COMERCIAL E CONSTRUTORA ELO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 28.115,32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804204-42.2021.8.15.2001. APELANTE: CONSTRUTORA ELO LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR - PB20068-A APELADO: PRYSTHON ENGENHARIA LTDA ADVOGADO do(a) APELADO: JOAO ERBESON MARTINS DE LAVOR - PE51015-A ADVOGADO do(a) APELADO: SORAYA MARTINS DE SOUZA MONTEIRO - PE44053-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do... (15/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 28.115,32

Autor

CONSTRUTORA ELO LTDA - EPPCNPJ

Reu

PRYSTHON ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PB 20068· CPF 052.***.***-59

Reu:

JOAO ERBESON MARTINS DE LAVOR· OAB PE 51015· CPF 090.***.***-57

Reu:

SORAYA MARTINS DE SOUZA MONTEIRO· CPF 090.***.***-13

Último movimento: Publicado Expediente em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ELO LTDACNPJ

Reu

PRYSTHON ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ERBESON MARTINS DE LAVOR· OAB PE 51015· CPF 090.***.***-57

Autor:

SORAYA MARTINS DE SOUZA MONTEIRO· OAB PE 44053· CPF 090.***.***-13

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PB 20068· CPF 052.***.***-59

Reu:

JOAO ERBESON MARTINS DE LAVOR· OAB PE 51015· CPF 090.***.***-57

Reu:

SORAYA MARTINS DE SOUZA MONTEIRO· OAB PE 44053· CPF 090.***.***-13

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PB 20068· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ELO LTDACNPJ

Reu

PRYSTHON ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ERBESON MARTINS DE LAVOR· OAB PE 51015· CPF 090.***.***-57

Autor:

SORAYA MARTINS DE SOUZA MONTEIRO· OAB PE 44053· CPF 090.***.***-13

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PB 20068· CPF 052.***.***-59

Reu:

JOAO ERBESON MARTINS DE LAVOR· OAB PE 51015· CPF 090.***.***-57

Reu:

SORAYA MARTINS DE SOUZA MONTEIRO· OAB PE 44053· CPF 090.***.***-13

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PB 20068· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA ELO LTDA APELADO: PRYSTHON ENGENHARIA LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (Id num. 41652369). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de abril de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804204-42.2021.8.15.2001 (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 92.316,23

Último movimento: Conclusos para despacho (18/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELO INCORPORADORA LTDACNPJ

LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

RAISSA CONSUELO GALVAO BERMUDEZ NASCIMENTOCPF

HADREY WESLY LIMA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 012724· CPF 751.***.***-34

Autor:

BRAHIM BITAR DE SOUSA· CPF 948.***.***-34

Autor:

ADELVAN OLIVERIO SILVA· OAB PA 015584· CPF 954.***.***-91

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 013179· CPF 788.***.***-04

Autor:

KATIA FLAVIA ALVES DA COSTA CARREIRA· CPF 016.***.***-90

Reu:

ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB PA 019591· CPF 531.***.***-34

Reu:

ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES· OAB PA 023646· CPF 008.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (25/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 92.316,23

Autor

ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA

PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

SPE PROGRESSO INCORPORADORA LTDA

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

HADREY WESLY LIMA NASCIMENTOCPF

RAISSA CONSUELO GALVAO BERMUDEZ NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 013179· CPF 788.***.***-04

Autor:

LARISSA AMARAL ESTEVES· CPF 808.***.***-04

Reu:

ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB PA 019591· CPF 531.***.***-34

Reu:

ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES· OAB PA 023646· CPF 008.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HADREY WESLY LIMA NASCIMENTOCPF

RAISSA CONSUELO GALVAO BERMUDEZ NASCIMENTOCPF

Reu

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

ELO INCORPORADORA LTDA

LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

LARISSA AMARAL ESTEVES· OAB PA 26798· CPF 808.***.***-04

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB PA 19591· CPF 531.***.***-34

Autor:

ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES· OAB PA 23646· CPF 008.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

LARISSA AMARAL ESTEVES· OAB PA 26798· CPF 808.***.***-04

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB PA 19591· CPF 531.***.***-34

Reu:

ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES· OAB PA 23646· CPF 008.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0486632-11.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso VI, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte executada, por meio... (10/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 129.896,87

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL DA COSTA SA em 26/09/2025 23:59. (31/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGATHA INCORPORADORA LTDACNPJ

ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

Reu

RAFAEL DA COSTA SACPF

Advogados

Reu:

CAROLINE CRISTINE DE SOUSA BRAGA CARDOSO· OAB PA 021780· CPF 771.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 129.896,87

Autor

AGATHA INCORPORADORA LTDACNPJ

ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

Reu

RAFAEL DA COSTA SACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 013179· CPF 788.***.***-04

Reu:

CAROLINE CRISTINE DE SOUSA BRAGA CARDOSO· OAB PA 021780· CPF 771.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 97.749,55

Último movimento: Decorrido prazo de BRUXELAS INCORPORADORA LTDA em 07/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 97.749,55

Autor

PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICOES

LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDACNPJ

ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

BRUXELAS INCORPORADORA LTDA

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA

+ 1 outros

Reu

ALINE COSTA SOARESCPF

BRUXELAS INCORPORADORA LTDA

PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICOES

LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDACNPJ

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

TAYARA GERALDA CARIDADE HOLLES· OAB PA 21230· CPF 955.***.***-49

Reu:

