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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 132.115,20

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

COMERCIAL JOICE LTDACNPJ

GENECI RODRIGUES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição (06/09/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 132.115,20

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

COMERCIAL JOICE LTDACNPJ

GENECI RODRIGUES DE LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 132.115,20

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

COMERCIAL JOICE LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2021)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2014

Distribuição

16/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIS CARLOS SENA DE JESUSCPF

JOICEMARA DE JESUS FERREIRACPF

TIAGO SANTOS MATOSCPF

TAIS MENEZES VELOSO

PAULO ROGERIO SANTOS DA CONCEICAO

+ 6 outros

Advogados

Reu:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAÚJO· OAB BA 015433· CPF 871.***.***-04

Reu:

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO· CPF 346.***.***-53

Reu:

UBIRAMAR CAPINA BARBOSA· CPF 968.***.***-53

Reu:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 021417· CPF 792.***.***-91

Reu:

NAIANA DA SILVA LEITE· CPF 015.***.***-64

+ outros advogados do reu

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2837436/BA (2025/0015248-3) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: VILMA DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: GIL KLEBER DE JESUS MENDES DA SILVA CORRÉU: FAGNER COSTA FERREIRA CORRÉU: LUIS CARLOS SENA DE JESUS CORRÉU: TIAGO SANTOS MATOS CORRÉU: JOCIEMARA DE JESUS FERREIRA CORRÉU: TAIS MENEZES VELOSO CORRÉU: PAULO ROGERIO SANTOS DA CONCEICAO CORRÉU: EDIVAN PEDRO CAR... (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMA DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (02/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS SENA DE JESUSCPF

JOICEMARA DE JESUS FERREIRACPF

TIAGO SANTOS MATOSCPF

TAIS MENEZES VELOSO

PAULO ROGERIO SANTOS DA CONCEICAO

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVAN PEDRO CARDOSO DOS SANTOS

GIL KLEBER DE JESUS MENDES DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LUIS CARLOS SENA DE JESUSCPF

VILMA DA SILVA DE OLIVEIRA

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 021417· CPF 792.***.***-91

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAÚJO· OAB BA 015433· CPF 871.***.***-04

Autor:

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO· CPF 346.***.***-53

Autor:

UBIRAMAR CAPINA BARBOSA· CPF 968.***.***-53

Autor:

NAIANA DA SILVA LEITE· CPF 015.***.***-64

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (30/01/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

23/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCINEIDE TEIXEIRA COSTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do mov. de ordem n. 50. (16/12/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCINEIDE TEIXEIRA COSTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Certifico que procedi ao cancelamento da distribuição deste processo por determinação judicial, conforme decisão proferida. (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

12/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOCILENE DOS SANTOS MACHADO

Advogados

Reu:

UBALDO FELIX GONZAGA JUNIOR· OAB BA 24879· CPF 990.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - BARRA DO CHOCA/BA

Reu

MARIA JECIANE DA SILVA SANTOSCPF

MARIA JECIANE DA SILVA SANTOS

SERGIO RODRIGUES BRITO

ADECARLOS FRANCA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

WILIAM SILVA SOUZA· OAB BA 36539· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Adecarlos Franca Dos Santos Reu: Sergio Rodrigues Brito Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia De Barra Do Choca Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Maria Jeciane Da Silva Santos Advogado: Wiliam Silva Souza (OAB:BA36539) Ato Ordinatório: ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 16.248,50

Autor

CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS - CEAPE/SECNPJ

Reu

MILTON MENEZES DO NASCIMENTOCPF

JOICE CARVALHO SANTOSCPF

JOSEFA MENEZES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR MATHEUS DE JESUS GOIS· OAB SE 8715· CPF 034.***.***-22

Autor:

LEANDRO JESUS DE ALMEIDA· OAB SE 7494· CPF 010.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS - CEAPE/SE em 11/12/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MASSAPE

Reu

JOICIANA DA SILVA MOREIRA

Outros

ADRIANA ABREU DE SÁ· OAB CE 16199· CPF 779.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 16/07/2025 23:59. (17/07/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 2.300,00

Autor

SAMUEL RODRIGUES LEALCPF

Reu

JOYCE RODRIGUES BEZERRA DE OLIVEIRACPF

EDUARDO JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

JOICE

EDUARDO

Advogados

Autor:

GABRIELA LUCIO LEAL· OAB DF 51748· CPF 043.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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