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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

13/08/2012

Valor

R$ 35.436,19

Autor

CHAC COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

CLARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDACNPJ

Outros

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 159491095 (16/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 156.000,00

Autor

EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/ACNPJ

Reu

CHAC COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Outros

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 08/04/2026. Documento: 198188998 (08/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2006

Distribuição

14/03/2006

Valor

R$ 600.000,00

Autor

TERCIO MAGALHAES SAMPAIOCPF

Reu

CHAC COMERCIAL LTDA

WS SEGURANCA LTDA

Outros

ANA CELIA SILVESTRE DE AZEVEDO· OAB CE 20431· CPF 448.***.***-34

MOISES ISAIAS DE JESUS FILHO· OAB CE 18024· CPF 242.***.***-82

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

CHAC COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

TERCIO MAGALHAES SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Reu:

MOISES ISAIAS DE JESUS FILHO· CPF 242.***.***-82

Reu:

ANA CELIA SILVESTRE DE AZEVEDO· OAB CE 20431· CPF 448.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 600.000,00

Autor

CHAC COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

TERCIO MAGALHAES SAMPAIOCPF

Último movimento: Remessa (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerPetição Cível

Ajuizamento

13/03/2006

Distribuição

14/03/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CHAC COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. TERCIO MAGALHAES SAMPAIO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MOISES ISAIAS DE JESUS FILHO· OAB CE 18024· CPF 242.***.***-82

Autor:

ANA CELIA SILVESTRE DE AZEVEDO· OAB CE 20431· CPF 448.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO UCHÔA DO AMARAL· OAB CE 006778· CPF 117.***.***-34

Autor:

ANA CELIA SILVESTRE DE AZEVEDO· OAB CE 020431· CPF 448.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MOISES ISAIAS DE JESUS FILHO· OAB CE 18024· CPF 242.***.***-82

Reu:

ANA CELIA SILVESTRE DE AZEVEDO· OAB CE 20431· CPF 448.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO UCHÔA DO AMARAL· OAB CE 006778· CPF 117.***.***-34

Reu:

ANA CELIA SILVESTRE DE AZEVEDO· OAB CE 020431· CPF 448.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CHAC COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. TERCIO MAGALHAES SAMPAIO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MOISES ISAIAS DE JESUS FILHO· OAB CE 18024· CPF 242.***.***-82

Autor:

ANA CELIA SILVESTRE DE AZEVEDO· OAB CE 20431· CPF 448.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO UCHÔA DO AMARAL· OAB CE 006778· CPF 117.***.***-34

Autor:

ANA CELIA SILVESTRE DE AZEVEDO· OAB CE 020431· CPF 448.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MOISES ISAIAS DE JESUS FILHO· OAB CE 18024· CPF 242.***.***-82

Reu:

ANA CELIA SILVESTRE DE AZEVEDO· OAB CE 20431· CPF 448.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO UCHÔA DO AMARAL· OAB CE 006778· CPF 117.***.***-34

Reu:

ANA CELIA SILVESTRE DE AZEVEDO· OAB CE 020431· CPF 448.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 3.788,04

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CHAMPS ELYSEES BUSINESS RESIDENCECNPJ

Reu

WALDENICE DOS REIS GLUGOSKICPF

Outros

WALDENICE DOS REIS GLUGOSKI· OAB SP 316967

RONALDO ANTONIO DE CARVALHO· OAB SP 162486· CPF 153.***.***-99

MARIA IRMA CARDILLI DA FONSECA AUADA· OAB SP 24026

LEANDRO MENDONCA DE OLIVEIRA· OAB SP 275498

EDINEI MINEIRO DOS SANTOS· OAB SP 228343· CPF 213.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 226.546,42

Autor

CONSTRUTORA ROMEU CHAP CHAP LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA MASSUKADO· OAB DF 11502· CPF 093.***.***-46

Último movimento: Juntada de certidão (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

R$ 4.010.436,06

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ROMEU CHAP CHAP LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WELLINGTON DAHAS OLIVEIRA· OAB SP 228806· CPF 144.***.***-00

Reu:

RONALDO ANTONIO DE CARVALHO· OAB SP 162486· CPF 153.***.***-99

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2008

Distribuição

18/09/2008

Valor

R$ 30.464.238,47

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ROMEU CHAP CHAP LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO PAULO GOMES DE OLIVEIRA· CPF 278.***.***-54

Reu:

WELLINGTON DAHAS OLIVEIRA· OAB SP 228806· CPF 144.***.***-00

Reu:

RONALDO ANTONIO DE CARVALHO· OAB SP 162486· CPF 153.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (08/09/2025)

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