Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2010

Distribuição

13/05/2010

Valor

R$ 49.821,19

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

SANTA PAULA FRASSINETTI COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Outros

GIOVANNI RANIERE TIMOTEO FLORENTINO· OAB PE 11392· CPF 305.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BAY HARBOUR PARTICIPACOES LTDA. (AGRAVANTE)

10. PARRILLA VILA OLIMPIA RESTAURANTE LTDA (AGRAVANTE)

11. PRIMA PORTENA TAMBORE RESTAURANTE LTDA (AGRAVANTE)

12. SUNSET POINTE PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)

2. BRAND FACTORY PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)

+ 7 outros

Reu

13. METROPOLITANA ASSESSORIA CONTABIL S/S (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIELA COUTINHO FRASSINELLI· OAB SP 138348· CPF 251.***.***-54

Autor:

RICARDO LEME MENIN· OAB SP 196919· CPF 289.***.***-92

Autor:

ELAINE PEREIRA DE MOURA· OAB SP 256702· CPF 309.***.***-06

Reu:

GABRIELA COUTINHO FRASSINELLI· OAB SP 138348· CPF 251.***.***-54

Reu:

RICARDO LEME MENIN· OAB SP 196919· CPF 289.***.***-92

Reu:

ELAINE PEREIRA DE MOURA· OAB SP 256702· CPF 309.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMBUCI S/ACPF

ELAINE PEREIRA DE MOURA

GABRIELA COUTINHO FRASSINELLICPF

Reu

EULA CUNHA MARTINSCPF

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA

Advogados

Autor:

GABRIELA COUTINHO FRASSINELLI· OAB SP 138348· CPF 251.***.***-54

Autor:

ELAINE PEREIRA DE MOURA· OAB SP 256702· CPF 309.***.***-06

Autor:

EULA CUNHA MARTINS· OAB BA 8960· CPF 082.***.***-04

Reu:

GABRIELA COUTINHO FRASSINELLI· OAB SP 138348· CPF 251.***.***-54

Reu:

ELAINE PEREIRA DE MOURA· OAB SP 256702· CPF 309.***.***-06

Reu:

EULA CUNHA MARTINS· OAB BA 8960· CPF 082.***.***-04

Último movimento: Definitivo (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ATOMY DO BRASIL COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA COUTINHO FRASSINELLI· OAB SP 138348· CPF 251.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RECORRIDO: ATOMY DO BRASIL COSMETICOS LTDA, ATOMY DO BRASIL COSMETICOS LTDA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL (198)5008149-57.2022.8.08.0024 Trata-se de recurso especial (id. 3989698) e recurso extraordinário (id. 3985181) interposto... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ATOMY DO BRASIL COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA COUTINHO FRASSINELLI· OAB SP 138348· CPF 251.***.***-54

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ATOMY DO BRASIL COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

GABRIELA COUTINHO FRASSINELLI· OAB SP 138348· CPF 251.***.***-54

Autor:

ELAINE PEREIRA DE MOURA· OAB SP 256702

Outros

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

ATOMY DO BRASIL COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

GABRIELA COUTINHO FRASSINELLI· OAB SP 138348· CPF 251.***.***-54

Reu:

ELAINE PEREIRA DE MOURA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ATOMY DO BRASIL COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

RESPONSAVEL PELA SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

SUBSECRETARIO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, ORGAO PUBLICO VINCULADO A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

GABRIELA COUTINHO FRASSINELLI· OAB SP 138348· CPF 251.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

ATOMY DO BRASIL COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GABRIELA COUTINHO FRASSINELLI· CPF 251.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ATOMY DO BRASIL COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

ATOMY DO BRASIL COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA COUTINHO FRASSINELLI· OAB SP 138348· CPF 251.***.***-54

Reu:

GABRIELA COUTINHO FRASSINELLI· OAB SP 138348· CPF 251.***.***-54

Último movimento: Definitivo (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ATOMY DO BRASIL COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

ATOMY DO BRASIL COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA COUTINHO FRASSINELLI· OAB SP 138348· CPF 251.***.***-54

Reu:

GABRIELA COUTINHO FRASSINELLI· OAB SP 138348· CPF 251.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0845198-64.2022.8.14.0301. IMPETRANTE: ATOMY DO BRASIL COSMETICOS LTDA AUTORIDADE: SUBSECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, ÓRGÃO PÚBLICO VINCULADO À SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ IMPETRADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requ... (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMBUCI S/ACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Autor:

GABRIELA COUTINHO FRASSINELLI· OAB SP 138348· CPF 251.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (3º interessado) (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMBUCI S/ACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA COUTINHO FRASSINELLI· OAB SP 138348· CPF 251.***.***-54

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (15/09/2021)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DEMORI CLAUDINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

DIEGO LOPEZ DA COSTA SANTOS· OAB RJ 257945· CPF 155.***.***-64

Autor:

RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS· OAB RJ 91172· CPF 016.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 139.378,83

Autor

BOLA 7 COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

FT/PI REPRESENTACAO, PUBLICIDADE E MARKETING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE CAVALCANTI UMBELINO GONDIM· OAB PE 32992· CPF 013.***.***-07

Autor:

ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS· OAB PB 10800· CPF 752.***.***-00

Autor:

LUIZ LEITE DOS RAMOS NETO· CPF 075.***.***-69

Reu:

GABRIELA COUTINHO FRASSINELLI· OAB SP 138348· CPF 251.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 139.378,83

Autor

BOLA 7 COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

FT/PI REPRESENTACAO, PUBLICIDADE E MARKETING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS· OAB PB 10800· CPF 752.***.***-00

Autor:

LUIS HENRIQUE CAVALCANTI UMBELINO GONDIM· OAB PE 32992· CPF 013.***.***-07

Reu:

GABRIELA COUTINHO FRASSINELLI· OAB SP 138348· CPF 251.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (07/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal