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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/12/2021

Distribuição

12/12/2021

Valor

R$ 23.175,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (12/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 23.175,00

Autor

MARIA ALICE DA SILVACPF

SEVERINO ANCELMO DANTASCPF

MURILO GUIMARAES LIMA BARRETOCPF

Reu

JOFFER CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO· OAB PB 7672· CPF 569.***.***-72

Autor:

POLLYANE DA SILVA SOARES· OAB DF 59223· CPF 048.***.***-50

Autor:

PRISCILLA MACIEL DE MENEZES SILVA· OAB PB 20065· CPF 082.***.***-24

Autor:

DANIEL MACIEL DE MENEZES SILVA· CPF 036.***.***-06

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (07/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 56.522,87

Autor

ALINE DO NASCIMENTOCPF

Reu

JOFFER CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES· OAB PB 15000· CPF 009.***.***-83

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação a parte embargada, a fim de, querendo, no prazo legal, responder aos termos os EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos no ID 38503744. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (25/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 56.522,87

Autor

ALINE DO NASCIMENTOCPF

JOFFER CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

JOFFER CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

ALINE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES· OAB PB 15000· CPF 009.***.***-83

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES· OAB PB 15000· CPF 009.***.***-83

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOFFER CONSTRUTORA LTDA - ME

Reu

ALINE DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES· OAB PB 15000· CPF 009.***.***-83

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES· OAB PB 15000· CPF 009.***.***-83

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOFFER CONSTRUTORA LTDA - ME

Reu

ALINE DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES· OAB PB 15000· CPF 009.***.***-83

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES· OAB PB 15000· CPF 009.***.***-83

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOFFER CONSTRUTORA LTDA - ME, ALINE DO NASCIMENTO APELADO: ALINE DO NASCIMENTO, JOFFER CONSTRUTORA LTDA - ME I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 14 de abril de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0877822-88.2019.8.15.2001 (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.763,75

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

JOFFER CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOFFER CONSTRUTORA LTDA - ME

Advogados

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 20.750,00

Autor

JOFFER CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Outros

MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO· OAB PB 13394· CPF 009.***.***-47

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 8.457,58

Autor

JOFFER CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Determinada diligência (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 23.175,00

Autor

JOFFER CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

MURILO GUIMARAES LIMA BARRETOCPF

MARIA ALICE DA SILVACPF

SEVERINO ANCELMO DANTASCPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

JOSE LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES· OAB PB 28899· CPF 094.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOFFER CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTECNPJ

SUDEMA - SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.110,77

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

JOFFER CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/11/2001

Distribuição

05/11/2001

Valor

R$ 165,16

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JOFFES CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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