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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 16.664,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIFRIGOR S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCNPJ

Reu

FRIGORIFICO DOM GLUTAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIFRIGOR S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCNPJ

Reu

FRIGORIFICO DOM GLUTAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR RODRIGO NUNES· OAB SP 260942· CPF 222.***.***-93

Reu:

IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO· OAB SP 136781· CPF 141.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 16.664,34

Autor

POLIFRIGOR S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCNPJ

Reu

FRIGORIFICO DOM GLUTAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Reu:

IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO· OAB SP 136781· CPF 141.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FRIGORIFICO DOM GLUTAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE MIGUEL FILHO· OAB SP 103549· CPF 134.***.***-10

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Reu:

BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO· OAB SP 21348· CPF 162.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGORIFICO DOM GLUTAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 2.334.322,63

Autor

FRIGORIFICO DOM GLUTAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE BAURU

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP

Advogados

Autor:

NICHOLAS GUEDES COPPI· OAB SP 351637· CPF 399.***.***-03

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (23/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 15.533.967,95

Autor

FRIGORIFICO DOM GLUTAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE GONÇALVES DOMINGOS· OAB SP 189262· CPF 270.***.***-95

Autor:

DANILO MARQUES DE SOUZA· OAB SP 273499· CPF 337.***.***-65

Autor:

FABIO PALLARETTI CALCINI· OAB SP 197072· CPF 304.***.***-84

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 15.533.967,95

Autor

FRIGORIFICO DOM GLUTAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIGORIFICO DOM GLUTAO LTDA

Advogados

Autor:

FABIO PALLARETTI CALCINI· OAB SP 197072· CPF 304.***.***-84

Autor:

JOÃO HENRIQUE GONÇALVES DOMINGOS· OAB SP 189262· CPF 270.***.***-95

Autor:

DANILO MARQUES DE SOUZA· OAB SP 273499· CPF 337.***.***-65

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; dependência) (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIGORIFICO DOM GLUTAO LTDA

Advogados

Autor:

FABIO PALLARETTI CALCINI· OAB SP 197072· CPF 304.***.***-84

Autor:

JOÃO HENRIQUE GONÇALVES DOMINGOS· OAB SP 189262· CPF 270.***.***-95

Autor:

DANILO MARQUES DE SOUZA· OAB SP 273499· CPF 337.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: FRIGORIFICO DOM GLUTAO LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: DANILO MARQUES DE SOUZA - SP273499-E, FABIO PALLARETTI CALCINI - SP197072, JOAO HENRIQUE GONCALVES DOMINGOS - SP189262-E EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão id. 327378702, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze)... (19/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 121.870,19

Autor

FRIGORIFICO DOM GLUTAO LTDACNPJ

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NICHOLAS GUEDES COPPI· OAB SP 351637· CPF 399.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/08/2022)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMAGI - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

DILVO GLUSTAK· OAB PR 021592· CPF 283.***.***-04

Autor:

RAFAEL DE ARAÚJO MAZEPA· OAB PR 052146· CPF 043.***.***-22

Autor:

JAIRO LUIZ RASTELLI· OAB PR 013828

Autor:

LUIS MARCELO MUNIZ RASTELLI· OAB PR 052464· CPF 030.***.***-13

Reu:

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ· OAB AM 000761

Reu:

GISLENO AUGUSTO COSTA DA CRUZ· CPF 008.***.***-07

Outros

RONNIE PETERSOHN· OAB PR 082211

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2822658/AM (2024/0477209-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: COMAGI - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: DILVO GLUSTAK - PR021592 JAIRO LUIZ RASTELLI - PR013828 LUIS MARCELO MUNIZ RASTELLI - PR052464 RAFAEL DE ARAÚJO MAZEPA - PR052146 RONNIE PETERSOHN - PR082211 AGRAVADO: GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ ADVOGADO: GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ (EM CAUSA PRÓPRIA) - AM000761 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por COMAGI - CONSTRU... (03/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMAGI - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

DILVO GLUSTAK· OAB PR 021592· CPF 283.***.***-04

Autor:

JAIRO LUIZ RASTELLI· CPF 389.***.***-34

Autor:

LUIS MARCELO MUNIZ RASTELLI· OAB PR 052464· CPF 030.***.***-13

Autor:

RAFAEL DE ARAUJO MAZEPA· OAB PR 052146· CPF 043.***.***-22

Autor:

RONNIE PETERSOHN· CPF 092.***.***-62

Reu:

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ· CPF 916.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (26/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SONIA MARIA KOPPECPF

Reu

WISE LINK TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO ANTUNES SCHENFELDER SALLES· OAB PR 039613· CPF 007.***.***-70

Reu:

DILVO GLUSTAK· OAB PR 021592· CPF 283.***.***-04

Reu:

RAFAEL DE ARAUJO MAZEPA· OAB PR 052146· CPF 043.***.***-22

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA KOPPECPF

Reu

WISE LINK TECNOLOGIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (26/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SONIA MARIA KOPPECPF

