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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 142.261,32

Autor

SOCIEDADE COMERCIAL TOYOTA TSUSHO DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

Advogados

Autor:

ELAINE PAFFILI IZA· OAB SP 88967· CPF 021.***.***-61

Autor:

PAULO XAVIER DA SILVEIRA· OAB SP 220332· CPF 274.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SOCIEDADE COMERCIAL TOYOTA TSUSHO DO BRASIL LTDA Advogados do(a) APELADO: PAULO XAVIER DA SILVEIRA - SP220332-A, ELAINE PAFFILI IZA - SP88967-A CERTIDÃO Certifico que o Agravo Interno foi interposto no prazo legal, de acordo com o respectivo expediente do sistema PJE. ATO ORDINATÓRIO Vista... (12/01/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 142.261,32

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

Reu

SOCIEDADE COMERCIAL TOYOTA TSUSHO DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO XAVIER DA SILVEIRA· OAB SP 220332· CPF 274.***.***-04

Reu:

ELAINE PAFFILI IZA· OAB SP 88967· CPF 021.***.***-61

Reu:

LUCIANA VANZOLINI MORETTI· CPF 294.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (21/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 185.875,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE COMERCIAL TOYOTA TSUSHO DO BRASIL LTDA

Reu

---

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (07/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE COMERCIAL TOYOTA TSUSHO DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2024 (05/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 185.875,58

Autor

SOCIEDADE COMERCIAL TOYOTA TSUSHO DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (ALF/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PAULO XAVIER DA SILVEIRA· OAB SP 220332· CPF 274.***.***-04

Autor:

ELAINE PAFFILI IZA· OAB SP 88967· CPF 021.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SOCIEDADE COMERCIAL TOYOTA TSUSHO DO BRASIL LTDACNPJ

OLEOS MENU INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

TERMINAL CORREDOR NORTE S.A.CNPJ

NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA· OAB SP 257391· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (17/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S.A.CNPJ

TERMINAL CORREDOR NORTE S.A.CNPJ

OLEOS MENU INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

SOCIEDADE COMERCIAL TOYOTA TSUSHO DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA· OAB SP 257391· CPF 310.***.***-00

Reu:

MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA· OAB SP 258533· CPF 221.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 117.961,01

Autor

SOCIEDADE COMERCIAL TOYOTA TSUSHO DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE PAFFILI IZA· OAB SP 88967· CPF 021.***.***-61

Autor:

PAULO XAVIER DA SILVEIRA· OAB SP 220332· CPF 274.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SOCIEDADE COMERCIAL TOYOTA TSUSHO DO BRASIL LTDA em 20/05/2024 23:59. (21/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 117.961,01

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SOCIEDADE COMERCIAL TOYOTA TSUSHO DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO XAVIER DA SILVEIRA· OAB SP 220332· CPF 274.***.***-04

Reu:

ELAINE PAFFILI IZA· OAB SP 88967· CPF 021.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FederaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE COMERCIAL TOYOTA TSUSHO DO BRASIL LTDA

Reu

SOCIEDADE COMERCIAL TOYOTA TSUSHO DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

ELAINE PAFFILI IZA· OAB SP 88967· CPF 021.***.***-61

Autor:

PAULO XAVIER DA SILVEIRA· OAB SP 220332· CPF 274.***.***-04

Reu:

ELAINE PAFFILI IZA· OAB SP 88967· CPF 021.***.***-61

Reu:

PAULO XAVIER DA SILVEIRA· OAB SP 220332· CPF 274.***.***-04

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (13/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE COMERCIAL TOYOTA TSUSHO DO BRASIL LTDA

Reu

SOCIEDADE COMERCIAL TOYOTA TSUSHO DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

ELAINE PAFFILI IZA· OAB SP 88967· CPF 021.***.***-61

Autor:

PAULO XAVIER DA SILVEIRA· OAB SP 220332· CPF 274.***.***-04

Reu:

ELAINE PAFFILI IZA· OAB SP 88967· CPF 021.***.***-61

Reu:

