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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/09/1998

Distribuição

30/09/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMAVE - COMERCIAL MARANHENSE DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

LUIZ ANTONIO DE NORONHACPF

Advogados

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES· OAB MA 6134· CPF 773.***.***-49

Reu:

CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO· OAB MA 6146· CPF 692.***.***-34

Reu:

MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES· CPF 025.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/05/2005

Distribuição

31/05/2005

Valor

R$ 70.926,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMAVE - COMERCIAL MARANHENSE DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

LUIZ ANTONIO DE NORONHACPF

CREUZA TEIXEIRA NORONHACPF

ESPOLIO DE LUIS ANTONIO DE NORONHA

Advogados

Reu:

JOSE CALDAS GOIS· OAB MA 609· CPF 001.***.***-20

Reu:

JOSE CALDAS GOIS JUNIOR· OAB MA 4540· CPF 437.***.***-20

Reu:

MARCIA SILVA REGO· OAB MA 6786· CPF 215.***.***-49

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS· OAB MA 7329· CPF 913.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

MARIANA BRAGA DE CARVALHO· OAB MA 6853

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (01/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/11/2008

Distribuição

25/11/2008

Valor

R$ 11.809.274,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO DE NORONHA

COMAVE - COMERCIAL MARANHENSE DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

CREUZA TEIXEIRA NORONHACPF

Advogados

Reu:

CREUZA TEIXEIRA NORONHA· CPF 488.***.***-00

Reu:

MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES· CPF 025.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (25/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 11.809.274,54

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CREUZA TEIXEIRA NORONHACPF

LUIZ ANTONIO DE NORONHACPF

ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO DE NORONHA

COMAVE - COMERCIAL MARANHENSE DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (27/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

15/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR TEIXEIRA NORONHACPF

Reu

COMAVE COMERCIAL MARANHENSE DE VEICULOS LTDA

CREUZA TEIXEIRA NORONHACPF

ESPOLIO DE LUIS ANTONIO DE NORONHA

Advogados

Autor:

MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES· OAB MA 9637· CPF 025.***.***-63

Autor:

POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA· OAB MA 7783· CPF 666.***.***-20

Autor:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES· OAB MA 9637· CPF 025.***.***-63

Reu:

POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA· OAB MA 7783· CPF 666.***.***-20

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 106.912,07

Último movimento: Juntada de certidão (08/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS SANTANA EIRELI - ME

Reu

COMERCIAL HORTIFRUTI COMARIS EIRELI

Advogados

Autor:

PIERRE TRAMONTINI· OAB DF 16231· CPF 692.***.***-00

Autor:

CARINA VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 73049· CPF 001.***.***-69

Autor:

JESSICA MEIRELES BARCELOS· OAB DF 46496· CPF 037.***.***-08

Reu:

PIERRE TRAMONTINI· OAB DF 16231· CPF 692.***.***-00

Reu:

CARINA VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 73049· CPF 001.***.***-69

Último movimento: Documento (Certidão) (08/10/2024)

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