TAYARA GERALDA CARIDADE HOLLES· OAB PA 21230· CPF 955.***.***-49

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

LUCAS NUNES CHAMA· OAB PA 16956· CPF 746.***.***-91

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE COSTA SOARES

Reu

BRUXELAS INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

TAYARA GERALDA CARIDADE HOLLES· OAB PA 21230· CPF 955.***.***-49

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 21074

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PA 21114

Reu:

TAYARA GERALDA CARIDADE HOLLES· OAB PA 21230· CPF 955.***.***-49

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 21074

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0063525-49.2015.8.14.0006. REQUERENTE: Nome: ALINE COSTA SOARES Endereï¿½o: desconhecido PARTE REQUERIDA: Nome: ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA Endereço: TRAV. DR.MORAES, N°597, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66035-080 Nome: ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA Endereço: AVENIDA SERZEDELO CORREA,805 9 ANDAR, ED.URBE OFFICE, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66633-770 Nome: LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA Endereço: RUA JOÃ... (08/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE COSTA SOARES

Reu

BRUXELAS INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

TAYARA GERALDA CARIDADE HOLLES· OAB PA 21230· CPF 955.***.***-49

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 21074

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PA 21114

Reu:

TAYARA GERALDA CARIDADE HOLLES· OAB PA 21230· CPF 955.***.***-49

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 21074

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0063525-49.2015.8.14.0006. REQUERENTE: Nome: ALINE COSTA SOARES Endereï¿½o: desconhecido PARTE REQUERIDA: Nome: ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA Endereço: TRAV. DR.MORAES, N°597, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66035-080 Nome: ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA Endereço: AVENIDA SERZEDELO CORREA,805 9 ANDAR, ED.URBE OFFICE, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66633-770 Nome: LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA Endereço: RUA JOÃ... (08/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

VICTOR FLAVIO FERREIRA ARACATICPF

JOCILENE PINTO FERREIRA ARACATICPF

Advogados

Autor:

MARINA GALLETTI SILVA· OAB PA 23686· CPF 027.***.***-24

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB PA 19591· CPF 531.***.***-34

Reu:

ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES· OAB PA 23646· CPF 008.***.***-52

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/7771/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 29.105,60

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 29.105,60

Autor

ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

AMANHA INCORPORADORA LTDACNPJ

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

ELO INCORPORADORA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

MARIA DE LOURDES ESCORCIO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

TAMARA CARVALHO LIMA· CPF 072.***.***-59

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB PA 19591· CPF 531.***.***-34

Reu:

ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES· OAB PA 23646· CPF 008.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 37.549,30

Autor

BRUNO MONTEIRO SIZOCPF

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA NOBRE ALAYON MESCOUTO DA SILVA· OAB PA 28904· CPF 016.***.***-99

Autor:

KAROLINY VITELLI SILVA· OAB PA 18100· CPF 920.***.***-72

Autor:

EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO· OAB PA 18350· CPF 963.***.***-20

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARINA GALLETTI SILVA· OAB PA 23686· CPF 027.***.***-24

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015. Bel... (27/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 37.549,30

Autor

ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

PROGRESSO INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

BRUNO MONTEIRO SIZOCPF

Advogados

Autor:

MARINA GALLETTI SILVA· OAB PA 23686· CPF 027.***.***-24

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO· OAB PA 18350· CPF 963.***.***-20

Reu:

KAROLINY VITELLI SILVA· OAB PA 18100· CPF 920.***.***-72

Reu:

AMANDA NOBRE ALAYON MESCOUTO DA SILVA

Reu:

AMANDA JUNES DE SOUZA· OAB PA 29387· CPF 009.***.***-48

Reu:

OLIVIA SAVANAS RODRIGUES DE LIMA CEZARINO· CPF 975.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/12/2021)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 251.808,07

Autor

CLOTILDE VEIGA LOPES BITTENCOURTCPF

Reu

ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

CONSTRUTORA E INCORPORADORA LEAL MOREIRA LTDA

PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDACNPJ

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

MICHELLE NEVES RODRIGUES· OAB PA 19698· CPF 622.***.***-97

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

R$ 96.500,00

Autor

MARIA ISABEL DA FONSECA LOPESCPF

Reu

ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDACNPJ

ELO INCORPORADORA LTDA

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB PA 19591· CPF 531.***.***-34

Autor:

ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES· OAB PA 23646· CPF 008.***.***-52

Reu:

MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM· OAB PA 5082· CPF 243.***.***-91

Reu:

ROLAND RAAD MASSOUD· OAB PA 5192· CPF 249.***.***-34

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 110.035,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

EDIMILSON CORREIA FARIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (09/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 110.035,37

Autor

LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

BRUXELAS INCORPORADORA LTDA

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

EDIMILSON CORREIA FARIASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

FLAVIA SOUSA GARCIA SANZ· OAB PA 22579· CPF 511.***.***-04

Reu:

WALTER DE SOUZA MENDES NETO· OAB PA 23369· CPF 020.***.***-42

Reu:

TAYARA GERALDA CARIDADE HOLLES· OAB PA 21230· CPF 955.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/09/2025)

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