PAULO XAVIER DA SILVEIRA· OAB SP 220332· CPF 274.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SOCIEDADE COMERCIAL TOYOTA TSUSHO DO BRASIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ELAINE PAFFILI IZA - SP88967, PAULO XAVIER DA SILVEIRA - SP220332 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Sobrestem-se os autos. São Paulo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5011814-34.2020.4.03.6100 (10/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 195.000,00

Autor

SOCIEDADE COMERCIAL TOYOTA TSUSHO DO BRASIL LTDACNPJ

TOYOTA TSUSHO CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

TERMINAL CORREDOR NORTE S.A.CNPJ

OLEOS MENU INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO EM SAO PAULO (DEFIS/SP)

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEFIS/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DE OPERACOES ESPECIAIS DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEOPE/SPO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DIEGO FILIPE CASSEB· OAB SP 256646· CPF 325.***.***-30

Autor:

MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA· OAB SP 296859· CPF 345.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 195.000,00

Autor

SOCIEDADE COMERCIAL TOYOTA TSUSHO DO BRASIL LTDACNPJ

TOYOTA TSUSHO CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

TERMINAL CORREDOR NORTE S.A.CNPJ

OLEOS MENU INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEFIS/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE OPERACOES ESPECIAIS DE FISCALIZACAO - DEOPE

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA· OAB SP 296859· CPF 345.***.***-84

Autor:

DIEGO FILIPE CASSEB· OAB SP 256646· CPF 325.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/12/2024)

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2010

Distribuição

22/09/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

MARIA APARECIDA BENTO DE BARROSCPF

Reu

TOYOTA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY SOUZA ANDRADE

Autor:

IVENS ALBERTO DE QUEIROZ SILVA· OAB AL 008051· CPF 028.***.***-60

Autor:

WILLIAN SOUZA DE ANDRADE· CPF 018.***.***-31

Reu:

CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO

Outros

WILLIAM SOUZA DE ANDRADE· OAB AL 009938

WESLEY SOUZA DE ANDRADE· OAB AL 005464· CPF 023.***.***-02

MARIANA DE MATTOS LOMBARDI BADIA· OAB SP 389987

MARIA CRISTINE BRANCO LINDOSO· OAB DF 055742· CPF 008.***.***-70

MAURO PEDROSO GONÇALVES· OAB DF 021278· CPF 692.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Termo de Encerramento - GECOF (08/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

22/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA BENTO DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN SOUZA DE ANDRADE· CPF 018.***.***-31

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/06/2025)

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOYOTA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA BENTO DE BARROSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (14/05/2025)

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TOYOTA DO BRASIL LTDA. ( TOYOTA )

Reu

MARIA APARECIDA BENTO DE BARROSCPF

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 510,00

Autor

TOYOTA DO BRASIL LTDA. ( TOYOTA )

MARIA APARECIDA BENTO DE BARROSCPF

Reu

MARIA APARECIDA BENTO DE BARROSCPF

TOYOTA DO BRASIL LTDA. ( TOYOTA )

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (28/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA BENTO DE BARROSCPF

Reu

TOYOTA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO· OAB AL 7567

Autor:

WILLIAN SOUZA DE ANDRADE· OAB AL 9938· CPF 018.***.***-31

Autor:

WESLEY SOUZA DE ANDRADE· OAB AL 5464· CPF 023.***.***-02

Autor:

IVENS ALBERTO DE QUEIROZ SILVA· OAB AL 8051· CPF 028.***.***-60

Autor:

GLEDSON MARQUES DE CAMPOS· OAB SP 174310· CPF 285.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO· OAB AL 7567

Reu:

WILLIAN SOUZA DE ANDRADE· OAB AL 9938· CPF 018.***.***-31

Reu:

WESLEY SOUZA DE ANDRADE· OAB AL 5464· CPF 023.***.***-02

Reu:

IVENS ALBERTO DE QUEIROZ SILVA· OAB AL 8051· CPF 028.***.***-60

Reu:

GLEDSON MARQUES DE CAMPOS· OAB SP 174310· CPF 285.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Executada: Toyota do Brasil Ltda - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Toyota do Brasil Ltda, R$ 1.831,79 Devedores - ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL) Processo 0004706-69.2010.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - (16/04/2026)

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