COMERCIAL LAGOA DOURADA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 10.083,92

Autor

AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDACNPJ

Reu

MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 50740· CPF 538.***.***-34

Reu:

ADRIANA SERRANO CAVASSANI· OAB BA 43212· CPF 132.***.***-60

Reu:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB SP 71318· CPF 073.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 10.083,92

Autor

MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA SERRANO CAVASSANI

Autor:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB SP 71318· CPF 073.***.***-86

Reu:

JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 50740· CPF 538.***.***-34

Último movimento: Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Destaque para Julgamento Presencial (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 509.733,01

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

MABIA LOUREIRO LIMA LUSTOSACPF

MANOEL NETO LUSTOSA SANTOSCPF

AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Autor:

JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE· OAB BA 13538· CPF 396.***.***-00

Reu:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (14/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 509.733,01

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDACNPJ

MANOEL NETO LUSTOSA SANTOSCPF

MABIA LOUREIRO LIMA LUSTOSACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VILLA COSTA

Autor:

JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE· OAB BA 13538· CPF 396.***.***-00

Reu:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL NETO LUSTOSA SANTOS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

MARCOS VILLA COSTACPF

Reu

AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDA

MABIA LOUREIRO LIMA LUSTOSACPF

MANOEL NETO LUSTOSA SANTOSCPF

ROBSON DAROS

Advogados

Autor:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Autor:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Autor:

JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE· OAB BA 13538· CPF 396.***.***-00

Reu:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Reu:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE· OAB BA 13538· CPF 396.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

MARCOS VILLA COSTACPF

Reu

AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDA

MABIA LOUREIRO LIMA LUSTOSACPF

MANOEL NETO LUSTOSA SANTOSCPF

ROBSON DAROS

Advogados

Autor:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Autor:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Autor:

JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE· OAB BA 13538· CPF 396.***.***-00

Reu:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Reu:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE· OAB BA 13538· CPF 396.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA Advogado(s): MARCOS VILLA COSTA (OAB:BA13605-A) APELADO: AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDA e outros (2) Advogado(s): ROBSON DAROS (OAB:BA669-A) DESPACHO A parte autora/apelante opôs Embargos de Declaração (ID nº 97518216), requerendo a retificação do cadastro das partes do processo no PJE do 2º grau, na medida em que são réus NETTO COMÉRCIO DE GÁS LTDA.., MANOEL NETO LUSTOSA SANTOS e MABIA LOUREIRO... (03/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 729.332,54

Autor

AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

EDINEI CORREA MARTINS· OAB MS 11462· CPF 287.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/04/2026 23:59 (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 729.332,54

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDINEI CORREA MARTINS· OAB MS 11462· CPF 287.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRApelação / Remessa Necessária

Competência da Justiça EstadualApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDINEI CORREA MARTINS· OAB MS 11462· CPF 287.***.***-44

Reu:

EDINEI CORREA MARTINS· OAB MS 11462· CPF 287.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER DESPACHO Processo: 1001030-76.2021.8.11.0053.. REU: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - DESPACHO AUTOR(A): AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDA Vistos etc. Converta-se para cumprimento de sentença. Intime-se a parte condenada (DJE) para que no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento dos valores a que foi condenado, pena de serem... (12/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Competência da Justiça EstadualApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDINEI CORREA MARTINS· OAB MS 11462· CPF 287.***.***-44

Reu:

EDINEI CORREA MARTINS· OAB MS 11462· CPF 287.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER DESPACHO Processo: 1001030-76.2021.8.11.0053.. REU: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - DESPACHO AUTOR(A): AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDA Vistos etc. Converta-se para cumprimento de sentença. Intime-se a parte condenada (DJE) para que no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento dos valores a que foi condenado, pena de serem... (12/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDINEI CORREA MARTINS· OAB MS 11462· CPF 287.***.***-44

Reu:

EDINEI CORREA MARTINS· OAB MS 11462· CPF 287.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2008

Distribuição

25/09/2007

Valor

R$ 137.948,94

Autor

FRIGORIFICO LAGOA DOURADA LTDACNPJ

LUCIMARA MARTINS PEREIRA VAZCPF

CARLOS ALBERTO PEREIRA VAZCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

LUIZ ALBERTO FONTANA FRANÇA· OAB PR 40900· CPF 043.***.***-42

ARISTIDES ALBERTO TIZZOT FRANÇA· OAB PR 11527· CPF 429.***.***-00

DANIELLE FELIZARDA MENDES· OAB PR 45821· CPF 047.***.***-16

MARIANA CRISTINA DALL'ACQUA DE OLIVEIRA· OAB PR 55518· CPF 065.***.***-64

CARLOS EDUARDO MARTINS BIAZETTO· OAB PR 22847· CPF 925.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/03/2023)

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