COMERCIAL COMINAS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 29.734,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo Interno Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

19/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

COMINAS COMERCIAL MINAS DE BATERIAS LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 77977· CPF 036.***.***-29

Autor:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520· CPF 013.***.***-38

Reu:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 77977· CPF 036.***.***-29

Reu:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520· CPF 013.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 EMBARGANTE: COMINAS COMERCIAL MINAS DE BATERIAS LTDA; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no si... (04/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2012

Distribuição

27/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

COMINAS COMERCIAL MINAS DE BATERIAS LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 77977· CPF 036.***.***-29

Autor:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520· CPF 013.***.***-38

Reu:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 77977· CPF 036.***.***-29

Reu:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520· CPF 013.***.***-38

Último movimento: Definitivo (14/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

COMINAS COMERCIAL MINAS DE BATERIAS LTDACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA MAAZE VIEGAS LOIOLA· OAB PE 21465· CPF 025.***.***-06

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 77977· CPF 036.***.***-29

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB PE 495· CPF 036.***.***-29

Autor:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520· CPF 013.***.***-38

Reu:

PATRICIA MARIA MAAZE VIEGAS LOIOLA· OAB PE 21465· CPF 025.***.***-06

Reu:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 77977· CPF 036.***.***-29

Reu:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB PE 495· CPF 036.***.***-29

Reu:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520· CPF 013.***.***-38

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 23.976,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasCautelar Fiscal

Ajuizamento

31/10/2011

Distribuição

31/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

COMINAS COMERCIAL MINAS DE BATERIAS LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520· CPF 013.***.***-38

Autor:

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO· OAB MG 217561

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 77977· CPF 036.***.***-29

Autor:

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO· OAB PE 20301· CPF 620.***.***-04

Autor:

LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA· OAB MG 95552· CPF 045.***.***-62

Reu:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520· CPF 013.***.***-38

Reu:

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO· OAB MG 217561

Reu:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 77977· CPF 036.***.***-29

Reu:

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO· OAB PE 20301· CPF 620.***.***-04

Reu:

LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA· OAB MG 95552· CPF 045.***.***-62

Último movimento: Definitivo (23/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMINAS COMERCIAL MINAS DE BATERIAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMINAS COMERCIAL MINAS DE BATERIAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERIAS

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MG 197914

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMINAS COMERCIAL MINAS DE BATERIAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERIAS

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MG 197914

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Último movimento: Recebidos os autos pela CORAC (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMINAS COMERCIAL MINAS DE BATERIAS LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MG 197914

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMINAS COMERCIAL MINAS DE BATERIAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MG 197914

Autor:

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO· OAB PE 20301

Autor:

PATRICIA MARIA MAAZE VIEGAS· OAB PE 21465

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Último movimento: Remetidos os autos (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Nao CumulatividadeAção Rescisória

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COMINAS COMERCIAL MINAS DE BATERIAS LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERIAS

Advogados

Autor:

ANTONIO MESSIAS DE CARVALHO· OAB MG 1770

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Autor:

PATRICIA MARIA MAAZE VIEGAS LOIOLA· OAB PE 21465· CPF 025.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO MESSIAS DE CARVALHO· OAB MG 1770

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

PATRICIA MARIA MAAZE VIEGAS LOIOLA· OAB PE 21465· CPF 025.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Nao CumulatividadeRecurso Especial

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMINAS COMERCIAL MINAS DE BATERIAS LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERIAS

Advogados

Autor:

ANTONIO MESSIAS DE CARVALHO· OAB MG 1770

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Autor:

PATRICIA MARIA MAAZE VIEGAS LOIOLA· OAB PE 21465· CPF 025.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO MESSIAS DE CARVALHO· OAB MG 1770

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

PATRICIA MARIA MAAZE VIEGAS LOIOLA· OAB PE 21465· CPF 025.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Nao CumulatividadeAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMINAS COMERCIAL MINAS DE BATERIAS LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERIAS

Advogados

Autor:

ANTONIO MESSIAS DE CARVALHO· OAB MG 1770

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Autor:

PATRICIA MARIA MAAZE VIEGAS LOIOLA· OAB PE 21465· CPF 025.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO MESSIAS DE CARVALHO· OAB MG 1770

