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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2001

Distribuição

17/10/2001

Valor

R$ 6.009,46

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMPRA COMERCIO DE MADEIRAS E PROD AGRO PECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLELIO AMORIM NOBRE GUEDELHA MARTINS· OAB BA 15986· CPF 904.***.***-04

Autor:

GERALDO REZENDE DE ALMEIDA· OAB BA 10278· CPF 372.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de COMPRA COMERCIO DE MADEIRAS E PROD AGRO PECUARIOS LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AGRO COMERCIO E PECUARIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

ISABELA DO CARMO OLIVEIRA· OAB GO 053109· CPF 754.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AGRO COMERCIO E PECUARIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000197862023402510220250609160125 (09/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AGRO COMERCIO E PECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Reu:

ISABELA DO CARMO OLIVEIRA· OAB GO 053109· CPF 754.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03 (16/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRO COMERCIO E PECUARIA LTDACNPJ

Reu

AGRO COMERCIO E PECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA DO CARMO OLIVEIRA· OAB GO 53109· CPF 754.***.***-20

Autor:

ISABELA DO CARMO OLIVEIRA· OAB GO 053109· CPF 754.***.***-20

Reu:

ISABELA DO CARMO OLIVEIRA· OAB GO 53109· CPF 754.***.***-20

Reu:

ISABELA DO CARMO OLIVEIRA· OAB GO 053109· CPF 754.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000197-86.2023.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: AGRO COMERCIO E PECUARIA LTDA ADVOGADO(A): ISABELA DO CARMO OLIVEIRA (OAB GO053109) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos do E. TRF. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes. (17/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO COMERCIO E PECUARIA LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

AGRISTAR DO BRASIL LTDACPF

Outros

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RJ 170088· CPF 943.***.***-68

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

EDUARDO DINIZ WERNER· OAB RJ 154304

PATRICIA QUIMA WERNER· OAB RJ 178975

Último movimento: Conclusão (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WALDECI MACARIO DE OLIVEIRACPF

Reu

AGRO COMERCIO E PECUARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA SOUSA· OAB RJ 180227· CPF 087.***.***-83

Autor:

VINICIUS PAQUI DE AGUIAR· OAB RJ 249799· CPF 172.***.***-39

Reu:

JOSE HELIO SARDELLA ALVIM· OAB RJ 80210· CPF 005.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDECI MACARIO DE OLIVEIRACPF

Reu

AGRO COMERCIO E PECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA SOUSA· OAB RJ 180227· CPF 087.***.***-83

Autor:

VINICIUS PAQUI DE AGUIAR· OAB RJ 249799· CPF 172.***.***-39

Autor:

JOSE HELIO SARDELLA ALVIM· OAB RJ 80210· CPF 005.***.***-52

Reu:

EDUARDO DA SILVA SOUSA· OAB RJ 180227· CPF 087.***.***-83

Reu:

VINICIUS PAQUI DE AGUIAR· OAB RJ 249799· CPF 172.***.***-39

Reu:

JOSE HELIO SARDELLA ALVIM· OAB RJ 80210· CPF 005.***.***-52

Último movimento: Decurso de Prazo (23/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AGRO COMERCIO E PECUARIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

ISABELA DO CARMO OLIVEIRA· OAB GO 053109· CPF 754.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AGRO COMERCIO E PECUARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000197862023402510220250609160125 (09/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AGRO COMERCIO E PECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Reu:

ISABELA DO CARMO OLIVEIRA· OAB GO 053109· CPF 754.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03 (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRO COMERCIO E PECUARIA LTDA

Reu

AGRO COMERCIO E PECUARIA LTDA

Advogados

Autor:

ISABELA DO CARMO OLIVEIRA· OAB GO 53109· CPF 754.***.***-20

Autor:

ISABELA DO CARMO OLIVEIRA· OAB GO 053109· CPF 754.***.***-20

Reu:

ISABELA DO CARMO OLIVEIRA· OAB GO 53109· CPF 754.***.***-20

Reu:

ISABELA DO CARMO OLIVEIRA· OAB GO 053109· CPF 754.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRO COMERCIO E PECUARIA LTDA

Reu

AGRO COMERCIO E PECUARIA LTDA

Advogados

Autor:

ISABELA DO CARMO OLIVEIRA· OAB GO 53109· CPF 754.***.***-20

Autor:

ISABELA DO CARMO OLIVEIRA· OAB GO 053109· CPF 754.***.***-20

Reu:

ISABELA DO CARMO OLIVEIRA· OAB GO 53109· CPF 754.***.***-20

Reu:

ISABELA DO CARMO OLIVEIRA· OAB GO 053109· CPF 754.***.***-20

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