COMERCIAL SAMMELO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 714.257,33

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SAMELLO FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SINTIA SALMERON· OAB SP 297462· CPF 363.***.***-20

Reu:

OMAR AUGUSTO LEITE MELO· OAB SP 185683· CPF 275.***.***-50

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2009

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 1.211.976,02

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

WANDERLEI SABIO DE MELLOCPF

SAMELLO FRANCHISING LTDACNPJ

VACCARO COMPONENTES PARA SOLADOS LTDACNPJ

CALCADOS SAMELLO SACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Reu:

BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO· OAB SP 21348· CPF 162.***.***-72

Reu:

OMAR AUGUSTO LEITE MELO· OAB SP 185683· CPF 275.***.***-50

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 13.988,24

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SAMELLO FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO FERNANDES RODRIGUES· OAB SP 290193· CPF 337.***.***-50

Reu:

GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 249451· CPF 301.***.***-79

Reu:

JOSE EDUARDO PEREIRA ISSA· OAB SP 291087· CPF 332.***.***-22

Reu:

LAURA MELO ZANELLA· CPF 410.***.***-65

Reu:

ADALBERTO VICENTINI SILVA· OAB SP 284048· CPF 325.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2001

Distribuição

05/02/2001

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GRUSA-PARTICIPACAO,COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

D. B. COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

MSM-PRODUTOS PARA CALCADOS LTDACNPJ

MISAME COMERCIO, PARTICIPACAO E FOMENTO COMERCIAL S/ACNPJ

SAMELLO FRANCHISING LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

GRUSA-PARTICIPACAO,COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

D. B. COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

MISAME COMERCIO, PARTICIPACAO E FOMENTO COMERCIAL S/ACNPJ

CALCADOS SAMELLO SACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR AUGUSTO LEITE MELO· OAB SP 185683· CPF 275.***.***-50

Autor:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

Autor:

ANA PAULA BOTTO PAULINO· OAB SP 264396· CPF 319.***.***-55

Reu:

ANA PAULA BOTTO PAULINO· OAB SP 264396· CPF 319.***.***-55

Reu:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

Reu:

MARIANA CAMINOTO CHEHOUD· OAB SP 358314· CPF 406.***.***-54

Reu:

SINTIA SALMERON· OAB SP 297462· CPF 363.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (03/12/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2004

Distribuição

25/10/2004

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GRUFASA-COMERCIO PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/ACNPJ

GRUFASA COM/ PARTICIPACAO E ADMINSTRACAO S/A

D. B. COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

MSM-PRODUTOS PARA CALCADOS LTDACNPJ

MISAME COMERCIO, PARTICIPACAO E FOMENTO COMERCIAL S/ACNPJ

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2010095853 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE FRANCA >13ªSSJ>SP (06/05/2010)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/1991

Distribuição

29/05/1991

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

SAMELLO FRANCHISING LTDACNPJ

MSM FACTORING-FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

MSM-PRODUTOS PARA CALCADOS LTDACNPJ

CALCADOS SAMELLO SACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI· OAB SP 25677· CPF 158.***.***-15

Autor:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

Autor:

BARBARA STHEFANIA DE CAMPOS ZANETI· OAB SP 312820· CPF 345.***.***-20

Autor:

CARLOS ANDRÉ FELIX MORAES· OAB SP 427718· CPF 437.***.***-07

Autor:

LETICIA SCHROEDER MICCHELUCCI· OAB SP 139985· CPF 173.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo (18/11/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/1994

Distribuição

02/09/1994

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

MSM FACTORING-FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

MSM FACTORING FOMENTO COML/ LTDA

SAMELLO FRANCHISING LTDACNPJ

MSM-PRODUTOS PARA CALCADOS LTDACNPJ

CALCADOS SAMELLO SACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018215578 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE RIBEIRÃO PRETO >2ªSSJ>SP (10/12/2018)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/1991

Distribuição

14/06/1991

Valor

Valor nao informado

Autor

MSM FACTORING-FOMENTO COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRÉ FELIX MORAES· OAB SP 427718· CPF 437.***.***-07

Autor:

LETICIA SCHROEDER MICCHELUCCI· OAB SP 139985· CPF 173.***.***-27

Autor:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

Autor:

BARBARA STHEFANIA DE CAMPOS ZANETI· OAB SP 312820· CPF 345.***.***-20

Autor:

REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI· OAB SP 25677· CPF 158.***.***-15

Último movimento: Publicação (16/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

02/09/1994

Distribuição

05/09/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

MSM FACTORING-FOMENTO COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRÉ FELIX MORAES· OAB SP 427718· CPF 437.***.***-07

Autor:

LETICIA SCHROEDER MICCHELUCCI· OAB SP 139985· CPF 173.***.***-27

Autor:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

Autor:

