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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

102 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PIO IXCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 8570· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Expedição de Informações. (18/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAdministração da Justiça EleitoralDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MUNICIPIO DE PIO IXCNPJ

Advogados

Autor:

JUDA EVANGELISTA NUNES LEITE· OAB PI 18801· CPF 060.***.***-33

Autor:

DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO· OAB PI 6899· CPF 010.***.***-32

Autor:

RENATA LUSTOSA DE SANTANA· OAB PI 19297· CPF 939.***.***-00

Autor:

RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR· OAB PI 9002· CPF 021.***.***-83

Reu:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 8570· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAdministração da Justiça EleitoralDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

R$ 672.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 672.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PIO IX

Reu

RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTOCPF

LUZITANIA ARRAIS DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 8570· CPF 021.***.***-29

Reu:

DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO· OAB PI 6899· CPF 010.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (29/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 672.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PIO IXCNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO

LUZITANIA ARRAIS DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO WASHINGTON GONCALVES FERREIRA· OAB PI 5494· CPF 823.***.***-68

Reu:

DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO· OAB PI 6899· CPF 010.***.***-32

Reu:

RENATA LUSTOSA DE SANTANA· OAB PI 19297· CPF 939.***.***-00

Reu:

RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR· OAB PI 9002· CPF 021.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX-PI

Reu

LUZITANIA ARRAIS DE ALENCARCPF

RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR· OAB PI 9002· CPF 021.***.***-83

Autor:

DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO· OAB PI 6899· CPF 010.***.***-32

Autor:

FRANCISCO WASHINGTON GONCALVES FERREIRA· OAB PI 5494· CPF 823.***.***-68

Autor:

RENATA LUSTOSA DE SANTANA· OAB PI 19297· CPF 939.***.***-00

Autor:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 8570· CPF 021.***.***-29

Reu:

RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR· OAB PI 9002· CPF 021.***.***-83

Reu:

DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO· OAB PI 6899· CPF 010.***.***-32

Reu:

FRANCISCO WASHINGTON GONCALVES FERREIRA· OAB PI 5494· CPF 823.***.***-68

Reu:

RENATA LUSTOSA DE SANTANA· OAB PI 19297· CPF 939.***.***-00

Reu:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 8570· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX-PI APELADO: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO e outros DECISÃO Diante do trânsito em julgado, não havendo pedidos pendentes de análise nem custas a recolher, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição (movimento 246). Pio IX, data indicada no sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito f PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Sen... (02/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ANTONIA DIANA DE AMORIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIO IX-PI

Advogados

Autor:

YURI ANTAO BEZERRA· OAB PI 15300· CPF 045.***.***-06

Autor:

ANTONIO JARBAS SOUZA ANTAO DE CARVALHO· OAB PI 17894· CPF 036.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Município de Pio IX-PI em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PIO IX

Reu

ANTONIA DIANA DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 8570· CPF 021.***.***-29

Reu:

ANTONIO JARBAS SOUZA ANTAO DE CARVALHO· OAB PI 17894· CPF 036.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (30/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PIO IX-PI

MUNICIPIO DE PIO IXCNPJ

Reu

ANTONIA DIANA DE AMORIMCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO JARBAS SOUZA ANTAO DE CARVALHO· OAB PI 17894· CPF 036.***.***-04

Reu:

YURI ANTAO BEZERRA· OAB PI 15300· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MUNICIPIO DE PIO IXCNPJ

Reu

NARCIRENE GOMES RIBEIRO DE ALENCAR ARRAISCPF

Advogados

Autor:

JUAREZ JOSE ANTAO DE ALENCAR· OAB PI 9388· CPF 015.***.***-13

Reu:

ANTONIA WISLANDIA DE SOUSA· OAB PI 19106· CPF 040.***.***-01

Reu:

WESLY ELOI DE OLIVEIRA· OAB PI 16010· CPF 030.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProfessorApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PIO IX

Reu

NARCIRENE GOMES RIBEIRO DE ALENCAR

Advogados

Autor:

WESLY ELOI DE OLIVEIRA· OAB PI 16010· CPF 030.***.***-74

Autor:

