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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIAL OSVALDO TARORA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VIVIANE BATISTA SOBRINHO ALVES TORRES· OAB SP 236508· CPF 219.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2024

Distribuição

28/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIAL OSVALDO TARORA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VIVIANE BATISTA SOBRINHO ALVES TORRES· OAB SP 236508· CPF 219.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIAL OSVALDO TARORA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

Advogados

Autor:

GIL HENRIQUE ALVES TORRES· OAB SP 236375· CPF 224.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

COMERCIAL OSVALDO TARORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GIL HENRIQUE ALVES TORRES· OAB SP 236375· CPF 224.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2011

Distribuição

13/06/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

COMERCIAL OSVALDO TARORA LTDACNPJ

SUPERMERCADO SHIBATA JACAREI LTDA.CNPJ

Reu

COMERCIAL OSVALDO TARORA LTDACNPJ

SUPERMERCADO SHIBATA JACAREI LTDA.CNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RACHEL TAVARES CAMPOS· OAB SP 340350· CPF 896.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO FERREIRA DAMASCENO· OAB SP 278966· CPF 060.***.***-08

Reu:

MILTON FERREIRA DAMASCENO· OAB SP 9995· CPF 027.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 51.726,86

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL SILVA LTDACNPJ

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB AC 4032· CPF 570.***.***-00

Reu:

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB AC 4032· CPF 570.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Única da Comarca de Capixaba - JEC Autos: 5000241-59.2026.8.01.0005 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Exequente:Comercial Silva LtdaExecutado:Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.a DESPACHO Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada pela parte executada. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, cert... (03/07/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL SILVA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ERIVALDO JOSÉ COSTA DE CASTRO· OAB AC 4111· CPF 434.***.***-87

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 3.334,39

Autor

RECOL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL SILVA LTDACPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI SCHMITZ JÚNIOR· OAB AC 3582· CPF 942.***.***-00

Último movimento: Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19 (14/03/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RECOL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI SCHMITZ JÚNIOR· OAB AC 3582· CPF 942.***.***-00

Reu:

VANDERLEI SCHMITZ JÚNIOR· OAB AC 3582· CPF 942.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Única da Comarca de Xapuri - Cível Autos: 5000138-46.2026.8.01.0007 Classe: Monitória Autor:Recol Distribuicao E Comercio LtdaRéu:Comercial Silva Ltda DECISÃO Vistos, etc. Considerando a juntada da Certidão do Sr. Oficial de Justiça (evento 22), ouça-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Cumpra-se. (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 74.569,68

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

COMERCIAL SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

RENATO SANTOS DE MOREIRA· OAB TO 6467· CPF 823.***.***-20

Último movimento: Conclusão para despacho (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

COMERCIAL SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

RENATO SANTOS DE MOREIRA· OAB TO 6467· CPF 823.***.***-20

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

RENATO SANTOS DE MOREIRA· OAB TO 6467· CPF 823.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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