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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

82 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

12/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

DT BREJOLANDIA

Reu

ANTONIO JOSE DOS SANTOSCPF

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

TARCISIO ERNESTO CORDEIRO CORREIA· OAB BA 40641· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Rosa Lima Dos Santos Autoridade: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Autoridade: Dt Brejolândia Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor Do Fato: Antonio Jose Dos Santos Advogado: Tarcisio Ernesto Cordeiro Correia (OAB:BA40641) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRA DOURADA Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000182-87.2015.8.05.0246 Órgão Julgador: VARA CRIMIN... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO DE ALMEIDA PASSOSCPF

Reu

EDEZIO NUNES BASTOS

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA BA

MUNICIPIO DE BREJOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI GUIMARAES MISQUITA· OAB BA 66043· CPF 063.***.***-83

Autor:

ANTONIO ALBERTO BARRETO RAMOS· OAB BA 41647· CPF 483.***.***-49

Autor:

BYANCA KAROLYNE RODRIGUES SANTOS· OAB BA 29257· CPF 014.***.***-97

Reu:

FABIO DA SILVA TORRES· OAB BA 16767· CPF 673.***.***-72

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

Reu

GUILHERME ADRIANO MIRANDA DE OLIVEIRACPF

GUILHERME ADRIANO MIRANDA DE OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

18/06/2013

Valor

R$ 5.500,00

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

MUNICIPIO DE BREJOLANDIACNPJ

Reu

EDEMILTON DOMINGUES DA COSTA

Advogados

Autor:

KATIA DE QUEIROZ SANTOS· OAB BA 31518· CPF 698.***.***-91

Autor:

REGINALDO SANTOS SOARES· OAB BA 23454· CPF 550.***.***-00

Autor:

JOAO LUCAS DA SILVA· OAB BA 53011· CPF 846.***.***-00

Autor:

GILLIANE COSTA CASTRO· OAB BA 67300· CPF 056.***.***-02

Reu:

MARCIO SANTOS DA SILVA· OAB BA 28111· CPF 738.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO NEIVA BASTOS MAIA· OAB BA 62439· CPF 060.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PEDRO NEIVA BASTOS MAIA em 14/04/2025 23:59. (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

18/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

Advogados

Autor:

MARCIO SANTOS DA SILVA· OAB BA 28111· CPF 738.***.***-15

Autor:

JOAO LUCAS DA SILVA· OAB BA 53011· CPF 846.***.***-00

Autor:

KATIA DE QUEIROZ SANTOS· OAB BA 31518· CPF 698.***.***-91

Autor:

REGINALDO SANTOS SOARES· OAB BA 23454· CPF 550.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 266,81

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIACNPJ

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

Reu

JOSE JOAQUIM DE SOUZA CASTRO

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS DA SILVA· OAB BA 53011· CPF 846.***.***-00

Autor:

GILLIANE COSTA CASTRO· OAB BA 67300· CPF 056.***.***-02

Autor:

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER· OAB BA 20874· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 23/09/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2009

Distribuição

06/02/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

DECIO ALCANTARA CARRILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

MUNICIPIO DE BREJOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA· OAB BA 25910· CPF 005.***.***-92

Autor:

RAMON MOURA RIBEIRO· OAB BA 26532· CPF 013.***.***-40

Reu:

ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB BA 6783· CPF 165.***.***-20

Reu:

JOAO LUCAS DA SILVA· OAB BA 53011· CPF 846.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIACNPJ

Reu

VANDERLINO TERENCIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA TORRES· OAB BA 16767· CPF 673.***.***-72

Autor:

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER· OAB BA 20874· CPF 659.***.***-68

Reu:

CLAUDIA DA ROCHA· OAB DF 30098· CPF 127.***.***-43

Reu:

IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES· OAB BA 52307· CPF 787.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

Reu

VANDERLINO TERENCIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA TORRES· OAB BA 16767· CPF 673.***.***-72

Autor:

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER· OAB BA 20874· CPF 659.***.***-68

Reu:

CLAUDIA DA ROCHA· OAB DF 30098· CPF 127.***.***-43

Reu:

IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES· OAB BA 52307· CPF 787.***.***-91

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 225784/2026 - AgInt (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIACNPJ

Reu

VANDERLINO TERENCIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA TORRES· OAB BA 16767

Autor:

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER· OAB BA 20874· CPF 659.***.***-68

Reu:

CLAUDIA DA ROCHA

Reu:

IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (25/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

R$ 149,21

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIACNPJ

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

Reu

MARIA APARECIDA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO

Advogados

Autor:

GILLIANE COSTA CASTRO· OAB BA 67300· CPF 056.***.***-02

Autor:

JOAO LUCAS DA SILVA· OAB BA 53011· CPF 846.***.***-00

Autor:

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER· OAB BA 20874· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 23/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 75,49

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

MUNICIPIO DE BREJOLANDIACNPJ

Reu

JOSE CASTRO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER· OAB BA 20874· CPF 659.***.***-68

Outros

GILLIANE COSTA CASTRO· OAB BA 67300· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 09/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

Advogados

Autor:

GILLIANE COSTA CASTRO· OAB BA 67300· CPF 056.***.***-02

Autor:

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER· OAB BA 20874· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

R$ 834,95

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

MUNICIPIO DE BREJOLANDIACNPJ

Reu

ANTONIO DINIZ

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS DA SILVA· OAB BA 53011· CPF 846.***.***-00

Autor:

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER· OAB BA 20874· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 23/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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