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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL PAMPULHA LTDA - ME

Último movimento: Definitivo (09/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/09/2000

Distribuição

13/09/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

HELIO ASSUNCAO DE OLIVEIRACPF

COMERCIAL DE CARNES PAMPULHA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/09/2000

Distribuição

13/09/2000

Valor

R$ 338,33

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

COMERCIAL DE CARNES PAMPULHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONTESQUIEU DA SILVA VIEIRA· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/09/2000

Distribuição

13/09/2000

Valor

R$ 362,82

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

COMERCIAL DE CARNES PAMPULHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONTESQUIEU DA SILVA VIEIRA· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2001

Distribuição

17/12/2001

Valor

R$ 456,88

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

COMERCIAL DE CARNES PAMPULHA LTDACNPJ

HELIO ASSUNCAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MONTESQUIEU DA SILVA VIEIRA· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/06/2008

Distribuição

19/06/2008

Valor

R$ 1.902,35

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

COMERCIAL DE CARNES PAMPULHA LTDACNPJ

HELIO ASSUNCAO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (12/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

R$ 6.190,58

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DFCNPJ

Reu

COMERCIAL DE CARNES PAMPULHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 4754· CPF 088.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2021)

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