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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

157 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 76.000,00

Autor

MARCOS MACIEL BEZERRACPF

CARLA MICHELLE SOARES BEZERRACPF

WALISON KAYQUE ANDRADE BEZERRACPF

WESLEY KAYTON ANDRADE BEZERRACPF

FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA JUNIORCPF

+ 2 outros

Reu

MARCOS

CARLA

JUNIOR

WALISON

WESLEY KAYTON

+ 1 outros

Advogados

Autor:

KAYQUE VINICIUS PERGENTINO DE ANDRADE BENEVIDES REIS· OAB BA 66814· CPF 110.***.***-50

Autor:

ARTHUR FAUSTINO FERREIRA DE LIMA· OAB PE 39847· CPF 101.***.***-28

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (05/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 270.474,57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2194656/RN (2025/0027451-9) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: SOL HOTEIS TURISMO LTDA ADVOGADO: ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - RN019642 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (13/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 270.474,57

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOL HOTEIS TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB RN 019642· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão : Processo retirado da pauta de julgamentos da sessão virtual da Corte Especial. (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 270.474,57

Autor

SOL HOTEIS TURISMO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB RN 019642· CPF 066.***.***-80

Autor:

DURVAL DE OLIVEIRA PAIVA NETO

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (11/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

PrescriçãoRecurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOL HOTEIS TURISMO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL HEIDER BARROS FEIJÓ· OAB RN 22271

Autor:

WALISON VITORIANO· OAB RN 18090· CPF 106.***.***-82

Autor:

DURVAL DE OLIVEIRA PAIVA NETO· OAB RN 7324· CPF 045.***.***-17

Autor:

WALISON VITORIANO· OAB RN 018090

Autor:

DURVAL DE OLIVEIRA PAIVA NETO· OAB RN 007324· CPF 045.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL HEIDER BARROS FEIJÓ· OAB RN 22271

Reu:

WALISON VITORIANO· OAB RN 18090· CPF 106.***.***-82

Reu:

DURVAL DE OLIVEIRA PAIVA NETO· OAB RN 7324· CPF 045.***.***-17

Reu:

WALISON VITORIANO· OAB RN 018090

Reu:

DURVAL DE OLIVEIRA PAIVA NETO· OAB RN 007324· CPF 045.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (01/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 6.522,84

Último movimento: Publicado Decisão em 25/03/2026. (26/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITOCPF

PAULO CEZAR MARCON

Reu

DANDARA FERREIRA ARAGAO PRADO

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR MARCON· OAB DF 27091· CPF 373.***.***-91

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Autor:

MIDIANE TERTULIANDRO DIAS· OAB RN 20833· CPF 095.***.***-39

Autor:

WALISON VITORIANO· OAB RN 18090· CPF 106.***.***-82

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB GO 28115· CPF 859.***.***-34

Reu:

PAULO CEZAR MARCON· OAB DF 27091· CPF 373.***.***-91

Reu:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Reu:

MIDIANE TERTULIANDRO DIAS· OAB RN 20833· CPF 095.***.***-39

Reu:

WALISON VITORIANO· OAB RN 18090· CPF 106.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 101.607,00

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 101.607,00

Autor

GERMANA PIRES DE SA NOBREGA COUTINHOCPF

OTO DE OLIVEIRA CAJUCPF

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDACPF

ASPER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ASPER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME em 30/07/2025 23:59. (31/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDACPF

Reu

ASPER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO VARELO DE ARAUJO· OAB RN 19178· CPF 098.***.***-60

Autor:

RAFAELLA MESQUITA CERINO DE MORAES PASSOS· OAB RN 13761· CPF 407.***.***-75

Autor:

SILVERA ALES ARAUJO GOMES· OAB RN 16226· CPF 048.***.***-90

Autor:

WALISON VITORIANO· OAB RN 18090· CPF 106.***.***-82

Autor:

JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA· OAB PB 20727· CPF 090.***.***-62

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Espécies de Títulos de CréditoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDACPF

Reu

ASPER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO VARELO DE ARAUJO· OAB RN 19178· CPF 098.***.***-60

Autor:

RAFAELLA MESQUITA CERINO DE MORAES PASSOS· OAB RN 13761· CPF 407.***.***-75

Autor:

SILVERA ALES ARAUJO GOMES· OAB RN 16226· CPF 048.***.***-90

Autor:

WALISON VITORIANO· OAB RN 18090· CPF 106.***.***-82

Autor:

JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA· OAB PB 20727· CPF 090.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0018833-54.2014.8.15.0011. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-158 ATO ORDINATÓRIO 1. Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII... (12/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 12.939,55

Autor

LEONICE GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILKER CONFESSOR· OAB RN 11882· CPF 038.***.***-12

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Autor:

WALISON VITORIANO· OAB RN 18090· CPF 106.***.***-82

Reu:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS· OAB MG 118484· CPF 071.***.***-88

Último movimento: Publicado Sentença em 23/03/2023. (02/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/05/2022

Distribuição

28/05/2022

Valor

R$ 14.881,39

Autor

MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WALISON VITORIANO· OAB RN 18090· CPF 106.***.***-82

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Outros

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 14.881,39

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTOCPF

BANCO BRADESCO S.A.

Último movimento: Conclusos para despacho (03/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 9.248,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 9.248,80

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Reu

FRANCISCA PINHEIRO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

WALISON VITORIANO· OAB RN 18090· CPF 106.***.***-82

Reu:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Reu:

FRANCISCO WILKER CONFESSOR· OAB RN 11882· CPF 038.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão (20/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 10.350,00

Autor

JOAQUINA FERREIRA DA SILVA DE FREITASCPF

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILKER CONFESSOR· OAB RN 11882· CPF 038.***.***-12

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Autor:

WALISON VITORIANO· OAB RN 18090· CPF 106.***.***-82

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Outros

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 10.350,00

Autor

JOAQUINA FERREIRA DA SILVA DE FREITASCPF

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (11/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 10.257,80

Autor

OLIVIA LOURENCO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILKER CONFESSOR· OAB RN 11882· CPF 038.***.***-12

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Autor:

WALISON VITORIANO· OAB RN 18090· CPF 106.***.***-82

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 10.257,80

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

OLIVIA LOURENCO DA SILVACPF

Reu

OLIVIA LOURENCO DA SILVACPF

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Autor:

FRANCISCO WILKER CONFESSOR· OAB RN 11882· CPF 038.***.***-12

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Autor:

WALISON VITORIANO· OAB RN 18090· CPF 106.***.***-82

Reu:

WALISON VITORIANO· OAB RN 18090· CPF 106.***.***-82

Reu:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Reu:

FRANCISCO WILKER CONFESSOR· OAB RN 11882· CPF 038.***.***-12

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA NASCIMENTO PINTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

WALISON VITORIANO· OAB RN 18090· CPF 106.***.***-82

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Autor:

MARCO AURELIO DE ARAUJO SILVA· OAB RN 10548· CPF 498.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (08/08/2023)

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