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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

10/06/2018

Valor

R$ 265.694,24

Autor

COMERCIAL DINIZ DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO DE MELLO MALTA· OAB SP 216315· CPF 286.***.***-88

Autor:

ARTHUR DE ASSIS CASSETARI NASCIMENTO· OAB SP 374382· CPF 342.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

19/02/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIAL DINIZ DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO AUGUSTO DE MELLO MALTA· OAB SP 216315· CPF 286.***.***-88

Reu:

CARINA RIBEIRO LIBERATO POMPERMAIER· OAB SP 332969· CPF 368.***.***-14

Reu:

ARTHUR DE ASSIS CASSETARI NASCIMENTO· OAB SP 374382· CPF 342.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (29/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 48.145,04

Autor

COMERCIAL DINIZ DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ARTHUR DE ASSIS CASSETARI NASCIMENTO· OAB SP 374382· CPF 342.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2007

Distribuição

21/06/2007

Valor

R$ 7.193,01

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ODEMIR COELHO PANTOJACPF

ODIR COELHO PANTOJACPF

ODINEA COELHO PANTOJACPF

COMERCIAL GENEROS ALIMENTICIOS PARAENSE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 7.193,01

Autor

ESTADO DO PARACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ODINEA COELHO PANTOJACPF

ODIR COELHO PANTOJACPF

COMERCIAL GENEROS ALIMENTICIOS PARAENSE LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

ODEMIR COELHO PANTOJACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

15/03/2004

Distribuição

15/03/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL GENEROS ALIMENTICIOS PARAENSE LTDA

ODEMIR COELHO PANTOJA

ODINEA COELHO PANTOJACPF

ODIR COELHO PANTOJA

Último movimento: Mero expediente (22/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL GENEROS ALIMENTICIOS PARAENSE LTDA

ODEMIR COELHO PANTOJA

ODINEA COELHO PANTOJACPF

ODIR COELHO PANTOJA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 327.858,59

Autor

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

COMERCIAL GENEROS ALIMENTICIOS PARAENSE LTDACNPJ

J S COMERCIO E TRANSPORTE DE CARVAO LTDA EPP

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL GENEROS ALIMENTICIOS PARAENSE LTDA em 17/10/2024 23:59. (19/10/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL GENEROS ALIMENTICIOS PARAENSE LTDA

Último movimento: Decurso de Prazo (19/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2006

Distribuição

26/01/2006

Valor

R$ 1.797,90

Autor

HIBORN DO BRASIL PROD. INFANTIS E DO LAR

Reu

COMERCIAL GENEROS ALIMENTICIOS PARAENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER· OAB PA 25730· CPF 342.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 24/01/2025. (03/02/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Obrigação de Fazer / Não FazerFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

20/01/2006

Distribuição

20/01/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (03/02/2025)

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