COMERCIAL ENOUT FLIEGNER LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIO FLIEGNERCPF

Reu

SENHORA PERPETUA DE TAL

OZIAS DE MOURA CARVALHOCPF

FILHO DO SENHOR OZIAS DE MOURA CARVALHO

MARIA HELENA RAMOS TABORDACPF

BENJO DE TAL

Advogados

Autor:

MAX EDSON MONTEIRO BAÍA· OAB AP 2415

Reu:

JOHN DYHEGO SILVA E SILVA· OAB AP 4730· CPF 933.***.***-53

Reu:

MAX WELLINGTON TABORDA DOS SANTOS· OAB AP 3061

Outros

EDICLEUMA MOTA DA SILVA· OAB AP 3650· CPF 659.***.***-91

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (06/10/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 100.436,48

Autor

MARIA INEZ FALLAVENA KAMPMANNCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THAINA ROSA DE OLIVEIRA· OAB RS 122329· CPF 030.***.***-70

Autor:

JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR· OAB RS 084279· CPF 006.***.***-25

Autor:

FELIPE LACERDA COGO· OAB RS 083894· CPF 008.***.***-39

Autor:

YASSER FLIEGNER BADWAN· OAB RS 132512

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ProvidênciaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APARECIDA HEROKCPF

Reu

SECRETARIO DA SECRETARIA DA EDUCACAO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

YASSER FLIEGNER BADWAN· OAB RS 132512

Autor:

JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR· OAB RS 084279· CPF 006.***.***-25

Autor:

FELIPE LACERDA COGO· OAB RS 083894· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 14.358,75

Autor

RAFAEL BRAGA TREVISOLCPF

Reu

GARENA AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA.CNPJ

ALFRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LACERDA COGO· OAB RS 083894· CPF 008.***.***-39

Autor:

JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR· OAB RS 084279· CPF 006.***.***-25

Autor:

YASSER FLIEGNER BADWAN· OAB RS 132512

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ADELIA DE JESUS SOARES· OAB SP 220367· CPF 278.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE PEDRO VOLKMERCPF

Reu

ANDRE PEDRO VOLKMERCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR· OAB RS 84279· CPF 006.***.***-25

Autor:

FELIPE LACERDA COGO· OAB RS 83894· CPF 008.***.***-39

Autor:

AZEVEDO E COGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB RS 5573

Autor:

YASSER FLIEGNER BADWAN· OAB RS 132512

Autor:

FELIPE LACERDA COGO· OAB RS 083894· CPF 008.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE LACERDA COGO· OAB RS 083894· CPF 008.***.***-39

Reu:

JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR· OAB RS 084279· CPF 006.***.***-25

Último movimento: Documento (Certidão) (04/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE PEDRO VOLKMERCPF

Reu

ANDRE PEDRO VOLKMERCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR· OAB RS 84279· CPF 006.***.***-25

Autor:

FELIPE LACERDA COGO· OAB RS 83894· CPF 008.***.***-39

Autor:

AZEVEDO E COGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB RS 5573

Autor:

YASSER FLIEGNER BADWAN· OAB RS 132512

Autor:

FELIPE LACERDA COGO· OAB RS 083894· CPF 008.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE LACERDA COGO· OAB RS 083894· CPF 008.***.***-39

Reu:

JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR· OAB RS 084279· CPF 006.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5056577-71.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE: ANDRE PEDRO VOLKMER ADVOGADO(A): JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR (OAB RS084279) ADVOGADO(A): FELIPE LACERDA COGO (OAB RS083894) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR ADVOGADO(A): FELIPE LACERDA COGO DESPACHO/DECISÃO 1. À vista do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 5017364-71.2025.4.04.0000, intime-se a parte autora para que traga aos... (28/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ MELLO BRENNERCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

AZEVEDO E COGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB RS 5573

Autor:

FELIPE LACERDA COGO· OAB RS 83894· CPF 008.***.***-39

Autor:

JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR· OAB RS 84279· CPF 006.***.***-25

Autor:

YASSER FLIEGNER BADWAN· OAB RS 132512

Autor:

FELIPE LACERDA COGO· OAB RS 083894· CPF 008.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

AZEVEDO E COGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB RS 5573

Reu:

FELIPE LACERDA COGO· OAB RS 83894· CPF 008.***.***-39

Reu:

JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR· OAB RS 84279· CPF 006.***.***-25

Reu:

FELIPE LACERDA COGO· OAB RS 083894· CPF 008.***.***-39

Reu:

JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR· OAB RS 084279· CPF 006.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ MELLO BRENNERCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

AZEVEDO E COGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB RS 5573

Autor:

FELIPE LACERDA COGO· OAB RS 83894· CPF 008.***.***-39

Autor:

JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR· OAB RS 84279· CPF 006.***.***-25

Autor:

YASSER FLIEGNER BADWAN· OAB RS 132512

Autor:

FELIPE LACERDA COGO· OAB RS 083894· CPF 008.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

AZEVEDO E COGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB RS 5573

Reu:

FELIPE LACERDA COGO· OAB RS 83894· CPF 008.***.***-39

Reu:

JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR· OAB RS 84279· CPF 006.***.***-25

Reu:

FELIPE LACERDA COGO· OAB RS 083894· CPF 008.***.***-39

Reu:

JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR· OAB RS 084279· CPF 006.***.***-25

Último movimento: Documento (Certidão) (25/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRUPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ MELLO BRENNERCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

AZEVEDO E COGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB RS 5573

Autor:

FELIPE LACERDA COGO· OAB RS 83894· CPF 008.***.***-39

Autor:

JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR· OAB RS 84279· CPF 006.***.***-25

Autor:

YASSER FLIEGNER BADWAN· OAB RS 132512

Autor:

FELIPE LACERDA COGO· OAB RS 083894· CPF 008.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

AZEVEDO E COGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB RS 5573

Reu:

FELIPE LACERDA COGO· OAB RS 83894· CPF 008.***.***-39

Reu:

JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR· OAB RS 84279· CPF 006.***.***-25

Reu:

FELIPE LACERDA COGO· OAB RS 083894· CPF 008.***.***-39

Reu:

JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR· OAB RS 084279· CPF 006.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5028537-45.2019.4.04.7100/RS RECORRENTE: BEATRIZ MELLO BRENNER (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR (OAB RS084279) ADVOGADO(A): FELIPE LACERDA COGO (OAB RS083894) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR ADVOGADO(A): FELIPE LACERDA COGO DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Verifico que o feito transitou em julgado em 30/04/2026, a partir da rejeição, pela Turma Nacional de Uniformização, da reclamação interposta p... (25/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

04/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ MELLO BRENNERCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

AZEVEDO E COGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB RS 5573

Autor:

FELIPE LACERDA COGO· OAB RS 83894· CPF 008.***.***-39

Autor:

JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR· OAB RS 84279· CPF 006.***.***-25

Autor:

YASSER FLIEGNER BADWAN· OAB RS 132512

Autor:

FELIPE LACERDA COGO· OAB RS 083894· CPF 008.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

AZEVEDO E COGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB RS 5573

Reu:

FELIPE LACERDA COGO· OAB RS 83894· CPF 008.***.***-39

Reu:

JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR· OAB RS 84279· CPF 006.***.***-25

Reu:

FELIPE LACERDA COGO· OAB RS 083894· CPF 008.***.***-39

Reu:

JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR· OAB RS 084279· CPF 006.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5028537-45.2019.4.04.7100/RS RECORRENTE: BEATRIZ MELLO BRENNER (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR (OAB RS084279) ADVOGADO(A): FELIPE LACERDA COGO (OAB RS083894) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR ADVOGADO(A): FELIPE LACERDA COGO DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Verifico que o feito transitou em julgado em 30/04/2026, a partir da rejeição, pela Turma Nacional de Uniformização, da reclamação interposta p... (25/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS MELLO MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

YASSER FLIEGNER BADWAN· OAB RS 132512

Autor:

FELIPE LACERDA COGO· OAB RS 083894· CPF 008.***.***-39

Autor:

JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR· OAB RS 084279· CPF 006.***.***-25

Reu:

YASSER FLIEGNER BADWAN· OAB RS 132512

Reu:

FELIPE LACERDA COGO· OAB RS 083894· CPF 008.***.***-39

Reu:

JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR· OAB RS 084279· CPF 006.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS MELLO MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

YASSER FLIEGNER BADWAN· OAB RS 132512

Autor:

FELIPE LACERDA COGO· OAB RS 083894· CPF 008.***.***-39

Autor:

JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR· OAB RS 084279· CPF 006.***.***-25

Reu:

YASSER FLIEGNER BADWAN· OAB RS 132512

Reu:

FELIPE LACERDA COGO· OAB RS 083894· CPF 008.***.***-39

Reu:

JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR· OAB RS 084279· CPF 006.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE PINHATTI

Reu

ANTONIO JOSE PINHATTI

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR· OAB RS 84279· CPF 006.***.***-25

Autor:

AZEVEDO E COGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB RS 5573

Autor:

GUILHERME TENEDINI PINHATTI· OAB RS 77884· CPF 961.***.***-34

Autor:

FELIPE LACERDA COGO· OAB RS 83894· CPF 008.***.***-39

Autor:

YASSER FLIEGNER BADWAN· OAB RS 132512

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR· OAB RS 084279· CPF 006.***.***-25

Reu:

FELIPE LACERDA COGO· OAB RS 083894· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5072667-57.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE: ANTONIO JOSE PINHATTI ADVOGADO(A): JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR (OAB RS084279) ADVOGADO(A): FELIPE LACERDA COGO (OAB RS083894) ADVOGADO(A): GUILHERME TENEDINI PINHATTI (OAB RS077884) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR ADVOGADO(A): FELIPE LACERDA COGO INTERESSADO: GUILHERME TENEDINI PINHATTI ADVOGADO(A): GUILHERME TENEDINI PINHATTI SENTENÇA... (22/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE PINHATTI

Reu

ANTONIO JOSE PINHATTI

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR· OAB RS 84279· CPF 006.***.***-25

Autor:

AZEVEDO E COGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB RS 5573

Autor:

GUILHERME TENEDINI PINHATTI· OAB RS 77884· CPF 961.***.***-34

Autor:

FELIPE LACERDA COGO· OAB RS 83894· CPF 008.***.***-39

Autor:

YASSER FLIEGNER BADWAN· OAB RS 132512

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR· OAB RS 084279· CPF 006.***.***-25

Reu:

FELIPE LACERDA COGO· OAB RS 083894· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5072667-57.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE: ANTONIO JOSE PINHATTI ADVOGADO(A): JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR (OAB RS084279) ADVOGADO(A): FELIPE LACERDA COGO (OAB RS083894) ADVOGADO(A): GUILHERME TENEDINI PINHATTI (OAB RS077884) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR ADVOGADO(A): FELIPE LACERDA COGO INTERESSADO: GUILHERME TENEDINI PINHATTI ADVOGADO(A): GUILHERME TENEDINI PINHATTI SENTENÇA... (22/06/2026)

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