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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

225 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 11.214,86

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACCPF

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

Outros

LEONARDO NADER DE AZEVEDO MENDONÇA· OAB PE 036414

CÉLIO DE CASTRO MONTENEGRO NETO· OAB PE 061193

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO· OAB PE 027800· CPF 041.***.***-70

CÉLIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO· OAB PE 018378

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO· OAB PE 016789· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARUARU

Advogados

Autor:

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO· CPF 711.***.***-49

Autor:

CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO· CPF 029.***.***-54

Autor:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO· OAB PE 027800· CPF 041.***.***-70

Autor:

CELIO DE CASTRO MONTENEGRO NETO· CPF 126.***.***-09

Reu:

LEONARDO NADER DE AZEVEDO MENDONCA· CPF 104.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (10/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 11.214,86

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACCPF

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARUCNPJ

Advogados

Autor:

CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO· CPF 029.***.***-54

Autor:

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO· CPF 711.***.***-49

Autor:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO· OAB PE 027800· CPF 041.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (21/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Entidades Sem Fins LucrativosRecurso Especial

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 92.902,76

Autor

JOSE RENEE NUNES GONCALVESCPF

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

COMPESA

Advogados

Autor:

POLLYANNA QUEIROZ E SILVA· OAB PE 024219· CPF 045.***.***-29

Autor:

WESLAYNY ALANA SILVA DO NASCIMENTO· CPF 105.***.***-86

Autor:

GILVAN FLORENCIO DA SILVA· CPF 598.***.***-53

Reu:

THIAGO CORDEIRO BRASILIANO· OAB PE 024222· CPF 036.***.***-42

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2714967/PE (2024/0277558-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO ADVOGADO: THIAGO CORDEIRO BRASILIANO - PE024222 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CARUARU ADVOGADOS: ARTUR ABATH LANDIM - PE047526 JOSE HENRIQUE MORAES ENGEL GOMES DA SILVA AGRAVADO: JOSE RENEE NUNES GONCALVES ADVOGADO: POLLYANNA QUEIROZ E SILVA - PE024219 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CARUARU ADVOGADOS: ARTUR ABATH LANDIM - PE047526 JOSE HENRIQ... (04/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 92.902,76

Autor

JOSE RENEE NUNES GONCALVESCPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARUCNPJ

Advogados

Autor:

POLLYANNA QUEIROZ E SILVA· OAB PE 024219· CPF 045.***.***-29

Autor:

WESLAYNY ALANA SILVA DO NASCIMENTO· CPF 105.***.***-86

Autor:

GILVAN FLORENCIO DA SILVA· CPF 598.***.***-53

Reu:

THIAGO CORDEIRO BRASILIANO· OAB PE 024222· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (18/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCNPJ

MUNICIPIO DE CARUARU

Reu

JOSE RENEE NUNES GONCALVESCPF

MUNICIPIO DE CARUARU

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (24/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 17.147,07

Autor

MUNICIPIO DE CARUARU

ANTONIO DA ROCHA CAVALCANTECPF

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

Advogados

Autor:

WANDERSON ROCHA DOS SANTOS· OAB PE 037046· CPF 092.***.***-51

Autor:

WAGNER FERREIRA DA SILVA· CPF 077.***.***-77

Outros

JULIA CARA GIOVANNETTI· OAB SP 234469

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DA ROCHA CAVALCANTE em 24/04/2026 23:59. (26/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARUARU

Reu

ANTONIO DA ROCHA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ANDERSON ITALO FERREIRA DE MOURA· CPF 031.***.***-57

Reu:

WANDERSON ROCHA DOS SANTOS· OAB PE 037046· CPF 092.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (24/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 17.147,07

Autor

MUNICIPIO DE CARUARU

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARUCNPJ

Reu

ANTONIO DA ROCHA CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

WANDERSON ROCHA DOS SANTOS· OAB PE 037046· CPF 092.***.***-51

Reu:

WAGNER FERREIRA DA SILVA· CPF 077.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (08/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARCUS SANTOS AZEVEDOCPF

ANA PAULA SILVA MORAISCPF

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

Outros

DANIELLA PADILHA DE OLIVEIRA· OAB PE 042457

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARUARU

Reu

ANA PAULA SILVA MORAISCPF

MARCUS SANTOS AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

ARTUR ABATH LANDIM· CPF 016.***.***-79

Reu:

DANIELLA PADILHA DE OLIVEIRA· CPF 052.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (27/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARCUS SANTOS AZEVEDOCPF

ANA PAULA SILVA MORAISCPF

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARUCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA PADILHA DE OLIVEIRA· CPF 052.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 12.687,22

Autor

VANESSA CLAUDIA DE OLIVEIRACPF

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

Advogados

Autor:

DAVI ANGELO LEITE DA SILVA· OAB PE 036499· CPF 064.***.***-62

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA CLAUDIA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARUARU

Advogados

Autor:

DAVI ANGELO LEITE DA SILVA· OAB PE 036499· CPF 064.***.***-62

Reu:

RENATA VERAS ROCHA ALVES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (07/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 12.687,22

Autor

VANESSA CLAUDIA DE OLIVEIRACPF

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARUCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI ANGELO LEITE DA SILVA· OAB PE 036499· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (16/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 91.042,12

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

Reu

TIAGO BEZERRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WELLINGTON VENANCIO DE MORAES· OAB PE 030957· CPF 471.***.***-87

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARUARU

Reu

TIAGO BEZERRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE MORAES ENGEL GOMES DA SILVA· CPF 107.***.***-11

Reu:

WELLINGTON VENANCIO DE MORAES· OAB PE 030957· CPF 471.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (11/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 91.042,12

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARUCNPJ

Reu

TIAGO BEZERRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WELLINGTON VENANCIO DE MORAES· OAB PE 030957· CPF 471.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ONIBUS COLETIVOS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRANSITO E TRANSPORTES - DESTRACNPJ

MUNICIPIO DE CARUARU

AUTARQUIA MUNICPAL DE DEFESA SOCIAL, TRANSITO E TRANSPORTES (DESTRA)

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ FERREIRA DE LIMA· CPF 101.***.***-60

Autor:

SILVANO JOSE GOMES FLUMIGNAN· OAB PE 001237· CPF 213.***.***-08

Reu:

CARLOS CASSIO CARMELO MERGULHAO· CPF 767.***.***-53

Outros

ARTUR ABATH LANDIM· OAB PE 047526

ANA BEATRIZ FERREIRA DE LIMA FLUMIGNAN· OAB PE 039581

WEVERTTON GABRIEL GOMES FLUMIGNAN· OAB PE 054946

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ONIBUS COLETIVOS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARUARU

AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRANSITO E TRANSPORTES - DESTRACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANO JOSE GOMES FLUMIGNAN· OAB PE 001237· CPF 213.***.***-08

Autor:

ANA BEATRIZ FERREIRA DE LIMA· CPF 101.***.***-60

Autor:

WEVERTTON GABRIEL GOMES FLUMIGNAN· CPF 228.***.***-50

Reu:

ARTUR ABATH LANDIM· CPF 016.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002465652020817248020250514124323 (14/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ONIBUS COLETIVOS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARUARU

AUTARQUIA MUNICPAL DE DEFESA SOCIAL, TRANSITO E TRANSPORTES (DESTRA)

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARUCNPJ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRANSITO E TRANSPORTES - DESTRACNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ FERREIRA DE LIMA· CPF 101.***.***-60

Autor:

SILVANO JOSE GOMES FLUMIGNAN· OAB PE 001237· CPF 213.***.***-08

Reu:

CARLOS CASSIO CARMELO MERGULHAO· CPF 767.***.***-53

Reu:

ARTUR ABATH LANDIM· CPF 016.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (01/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ÔNIBUS COLETIVOS E TRANSPORTES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE CARUARU (AGRAVADO)

3. AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRANSITO E TRANSPORTE DE CARUARU - AMTTC (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WEVERTTON GABRIEL GOMES FLUMIGNAN· OAB PE 054946

Autor:

ARTUR ABATH LANDIM· OAB PE 047526

Autor:

ANA BEATRIZ FERREIRA DE LIMA FLUMIGNAN· OAB PE 039581

Autor:

SILVANO JOSE GOMES FLUMIGNAN· OAB PE 001237· CPF 213.***.***-08

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

WEVERTTON GABRIEL GOMES FLUMIGNAN· OAB PE 054946

Reu:

ARTUR ABATH LANDIM· OAB PE 047526

Reu:

ANA BEATRIZ FERREIRA DE LIMA FLUMIGNAN· OAB PE 039581

Reu:

SILVANO JOSE GOMES FLUMIGNAN· OAB PE 001237· CPF 213.***.***-08

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOELMA NUNES DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

JAQUELINE PATRICIA MARQUES DA SILVACPF

JAQUELINE PATRICIA MARQUES

Advogados

Autor:

LETÍCIA DANYELLE SILVA· OAB PE 056907· CPF 117.***.***-07

Autor:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 049270· CPF 105.***.***-85

Reu:

NIVÂNIA MARIA MARTINS DA CUNHA SOBRAL· OAB PE 025503· CPF 047.***.***-76

Outros

THIAGO AMAZONAS TEOTONIO DE MELO· OAB PE 053366

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARUARU

Reu

JOELMA NUNES DA SILVACPF

JAQUELINE PATRICIA MARQUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO AMAZONAS TEOTONIO DE MELO· CPF 047.***.***-94

Reu:

LETÍCIA DANYELLE SILVA· OAB PE 056907· CPF 117.***.***-07

Reu:

NIVÂNIA MARIA MARTINS DA CUNHA SOBRAL· OAB PE 025503· CPF 047.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (01/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOELMA NUNES DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARUCNPJ

JAQUELINE PATRICIA MARQUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LETÍCIA DANYELLE SILVA· OAB PE 056907· CPF 117.***.***-07

Reu:

THIAGO AMAZONAS TEOTONIO DE MELO· CPF 047.***.***-94

Reu:

NIVÂNIA MARIA MARTINS DA CUNHA SOBRAL· OAB PE 025503· CPF 047.***.***-76

Reu:

RAFAELA NOBREGA DE SOUZA LEAL· CPF 708.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (31/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE CARUARU (AGRAVANTE)

Reu

2. JOELMA NUNES DA SILVA (AGRAVADO)

3. JAQUELINE PATRICIA MARQUES DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LETÍCIA DANYELLE SILVA· OAB PE 056907· CPF 117.***.***-07

Autor:

RAFAELA NOBREGA DE SOUZA LEAL· OAB PE 057750· CPF 708.***.***-52

Autor:

NIVÂNIA MARIA MARTINS DA CUNHA SOBRAL· OAB PE 025503· CPF 047.***.***-76

Autor:

THIAGO AMAZONAS TEOTONIO DE MELO· OAB PE 053366

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LETÍCIA DANYELLE SILVA· OAB PE 056907· CPF 117.***.***-07

Reu:

RAFAELA NOBREGA DE SOUZA LEAL· OAB PE 057750· CPF 708.***.***-52

Reu:

NIVÂNIA MARIA MARTINS DA CUNHA SOBRAL· OAB PE 025503· CPF 047.***.***-76

Reu:

THIAGO AMAZONAS TEOTONIO DE MELO· OAB PE 053366

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ALBERTINA MARIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FILIPE MARTINS CORDEIRO· OAB PE 49246· CPF 075.***.***-96

Autor:

CLAUDEMIR BARBOSA DA COSTA· OAB PE 23520· CPF 027.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 92.911,20

Autor

SILVANE MARIA DE LIMACPF

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

Outros

GEORGE DIAS DE ARAUJO· OAB PE 18275· CPF 350.***.***-20

EFIGENIO VAZ DE MEDEIROS· OAB PE 12845· CPF 340.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de reparar o danoMedidas SocioeducativasDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 92.911,20

Autor

SILVANE MARIA DE LIMACPF

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARUCNPJ

Advogados

Autor:

EFIGENIO VAZ DE MEDEIROS· OAB PE 12845· CPF 340.***.***-72

Autor:

GEORGE DIAS DE ARAUJO· OAB PE 18275· CPF 350.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (06/08/2024)

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