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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/1999

Distribuição

07/04/1999

Valor

R$ 3.151,25

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

Reu

COMERCIAL CACOAL LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (04/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 3.151,25

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIA

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

COMERCIAL CACOAL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para origem (01/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/06/1999

Distribuição

14/06/1999

Valor

R$ 4.889,83

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

RUBENS PEREIRA GOMESCPF

JOSE EDSON SOARESCPF

COMERCIAL CACOAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIA APARECIDA FLORES· OAB RO 3111· CPF 509.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 4.889,83

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

RUBENS PEREIRA GOMESCPF

JOSE EDSON SOARESCPF

COMERCIAL CACOAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIA APARECIDA FLORES· OAB RO 3111· CPF 509.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2020

Distribuição

18/10/2020

Valor

R$ 1.059.892,45

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

L N P COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO em 15/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2020

Distribuição

18/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

L N P COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível AVENIDA CUIABÁ, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 DESPACHO Processo: 7009339-53.2020.8.22.0007. EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, CNPJ nº 19907343000162, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA... (14/05/2026)

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