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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 842.307,16

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LFJ COMERCIAL DE UTILIDADES PARA O LAR LTDACNPJ

LUCIA MARIA NOGUEIRA DE SIQUEIRA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE BRITO DE BARROS· OAB DF 7988· CPF 386.***.***-00

Reu:

LUIS HENRIQUE OLIVEIRA DE MOURA REIS· OAB DF 59199· CPF 037.***.***-58

Reu:

VITOR SOUZA SAMPAIO· OAB DF 71597· CPF 032.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 576.050,43

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUCIA MARIA NOGUEIRA DE SIQUEIRA CAMPOSCPF

LEONARDO NOGUEIRA DE SIQUEIRA CAMPOSCPF

LFJ COMERCIAL DE UTILIDADES PARA O LAR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VITOR SOUZA SAMPAIO· OAB DF 71597· CPF 032.***.***-17

Reu:

LUIS HENRIQUE OLIVEIRA DE MOURA REIS· OAB DF 59199· CPF 037.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2000

Distribuição

13/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LFJ COMERCIAL DE UTILIDADES PARA O LAR LTDACNPJ

LUCIA MARIA NOGUEIRA DE SIQUEIRA CAMPOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

13/12/2000

Distribuição

13/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LFJ COMERCIAL DE UTILIDADES PARA O LAR LTDACNPJ

LUCIA MARIA NOGUEIRA DE SIQUEIRA CAMPOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 48.949,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LFJ COMERCIAL DE UTILIDADES PARA O LAR LTDACNPJ

LUCIA MARIA NOGUEIRA DE SIQUEIRA CAMPOSCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/06/1999

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LFJ COMERCIAL DE UTILIDADES PARA O LAR LTDACNPJ

LUCIA MARIA NOGUEIRA DE SIQUEIRA CAMPOSCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2000

Distribuição

04/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LFJ COMERCIAL DE UTILIDADES PARA O LAR LTDACNPJ

LUCIA MARIA NOGUEIRA DE SIQUEIRA CAMPOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/10/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 69.376,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LFJ COMERCIAL DE UTILIDADES PARA O LAR LTDACNPJ

LUCIA MARIA NOGUEIRA DE SIQUEIRA CAMPOSCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 16.121,98

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

COMERCIAL ST UTILIDADES PARA O LAR LTDA - EPPCNPJ

THIAGO GONCALVES GREGORIOCPF

Último movimento: Expedição de Mandado. (26/09/2025)

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