Reu

WISE LINK TECNOLOGIA LTDACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (10/03/2026)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/1995

Distribuição

28/04/1995

Valor

R$ 8.491.387,90

Autor

COMAGI - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

MENDES JUNIOR EMPREENDIMENTOS, MONTAGENS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO LUIZ RASTELLI· OAB PR 013828

Autor:

LUIS MARCELO MUNIZ RASTELLI· OAB PR 052464· CPF 030.***.***-13

Autor:

LINO JOSE DE SOUZA CHIXARO· CPF 126.***.***-04

Autor:

NAZIANO PANTOJA FILIZOLA· CPF 001.***.***-20

Autor:

FABIO FORTI· OAB SP 349436· CPF 021.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

SIZENANDO RODRIGUES DE BARROS NETO

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126· CPF 062.***.***-35

Outros

RAFAEL DE ARAÚJO MAZEPA· OAB PR 052146· CPF 043.***.***-22

SERGIO LUIZ PILOTO WYATT· OAB PR 036342· CPF 749.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2140817/AM (2024/0155797-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: COMAGI - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA OUTRO NOME: COMAGI - CONSTRUCOES E COMERCIO ATAYDE GIRARDI LTDA ADVOGADOS: DILVO GLUSTAK - PR021592 JAIRO LUIZ RASTELLI - PR013828 SERGIO LUIZ PILOTO WYATT - PR036342 LUIS MARCELO MUNIZ RASTELLI - PR052464 RAFAEL DE ARAÚJO MAZEPA - PR052146 FABIO FORTI - SP349436 RECORRIDO: MENDES JUNIOR EMPREENDIMENTOS,MONTAGENS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: SHIRL... (06/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMAGI - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

MENDES JUNIOR EMPREENDIMENTOS, MONTAGENS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 8.491.387,90

Autor

MENDES JUNIOR EMPREENDIMENTOS, MONTAGENS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

COMAGI - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

JAIRO LUIZ RASTELLI

Reu:

FABIO FORTI· OAB PR 029080

Reu:

LUIS MARCELO MUNIZ RASTELLI· OAB PR 052464· CPF 030.***.***-13

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 8.491.387,90

Autor

MENDES JUNIOR INDUSTRIAL LTDA.

Reu

COMAGI - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA.CNPJ

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (23/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

13/08/2012

Valor

R$ 8.491.387,90

Autor

COMAGI - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

MENDES JUNIOR INDUSTRIAL LTDA.

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (21/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/1995

Distribuição

28/04/1995

Valor

R$ 8.491.388,00

Autor

COMAGI - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

MENDES JUNIOR INDUSTRIAL LTDA.

Advogados

Autor:

LUIS MARCELO MUNIZ RASTELLI

Autor:

SOLON ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA· OAB AM 003338· CPF 445.***.***-68

Autor:

FABIO FORTI· OAB SP 349436· CPF 021.***.***-07

Autor:

NAZIANO PANTOJA FILIZOLA· CPF 001.***.***-20

Autor:

JAIRO LUIZ RASTELLI

+ outros advogados do autor

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

SIZENANDO RODRIGUES DE BARROS NETO

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (02/02/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO LUIZ RASTELLICPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ARAUJO MAZEPA· OAB PR 52146· CPF 043.***.***-22

Autor:

LUÍS MARCELO MUNIZ RASTELLI· OAB PR 52464· CPF 030.***.***-13

Autor:

DILVO GLUSTAK· OAB PR 21592· CPF 283.***.***-04

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Autor:

DILVO GLUSTAK· OAB PR 021592· CPF 283.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DE ARAUJO MAZEPA· OAB PR 52146· CPF 043.***.***-22

Reu:

LUÍS MARCELO MUNIZ RASTELLI· OAB PR 52464· CPF 030.***.***-13

Reu:

DILVO GLUSTAK· OAB PR 21592· CPF 283.***.***-04

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

DILVO GLUSTAK· OAB PR 021592· CPF 283.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 172) EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO (17/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (07/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARAPORA BIOENERGIA S/A

Reu

COSAN S/A INDUSTRIA E COMERCIO

Advogados

Autor:

RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI· OAB SP 248612· CPF 314.***.***-05

Autor:

RENATO DO VALE CARDOSO· OAB MG 58172· CPF 504.***.***-91

Autor:

DILVO GLUSTAK· OAB PR 21592· CPF 283.***.***-04

Autor:

MARIA CLARA GARCIA MARQUES DE LIMA· OAB MG 198657· CPF 114.***.***-40

Reu:

RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI· OAB SP 248612· CPF 314.***.***-05

Reu:

RENATO DO VALE CARDOSO· OAB MG 58172· CPF 504.***.***-91

Reu:

DILVO GLUSTAK· OAB PR 21592· CPF 283.***.***-04

Reu:

MARIA CLARA GARCIA MARQUES DE LIMA· OAB MG 198657· CPF 114.***.***-40

Último movimento: Publicação (22/09/2023)

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