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

PATRICIA MARIA MAAZE VIEGAS LOIOLA· OAB PE 21465· CPF 025.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (08/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMINAS COMERCIAL MINAS DE BATERIAS LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERIAS

Advogados

Autor:

ANTONIO MESSIAS DE CARVALHO· OAB MG 1770

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Autor:

PATRICIA MARIA MAAZE VIEGAS LOIOLA· OAB PE 21465· CPF 025.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO MESSIAS DE CARVALHO· OAB MG 1770

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

PATRICIA MARIA MAAZE VIEGAS LOIOLA· OAB PE 21465· CPF 025.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Recorrente(s) - COMINAS COMERCIAL MINAS DE BATERIAS LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERIAS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO MESSI... (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Nao CumulatividadeAção Rescisória

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COMINAS COMERCIAL MINAS DE BATERIAS LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERIAS

Advogados

Autor:

ANTONIO MESSIAS DE CARVALHO· OAB MG 1770

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Autor:

PATRICIA MARIA MAAZE VIEGAS LOIOLA· OAB PE 21465· CPF 025.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO MESSIAS DE CARVALHO· OAB MG 1770

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

PATRICIA MARIA MAAZE VIEGAS LOIOLA· OAB PE 21465· CPF 025.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Recorrente(s) - COMINAS COMERCIAL MINAS DE BATERIAS LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERIAS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO MESSI... (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

22/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

COMINAS COMERCIAL MINAS DE BATERIAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO· OAB PE 20301· CPF 620.***.***-04

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 77977· CPF 036.***.***-29

Autor:

PATRICIA MARIA MAAZE VIEGAS LOIOLA· OAB PE 21465· CPF 025.***.***-06

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MG 197914

Autor:

TIAGO TENÓRIO FILGUEIRA· OAB PE 26500· CPF 045.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO· OAB PE 20301· CPF 620.***.***-04

Reu:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 77977· CPF 036.***.***-29

Reu:

PATRICIA MARIA MAAZE VIEGAS LOIOLA· OAB PE 21465· CPF 025.***.***-06

Reu:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MG 197914

Reu:

TIAGO TENÓRIO FILGUEIRA· OAB PE 26500· CPF 045.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: COMINAS COMERCIAL MINAS DE BATERIAS LTDA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 17/03/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de... (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2011

Distribuição

27/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

COMINAS COMERCIAL MINAS DE BATERIAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO· OAB PE 20301· CPF 620.***.***-04

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 77977· CPF 036.***.***-29

Autor:

PATRICIA MARIA MAAZE VIEGAS LOIOLA· OAB PE 21465· CPF 025.***.***-06

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MG 197914

Autor:

TIAGO TENÓRIO FILGUEIRA· OAB PE 26500· CPF 045.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO· OAB PE 20301· CPF 620.***.***-04

Reu:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 77977· CPF 036.***.***-29

Reu:

PATRICIA MARIA MAAZE VIEGAS LOIOLA· OAB PE 21465· CPF 025.***.***-06

Reu:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MG 197914

Reu:

TIAGO TENÓRIO FILGUEIRA· OAB PE 26500· CPF 045.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: COMINAS COMERCIAL MINAS DE BATERIAS LTDA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 17/03/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de... (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2010

Distribuição

12/03/2010

Valor

R$ 27.043,13

Último movimento: Expedição de Mandado. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

12/03/2010

Distribuição

12/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN SAMPAIO CAMPOSCPF

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSCPF

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA

RODRIGO GONCALVES FREITAS

Reu

COMINAS MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635· CPF 052.***.***-26

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA· OAB RJ 156721· CPF 103.***.***-08

Autor:

ALAN SAMPAIO CAMPOS· OAB RJ 148140· CPF 047.***.***-79

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

RODRIGO GONCALVES FREITAS· OAB RJ 180096· CPF 132.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635· CPF 052.***.***-26

Reu:

FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB MG 209780

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matozinhos / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Matozinhos Avenida Caio Martins, 1161, Floresta, Matozinhos - MG - CEP: 35720-000 PROCESSO Nº: 0013332-79.2010.8.13.0411 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) White Martins Gases Industriais LTDA CPF: 35.820.448/0030-70 COMINAS MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - EPP CPF: 07.618.206/0001-29 e outros P... (09/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal