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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 1.013.286,74

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (21/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL VALE DO MEARIM LTDA - MECNPJ

JOSE ALEXANDRE ROCHACPF

Reu

COMERCIAL VALE DO MEARIM LTDA - MECNPJ

JOSE ALEXANDRE ROCHACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 005078· CPF 676.***.***-00

Autor:

GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA· CPF 746.***.***-25

Autor:

THALLISSONN RICARDO COSTA VILHENA· OAB MA 010031· CPF 023.***.***-90

Autor:

DIEGO BRAGA CARVALHO· CPF 016.***.***-30

Reu:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 005078· CPF 676.***.***-00

Reu:

GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA· CPF 746.***.***-25

Reu:

THALLISSONN RICARDO COSTA VILHENA· OAB MA 010031· CPF 023.***.***-90

Reu:

DIEGO BRAGA CARVALHO· CPF 016.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 1.013.286,74

Autor

COMERCIAL VALE DO MEARIM LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE ALEXANDRE ROCHACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 005078· CPF 676.***.***-00

Reu:

THALLISSONN RICARDO COSTA VILHENA· OAB MA 010031· CPF 023.***.***-90

Reu:

DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA· OAB MA 009022· CPF 964.***.***-91

Reu:

DIEGO BRAGA CARVALHO· CPF 016.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

Correção MonetáriaRecurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHOCPF

Reu

THALLISSONN RICARDO COSTA VILHENACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Autor:

THALLISSONN RICARDO COSTA VILHENA· OAB MA 10031· CPF 023.***.***-90

Autor:

GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA· OAB MA 6600· CPF 746.***.***-25

Autor:

DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA· OAB MA 9022· CPF 964.***.***-91

Autor:

DIEGO BRAGA CARVALHO· OAB MA 22499· CPF 016.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Reu:

THALLISSONN RICARDO COSTA VILHENA· OAB MA 10031· CPF 023.***.***-90

Reu:

GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA· OAB MA 6600· CPF 746.***.***-25

Reu:

DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA· OAB MA 9022· CPF 964.***.***-91

Reu:

DIEGO BRAGA CARVALHO· OAB MA 22499· CPF 016.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0871843-67.2022.8.10.0001. AUTOR: COMERCIAL VALE DO MEARIM LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO - MA5078-A REU: JOSE ALEXANDRE ROCHA Advogados do(a) REU: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO - MA3323-A, THALLISSONN RICARDO COSTA VILHENA - MA10031 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federa... (20/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2018

Distribuição

08/04/2018

Valor

R$ 450.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MCGYVER REGO TAVARES em 02/02/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 450.000,00

Autor

COMERCIAL VALE DO MEARIM LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE PEDREIRASCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS

Reu

MARIA LEITE FERNANDESCPF

MARIA FRANCISCA LEITE FERNANDESCPF

MARIA ELOSIA FERNANDES CASTROCPF

Advogados

Autor:

CLAUDECY NUNES SILVA· OAB MA 7623· CPF 848.***.***-91

Autor:

JACINTO PEREIRA COSTA· OAB MA 12498· CPF 834.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO SILVA BEZERRA NETO· OAB PI 12662· CPF 029.***.***-78

Reu:

MCGYVER REGO TAVARES

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 47.126,66

Último movimento: Publicado Despacho (expediente) em 15/04/2025. (15/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 47.126,66

Autor

FRANCISCO FROTA DOS SANTOSCPF

Reu

COMERCIAL VALE DO MEARIM LTDA - MECNPJ

FRANCIVALDO RAMOS SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TALYSON DE MEDEIROS MELOCPF

Reu

ADMIR DA SILVA LIMA

Advogados

Autor:

TALYSON DE MEDEIROS MELO· OAB MA 12722· CPF 028.***.***-89

Reu:

TALYSON DE MEDEIROS MELO· OAB MA 12722· CPF 028.***.***-89

Reu:

ADMIR DA SILVA LIMA· OAB MA 15331· CPF 498.***.***-68

Reu:

JACINTO PEREIRA COSTA· OAB MA 12498· CPF 834.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: FRANCISCO FROTA DOS SANTOS Advogado: Advogado do(a) AUTOR: TALYSON DE MEDEIROS MELO - MA12722-A Requerido: COMERCIAL VALE DO MEARIM LTDA - ME e outros Advogado: Advogado do(a) REU: ADMIR DA SILVA LIMA - MA15331 Advogado do(a) REU: JACINTO PEREIRA COSTA - MA12498-A DESPACHO Considerando a inexistência de providências a adotar, visto que intima a parte autora para se manifestar, esta quedou-se inerte, arquivem-se os presentes auto... (14/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TALYSON DE MEDEIROS MELOCPF

Reu

ADMIR DA SILVA LIMA

Advogados

Autor:

TALYSON DE MEDEIROS MELO· OAB MA 12722· CPF 028.***.***-89

Reu:

TALYSON DE MEDEIROS MELO· OAB MA 12722· CPF 028.***.***-89

Reu:

ADMIR DA SILVA LIMA· OAB MA 15331· CPF 498.***.***-68

Reu:

JACINTO PEREIRA COSTA· OAB MA 12498· CPF 834.***.***-34

Último movimento: Publicação (15/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

25/07/2013

Valor

R$ 1.468.582,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL VALE DO MEARIM LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI· OAB MA 8853· CPF 956.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 26.634,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

COMA COMERCIAL MEARIM DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

RUSTHON ANTONIO OLIVEIRA DO LAGOCPF

ANTONIO CRUZ PRAZERESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 156.955,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMA COMERCIAL MEARIM DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

ANTONIO CRUZ PRAZERESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 44.211,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMA COMERCIAL MEARIM DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

ANTONIO CRUZ PRAZERESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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