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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2003

Distribuição

28/01/2004

Valor

R$ 2.920,65

Autor

INDUSPOL INDUSTRIA DE POLIMEROS LTDACNPJ

Reu

AQUASOL BANHEIRAS E PISCINAS LTDACNPJ

Outros

JOAO PAULO BITTENCOURT· OAB SC 004584· CPF 289.***.***-10

LUIZ HIGA· OAB SP 050270

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

PRISCILA DA SILVA MARTINSCPF

Reu

AQUASOL BANHEIRAS E PISCINAS LTDACNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

DANIEL RODRIGUEZ TEODORO DA SILVA· OAB SC 020105· CPF 017.***.***-12

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

ALEXANDRE VIEIRA SIMON· OAB SC 031506· CPF 039.***.***-67

KAROLINA DA SILVA MARTINS SIVIERO· OAB SC 039448

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

PRISCILA DA SILVA MARTINSCPF

Reu

AQUASOL BANHEIRAS E PISCINAS LTDACNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

KAROLINA DA SILVA MARTINS SIVIERO· CPF 082.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE VIEIRA SIMON· OAB SC 031506· CPF 039.***.***-67

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

DANIEL RODRIGUEZ TEODORO DA SILVA· OAB SC 020105· CPF 017.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TROFP0 (09/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUASOL BANHEIRAS E PISCINAS LTDACNPJ

Reu

CCA TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA· OAB SC 038865

Autor:

EVELYN KUERTEN LIMACO· OAB SC 008484· CPF 507.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE VIEIRA SIMON· OAB SC 031506· CPF 039.***.***-67

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA· OAB SC 038865

Reu:

EVELYN KUERTEN LIMACO· OAB SC 008484· CPF 507.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE VIEIRA SIMON· OAB SC 031506· CPF 039.***.***-67

Último movimento: Documento (Informações) (31/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUASOL BANHEIRAS E PISCINAS LTDACNPJ

Reu

CCA TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA· OAB SC 038865

Autor:

EVELYN KUERTEN LIMACO· OAB SC 008484· CPF 507.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE VIEIRA SIMON· OAB SC 031506· CPF 039.***.***-67

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA· OAB SC 038865

Reu:

EVELYN KUERTEN LIMACO· OAB SC 008484· CPF 507.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE VIEIRA SIMON· OAB SC 031506· CPF 039.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300393-77.2016.8.24.0087/SC RELATOR: Gabriel Rosso de Oliveira RÉU: CCA TERRAPLANAGEM LTDA ADVOGADO(A): ANA PAULA DE OLIVEIRA (OAB SC038865) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 190 - 31/07/2025 - Juntada - Guia Gerada (01/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2012

Distribuição

10/02/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ASSOCIACAO CATARINENSE DAS INDUSTRIAS DE AGUA MINERAL - ACINAMCNPJ

AQUAROL AGUA MINERAL LTDACNPJ

Reu

JAN ENVASADORA DE AGUAS MINERAIS LTDACNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO TULIO BASTOS PEREIRA· OAB SC 014204· CPF 662.***.***-97

Autor:

THOMPSON HELIO ESTEVES MAGALHAES· OAB SC 022117· CPF 453.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Reu:

ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN· OAB SC 016498· CPF 022.***.***-08

Reu:

ROBERTO LUIZ CORREA· OAB SC 013403· CPF 625.***.***-49

Reu:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Reu:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO CATARINENSE DAS INDUSTRIAS DE AGUA MINERAL - ACINAMCNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

JAN ENVASADORA DE AGUAS MINERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/08/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ASSOCIACAO CATARINENSE DAS INDUSTRIAS DE AGUA MINERAL - ACINAMCNPJ

AQUAROL AGUA MINERAL LTDACNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

JAN ENVASADORA DE AGUAS MINERAIS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCO TULIO BASTOS PEREIRA· OAB SC 014204· CPF 662.***.***-97

Autor:

THOMPSON HELIO ESTEVES MAGALHAES· OAB SC 022117· CPF 453.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Autor:

ROBERTO LUIZ CORREA· OAB SC 013403· CPF 625.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03 (27/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO CATARINENSE DAS INDUSTRIAS DE AGUA MINERAL - ACINAMCNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

JAN ENVASADORA DE AGUAS MINERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/11/2025)

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