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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 452.220,00

Autor

THIAGO LORENCINI AMORIMCPF

Reu

JOSE OSMARCPF

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA DE SOUSA· OAB ES 13636· CPF 101.***.***-93

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

ROGERIO ALVES BENJAMIM· OAB ES 12538· CPF 837.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 452.220,00

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

THIAGO LORENCINI AMORIMCPF

JOSE OSMARCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

LEONARDO BARBOSA DE SOUSA· OAB ES 13636· CPF 101.***.***-93

Último movimento: Recebidos os autos (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 587.393,90

Autor

BATISTA ANALISE DE CREDITOS LTDACNPJ

BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDACNPJ

BATISTA ANALISE DE CREDITO EIRELI

BATISTA LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

SUPERMERCADOS CAMPO GRANDE EIRELICNPJ

SUPERMERCADO CENTRAL EIRELICNPJ

NOURIVAL SCHOWAMBACHCPF

SUPERMERCADOS MARUIPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ALVES BENJAMIM· OAB ES 12538· CPF 837.***.***-68

Reu:

MARCIO TULIO NOGUEIRA· OAB ES 14401· CPF 446.***.***-15

Reu:

LUIZ ANTONIO STEFANON· OAB ES 10290· CPF 013.***.***-05

Reu:

CESAR AUGUSTO DA CRUZ FERRAZ· OAB ES 21581· CPF 047.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 437.728,76

Autor

BATISTA ANALISE DE CREDITOS LTDACNPJ

BATISTA ANALISE DE CREDITO EIRELI

BATISTA LOGISTICA LTDACNPJ

BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

J ZOUAIN E CIA LTDA FALIDACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO ALVES BENJAMIM· OAB ES 12538· CPF 837.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 38515· CPF 037.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: J ZOUAIN E CIA LTDA FALIDA APELADO: BATISTA LOGISTICA LTDA e outros (3) RELATOR(A): DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. MASSA FALIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. NULIDADE DA SENTEN... (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 437.728,76

Autor

J ZOUAIN E CIA LTDA FALIDACPF

Reu

BATISTA LOGISTICA LTDACNPJ

BATISTA ANALISE DE CREDITO EIRELI

BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDACNPJ

BATISTA ANALISE DE CREDITOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 38515· CPF 037.***.***-59

Reu:

ROGERIO ALVES BENJAMIM· OAB ES 12538· CPF 837.***.***-68

Último movimento: Expedição de Intimação - Diário. (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 11.332,89

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 11.332,89

Autor

BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO· CPF 601.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (28/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 160.572,74

Autor

BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a... (12/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 160.572,74

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68 (10/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 16.170,84

Autor

BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 16.170,84

Autor

BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (21/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 403.061,79

Autor

BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 403.061,79

Autor

BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (27/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 111.152,83

Autor

BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4... (08/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 111.152,83

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77 (08/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 160.572,74

Autor

BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Autor:

ANDRE RICARDO TELES SOUZA· CPF 907.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 160.572,74

Autor

BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (21/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

UrbanoSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (18/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ROGÉRIO ALVES BENJAMIM· OAB ES 012538· CPF 837.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (10/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA

Reu

BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

ROGÉRIO ALVES BENJAMIM· OAB ES 012538· CPF 837.***.***-68

Reu:

ROGÉRIO ALVES BENJAMIM· OAB ES 012538· CPF 837.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Apelação Cível

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA

Reu

BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

ROGÉRIO ALVES BENJAMIM· OAB ES 012538· CPF 837.***.***-68

Reu:

ROGÉRIO ALVES BENJAMIM· OAB ES 012538· CPF 837.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5044379-43.2021.4.02.5001/ES IMPETRANTE: BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): ROGÉRIO ALVES BENJAMIM (OAB ES012538) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com base na Portaria Interna da 2ª Vara Federal Cível da SJES, considerando o julgamento definitivo dos autos: 1. Intimem-se as partes da descida dos autos da instância superior, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando cientificadas de que, nada sendo requeri... (11/07/2025)

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