:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Autor:

LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDES· OAB DF 45233· CPF 706.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO LOBO FLEURY· OAB DF 48650· CPF 035.***.***-80

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

ROMULO MARTINS NAGIB· OAB DF 19015· CPF 891.***.***-20

Reu:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Reu:

LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDES· OAB DF 45233· CPF 706.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao AgInt no AREsp 3062622/DF (2025/0341153-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: DARBILENE RUFINO DO VALE ADVOGADOS: LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDES - DF045233 ROMULO MARTINS NAGIB - DF019015 AGRAVADO: ANTONIO MECIAS PEREIRA DE JESUS AGRAVADO: DANILVON RUFINO DO VALE AGRAVADO: ROSIMARY RODRIGUES BEZERRA AGRAVADO: VITOR MIGUEL SOARES NETO AGRAVADO: ALFONSO RODRIGUES DO VALE ADVOGADOS: THIAGO LOBO FLEURY - DF048650 MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA... (09/06/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SEGREDO

Advogados

Reu:

REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA FRAGA· OAB DF 41320· CPF 031.***.***-03

Reu:

RIMATLA QUEIROZ· OAB RR 194· CPF 184.***.***-20

Reu:

JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RR 749· CPF 945.***.***-68

Reu:

HULLE BARRETO FERRAZ N FERREIRA· OAB DF 46777· CPF 036.***.***-98

Reu:

LUCAS RODRIGUES DE PAULA· OAB DF 61472· CPF 055.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002266-29.2005.4.01.4200. REQUERENTE: M. P. F. -. M. EXEQUENTE: U. F. REQUERIDO: J. G. C. G., F. F. P., J. M. D. A.REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RIMATLA QUEIROZ - RR194, J. M. D. A. JUNIOR - RR749, DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS - RR1048, WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA - DF18566, LUCAS RODRIGUES DE PAULA - DF61472, REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA FRAGA - DF41320, JOAO CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO FILHO - DF54233 e HULLE BARRETO FERRA... (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2009

Distribuição

03/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

DEBORA ELIANA DE OLIVEIRA BATTAGINCPF

IDALIA ROSA DA SILVACPF

JACQLINE MARQUES DA SILVACPF

MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRACPF

ADRIANA DUARTE MALUFCPF

+ 54 outros

Outros

BRUNA LUÍSA MOREIRA CATTA PRETA· OAB DF 062878

AUGUSTO CÉSAR GUERRA PEREIRA MARTINS· OAB DF 067266

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2454067/DF (2023/0319927-5) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ADRIANA DUARTE MALUF AGRAVANTE: ALDA CÂMARA BUENO DE MORAES AGRAVANTE: ALVAMARI CASSILLO TEBET AGRAVANTE: AMELIA FUSSAE YAJIMA AGRAVANTE: ANTONIO AQUILINO CONEJO AGRAVANTE: BENEDITO DIRLEI MOREIRA LOBATO AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO PIAZZA AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO FERRAZ DE OLIVEIRA SILVA AGRAVANTE: CAROLINA APARECIDA BELO HONRADO AGRAVANTE: CELIZI CRISTIANI BERTI MORALES AGRAV... (29/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA MARIA MARCHIONICPF

CONCEICAO NUNES DE OLIVEIRACPF

DANIELA NUNES COSTA MIRANDACPF

DEISE MARIA CASSANIGA AZEVEDOCPF

DENISE HELENA FERREIRA SALGADOCPF

+ 52 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

Autor:

AUGUSTO CESAR GUERRA PEREIRA MARTINS· CPF 008.***.***-31

Autor:

BRUNA LUISA MOREIRA CATTA PRETA· CPF 052.***.***-52

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 17/04/2026 (17/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2010

Distribuição

11/11/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ISABEL CRISTINA SALES PENHACPF

JACQLINE MARQUES DA SILVACPF

JOSE GERALDO MIRANDACPF

MARCO ANTONIO FERREIRACPF

ADRIANA DUARTE MALUFCPF

+ 53 outros

Advogados

Reu:

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA DUARTE MALUF em 08/09/2022 23:59. (09/09/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADRIANA DUARTE MALUF (EMBARGANTE)

10. CELIZI CRISTIANI BERTI MORALES (EMBARGANTE)

11. CLAUDIA MARIA MARCHIONI (EMBARGANTE)

12. CONCEICAO NUNES DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)

13. DANIELA NUNES COSTA MIRANDA (EMBARGANTE)

+ 52 outros

Reu

58. UNIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRUNA LUÍSA MOREIRA CATTA PRETA· OAB DF 62878· CPF 052.***.***-52

Autor:

AUGUSTO CÉSAR GUERRA PEREIRA MARTINS· OAB DF 67266· CPF 008.***.***-31

Autor:

MATHEUS SANTOS MENDONCA· OAB DF 81760

Autor:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Autor:

ISADORA RODRIGUES DE MENEZES· OAB DF 44871· CPF 020.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA LUÍSA MOREIRA CATTA PRETA· OAB DF 62878· CPF 052.***.***-52

Reu:

AUGUSTO CÉSAR GUERRA PEREIRA MARTINS· OAB DF 67266· CPF 008.***.***-31

Reu:

MATHEUS SANTOS MENDONCA· OAB DF 81760

Reu:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Reu:

ISADORA RODRIGUES DE MENEZES· OAB DF 44871· CPF 020.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/06/2026)

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