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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMABEL ALIMENTOS EIRELI

MARIEL ALIMENTOS EIRELI

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

FELLIPE BERNARDES DA SILVA· OAB RS 89218· CPF 017.***.***-40

Reu:

FABIO MORAES DE ALMEIDA· OAB SP 221838· CPF 296.***.***-93

Reu:

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO· OAB SP 66553· CPF 002.***.***-42

Reu:

ADRIANA SANTOS BARROS· OAB SP 117017· CPF 099.***.***-97

Último movimento: Prazo (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMABEL ALIMENTOS EIRELI

MARIEL ALIMENTOS EIRELI

Advogados

Autor:

FELLIPE BERNARDES DA SILVA· OAB RS 89218· CPF 017.***.***-40

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMINA, DEL PONTE E OSHIRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (ADMINISTRADOR JUDICIAL)CNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

FABIO MORAES DE ALMEIDA· OAB SP 221838· CPF 296.***.***-93

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIEL ALIMENTOS EIRELI

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIEL ALIMENTOS EIRELI

ROMABEL ALIMENTOS EIRELI

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

FELLIPE BERNARDES DA SILVA· OAB RS 89218· CPF 017.***.***-40

Autor:

THIAGO LOPES CALEGARI· OAB RS 99224· CPF 007.***.***-46

Autor:

DANIEL PEGURARA BRAZIL· OAB SP 284531· CPF 957.***.***-00

Reu:

FABIO MORAES DE ALMEIDA· OAB SP 221838· CPF 296.***.***-93

Reu:

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO· OAB SP 66553· CPF 002.***.***-42

Reu:

ADRIANA SANTOS BARROS· OAB SP 117017· CPF 099.***.***-97

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (15/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMABEL ALIMENTOS EIRELI

MARIEL ALIMENTOS EIRELI

Advogados

Autor:

FELLIPE BERNARDES DA SILVA· OAB RS 89218· CPF 017.***.***-40

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMINA, DEL PONTE E OSHIRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (ADMINISTRADOR JUDICIAL)CNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO CAMIÑA MOREIRA· OAB SP 347142· CPF 020.***.***-55

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso de CredoresEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMABEL ALIMENTOS EIRELI

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

CÍCERO CAMARGO SILVA· OAB SP 231882· CPF 218.***.***-41

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Autor:

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI· OAB MG 83190· CPF 036.***.***-65

Autor:

PAULO CELSO EICHHORN· OAB SP 160412· CPF 125.***.***-92

Autor:

GLEICE REIS DOS SANTOS DE CAMPOS· OAB SP 405359· CPF 402.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

CÍCERO CAMARGO SILVA· OAB SP 231882· CPF 218.***.***-41

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Reu:

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI· OAB MG 83190· CPF 036.***.***-65

Reu:

PAULO CELSO EICHHORN· OAB SP 160412· CPF 125.***.***-92

Reu:

GLEICE REIS DOS SANTOS DE CAMPOS· OAB SP 405359· CPF 402.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 1.921.158,43

Autor

NEOLAT COMERCIO DE LATICINIOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

Advogados

Autor:

EDILSON JAIR CASAGRANDE· OAB SC 10440· CPF 753.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 1.921.158,43

Autor

NEOLAT COMERCIO DE LATICINIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDILSON JAIR CASAGRANDE· OAB SC 10440· CPF 753.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/05/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 1.991,73

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOCNPJ

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Reu

ROCHAFRIOS COMERCIO DE LATICINIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS· OAB BA 32148· CPF 798.***.***-34

Último movimento: Publicado Despacho em 21/01/2025. (02/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOCPF

Reu

ROCHAFRIOS COMERCIO DE LATICINIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS· OAB BA 32148· CPF 798.***.***-34

Reu:

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS· OAB BA 32148· CPF 798.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 4.248,85

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOCNPJ

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Reu

ROCHAFRIOS COMERCIO DE LATICINIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS· OAB BA 32148· CPF 798.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 4.248,85

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOCNPJ

Reu

ROCHAFRIOS COMERCIO DE LATICINIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba (20/02/2025)

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