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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2012

Distribuição

10/12/2012

Valor

R$ 55.342,69

Autor

CONSTRUTORA RENASCENCE LTDACNPJ

MARCELO RODRIGUES NUNESCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR MOEMACNPJ

AURELIO MARIANO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VALDIR FRANCISCO COLZANI· OAB SC 003426· CPF 246.***.***-87

Autor:

FABIO LUIZ COLZANI· OAB SC 027780· CPF 053.***.***-97

Autor:

ANA PAULA COLZANI· OAB SC 019393· CPF 006.***.***-32

Autor:

EDUARDO EDEZIO COLZANI· OAB SC 011571· CPF 734.***.***-72

Reu:

ANDRE PEIXOTO ABAL· OAB SC 020510· CPF 930.***.***-34

Reu:

ALLAN CARLOS ZANCHETT· OAB SC 036384· CPF 009.***.***-05

Reu:

PAULA FOCKINK ALVES· OAB SC 056599· CPF 103.***.***-03

Reu:

THIAGO JUNIOR DE LIMA DE OLIVEIRA· OAB SC 050633· CPF 056.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 177.287,61

Autor

CONSTRUTORA RENASCENCE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NAVEGANTES/SCCNPJ

Advogados

Autor:

GRACINDO RAFAEL GOETZ· OAB SC 032910· CPF 008.***.***-37

Reu:

MUNIQUE SOARES FELIX· OAB SC 050999· CPF 823.***.***-87

Reu:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Reu:

GABRIEL FELIPE MARTINS· CPF 056.***.***-27

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50068582820258240135 (24/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 177.287,61

Autor

MUNICIPIO DE NAVEGANTES/SCCNPJ

Reu

CONSTRUTORA RENASCENCE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Autor:

MUNIQUE SOARES FELIX· OAB SC 050999· CPF 823.***.***-87

Autor:

MARCEL MAURICIO LAMEGO· OAB SC 040391· CPF 077.***.***-59

Reu:

GRACINDO RAFAEL GOETZ· OAB SC 032910· CPF 008.***.***-37

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008188-94.2024.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 79 (17/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2004

Distribuição

19/09/2004

Valor

R$ 4.118,05

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

GIANNA RAMALHO FALCONE DE SA

MARIA GIZEIDA R E SILVA FALCONE

JOEL FALCONE DE MELOCPF

RENASCENTE ELETRO MERCANTIL LTDA

Outros

JOSÉ CLETO LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 1725· CPF 023.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 4.118,05

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

GIANNA RAMALHO FALCONE DE SA

MARIA GIZEIDA R E SILVA FALCONE

JOEL FALCONE DE MELOCPF

RENASCENTE ELETRO MERCANTIL LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (27/06/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/04/2007

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 6.539,88

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

RENASCENTE ELETRO MERCANTIL LTDA

JOEL FALCONE DE MELOCPF

MARIA GIZELDA RAMALHO E SILVA FALCONECPF

GIANNA RAMALHO FALCONE DE SA

SERGIO RAMALHO FALCONECPF

+ 1 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2007

Distribuição

11/12/2007

Valor

R$ 16.794,79

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

LORENA RAMALHO FALCONE

SERGIO RAMALHO FALCONECPF

GIANNA RAMALHO FALCONE DE SA

RENASCENTE ELETRO MERCANTIL LTDA

JOEL FALCONE DE MELOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/03/2005

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 14.258,71

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

GIANNA RAMALHO FALCONE DE SA

RENASCENTE ELETRO MERCANTIL LTDA

JOEL FALCONE DE MELOCPF

MARIA GIZELDA RAMALHO E SILVA FALCONECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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