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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2002

Distribuição

11/06/2002

Valor

R$ 135.779,48

Autor

COMERCIAL MADEIREIRA MATTOS LTDA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA· OAB BA 34840· CPF 024.***.***-32

Autor:

JOSIMARCOS SANTANA ARAUJO· OAB BA 24161· CPF 793.***.***-20

Reu:

ALVARO TORRES DA SILVA· OAB BA 14730· CPF 269.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Azemilson De Mattos Apelado: Comercial Madeireira Mattos Ltda Advogado: Diego Brasileiro Silva Franca (OAB:BA34840-A) Apelado: Azemilson De Mattos Advogado: Diego Brasileiro Silva Franca (OAB:BA34840-A) Apelado: Ailton De Mattos Advogado: Diego Brasileiro Silva Franca (OAB:BA34840-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n.... (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 135.779,48

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COMERCIAL MADEIREIRA MATTOS LTDACNPJ

AZEMILSON DE MATTOSCPF

AILTON DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO GUIMARAES· OAB BA 16497· CPF 289.***.***-91

Autor:

FLAVIA ALMEIDA PITA· OAB BA 14697· CPF 648.***.***-00

Reu:

DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA· OAB BA 34840· CPF 024.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 135.779,48

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

COMERCIAL MADEIREIRA MATTOS LTDA

AILTON DE MATTOS

AZEMILSON DE MATTOS

Último movimento: Juntada de certidão (26/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 135.779,48

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

COMERCIAL MADEIREIRA MATTOS LTDA

AILTON DE MATTOS

AZEMILSON DE MATTOS

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59. (22/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 135.779,48

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

COMERCIAL MADEIREIRA MATTOS LTDA

AZEMILSON DE MATTOS

AILTON DE MATTOS

Advogados

Reu:

DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA· OAB BA 34840· CPF 024.***.***-32

Último movimento: Juntada de certidão (21/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2006

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 33.241,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL MADEIREIRA MATTOS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2003

Distribuição

21/05/2003

Valor

R$ 44.094,05

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AZEMILSON DE MATTOSCPF

COMERCIAL MADEIREIRA MATTOS LTDACNPJ

JOSE ALBERTO SERAFIM DE MATTOSCPF

COMERCIAL MADEREIRA MATTOS LTDA

AZENILSON DE MATOS

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

MAURICIO DAMASCENO PEREIRA· OAB BA 18695· CPF 687.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose Alberto Serafim De Mattos Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Executado: Azemilson De Mattos Executado: Comercial Madeireira Mattos Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santan... (04/11/2024)

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