BARBARA STHEFANIA DE CAMPOS ZANETI· OAB SP 312820· CPF 345.***.***-20

Autor:

REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI· OAB SP 25677· CPF 158.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CALCADOS SAMELLO SA, MSM-PRODUTOS PARA CALCADOS LTDA, MSM FACTORING-FOMENTO COMERCIAL LTDA, SAMELLO FRANCHISING LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO LOESER - SP120084 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LETICIA SCHROEDER MICCHELUCCI - SP139985 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CARLOS ANDRE FELIX MORAES - SP427718 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO ID.: 340352695: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taran... (15/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de VITOR DE MATTOS ALVES em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VINCENZO TROTTACPF

Reu

SANBETO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE ASSUNCAO BARROZO CARNEVALE DE SOUZA· OAB RJ 128210· CPF 089.***.***-79

Autor:

JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA· OAB RJ 24735· CPF 109.***.***-00

Reu:

VITOR DE MATTOS ALVES· OAB RJ 104478· CPF 018.***.***-50

Reu:

FÁBIO RICARDO SALLES DOS SANTOS· OAB RJ 132219· CPF 072.***.***-03

Reu:

DIOGO MARCUS LEIBÃO SALLES· OAB RJ 152216· CPF 081.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANBETO PARTICIPACOES LTDA

Reu

VINCENZO TROTTA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANBETO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SUELI DA SOLEDADE PINHA TROTTACPF

VINCENZO TROTTACPF

Advogados

Autor:

YASMIN CONDÉ ARRIGHI· OAB RJ 211726· CPF 140.***.***-89

Autor:

LUCIANA DE ASSUNCAO BARROZO CARNEVALE DE SOUZA· OAB RJ 128210· CPF 089.***.***-79

Autor:

JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA· OAB RJ 24735· CPF 109.***.***-00

Autor:

VITOR DE MATTOS ALVES· OAB RJ 104478· CPF 018.***.***-50

Autor:

THIAGO FARIA MELO· OAB RJ 217497· CPF 059.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

YASMIN CONDÉ ARRIGHI· OAB RJ 211726· CPF 140.***.***-89

Reu:

LUCIANA DE ASSUNCAO BARROZO CARNEVALE DE SOUZA· OAB RJ 128210· CPF 089.***.***-79

Reu:

JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA· OAB RJ 24735· CPF 109.***.***-00

Reu:

VITOR DE MATTOS ALVES· OAB RJ 104478· CPF 018.***.***-50

Reu:

THIAGO FARIA MELO· OAB RJ 217497· CPF 059.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0813640-21.2022.8.19.0209. AUTOR: SANBETO PARTICIPACOES LTDA RÉU: VINCENZO TROTTA, SUELI DA SOLEDADE PINHA TROTTA Cumpra-se o V. Acórdão. Venha a planilha atualizada do débito. RIO DE JANEIRO, 25 de fevereiro de 2026. MARIO CUNHA OLINTO FILHO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - R... (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos ProcessuaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANBETO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SUELI DA SOLEDADE PINHA TROTTACPF

VINCENZO TROTTACPF

Advogados

Autor:

YASMIN CONDÉ ARRIGHI· OAB RJ 211726· CPF 140.***.***-89

Autor:

LUCIANA DE ASSUNCAO BARROZO CARNEVALE DE SOUZA· OAB RJ 128210· CPF 089.***.***-79

Autor:

JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA· OAB RJ 24735· CPF 109.***.***-00

Autor:

VITOR DE MATTOS ALVES· OAB RJ 104478· CPF 018.***.***-50

Autor:

THIAGO FARIA MELO· OAB RJ 217497· CPF 059.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

YASMIN CONDÉ ARRIGHI· OAB RJ 211726· CPF 140.***.***-89

Reu:

LUCIANA DE ASSUNCAO BARROZO CARNEVALE DE SOUZA· OAB RJ 128210· CPF 089.***.***-79

Reu:

JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA· OAB RJ 24735· CPF 109.***.***-00

Reu:

VITOR DE MATTOS ALVES· OAB RJ 104478· CPF 018.***.***-50

Reu:

THIAGO FARIA MELO· OAB RJ 217497· CPF 059.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0813640-21.2022.8.19.0209. AUTOR: SANBETO PARTICIPACOES LTDA RÉU: VINCENZO TROTTA, SUELI DA SOLEDADE PINHA TROTTA Cumpra-se o V. Acórdão. Venha a planilha atualizada do débito. RIO DE JANEIRO, 25 de fevereiro de 2026. MARIO CUNHA OLINTO FILHO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - R... (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 220.253,30

Autor

SANBETO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

SANBETO PARTICIPACOES LTDA

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SANBETO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Conclusão (26/03/2026)

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