ANTONIA WISLANDIA DE SOUSA· OAB PI 19106· CPF 040.***.***-01

Autor:

JUAREZ JOSE ANTAO DE ALENCAR· OAB PI 9388· CPF 015.***.***-13

Reu:

WESLY ELOI DE OLIVEIRA· OAB PI 16010· CPF 030.***.***-74

Reu:

ANTONIA WISLANDIA DE SOUSA· OAB PI 19106· CPF 040.***.***-01

Reu:

JUAREZ JOSE ANTAO DE ALENCAR· OAB PI 9388· CPF 015.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ProfessorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PIO IX

Reu

NARCIRENE GOMES RIBEIRO DE ALENCAR

Advogados

Autor:

WESLY ELOI DE OLIVEIRA· OAB PI 16010· CPF 030.***.***-74

Autor:

ANTONIA WISLANDIA DE SOUSA· OAB PI 19106· CPF 040.***.***-01

Autor:

JUAREZ JOSE ANTAO DE ALENCAR· OAB PI 9388· CPF 015.***.***-13

Reu:

WESLY ELOI DE OLIVEIRA· OAB PI 16010· CPF 030.***.***-74

Reu:

ANTONIA WISLANDIA DE SOUSA· OAB PI 19106· CPF 040.***.***-01

Reu:

JUAREZ JOSE ANTAO DE ALENCAR· OAB PI 9388· CPF 015.***.***-13

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (07/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 33.185,54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: J PATRICIO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI, J A ROCHA FILHO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP APELADO: MUNICIPIO DE PIO IX DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0801340-61.2023.8.18.0066 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos. Trata-se de recurso cuja competência para análise do juíz... (08/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauPetição Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 33.185,54

Autor

J A ROCHA FILHO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPPCNPJ

J PATRICIO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIO IXCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR BARBOSA GONCALVES· OAB PI 13983· CPF 042.***.***-52

Autor:

GUILHERME DE MOURA PAZ· OAB PI 13855· CPF 048.***.***-17

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 (09/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOHNSON DO CARMO SOUSA BATISTA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PIO IXCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIO IXCNPJ

JOHNSON DO CARMO SOUSA BATISTACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE LOPES FILHO· OAB PI 5322· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHNSON DO CARMO SOUSA BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIO IX

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LOPES FILHO· OAB PI 5322· CPF 785.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE LOPES FILHO· OAB PI 5322· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOHNSON DO CARMO SOUSA BATISTAREU: MUNICIPIO DE PIO IX DESPACHO Diante do trânsito em julgado, proceda-se à imediata baixa na distribuição, como tem orientado o Tribunal de Justiça do Piauí (Ofício-Circular Nº 157/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, SEI 23.0.000033566-5, id. 4133034). Intimem-se as partes para, caso queiram, manifestem-se no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverão recolher as custas processuais de sua... (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHNSON DO CARMO SOUSA BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIO IX

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LOPES FILHO· OAB PI 5322· CPF 785.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE LOPES FILHO· OAB PI 5322· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 10.217,77

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO IX em 07/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 10.217,77

Autor

MUNICIPIO DE PIO IX

Reu

MARIA HELENA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 8570· CPF 021.***.***-29

Reu:

FRANCISCA PATRICIA DE ALENCAR ARRAIS· OAB PI 12837· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (09/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 10.217,77

Autor

MUNICIPIO DE PIO IXCNPJ

Reu

MARIA HELENA DE MELOCPF

MUNICIPIO DE PIO IXCNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCA PATRICIA DE ALENCAR ARRAIS· OAB PI 12837· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 7.902,40

Autor

VICTOR HUGO ALENCAR LEALCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIO IXCNPJ

Advogados

Autor:

EDIPO VALENTIM RODRIGUES MARTINS· OAB PI 16471· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DO MONTE ARRAISCPF

Reu

ESPOLIO DE IZABEL DO MONTE ARRAIS, REPRESENTADO POR TEREZA DO MONTE ARRAIS

ANTONIO OSMANDO ARRAISCPF

Advogados

Autor:

WAGNER LUIS DE ALENCAR BEZERRA· OAB PI 107· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO DO MONTE ARRAIS em 12/06/2025 23:59. (17/06/2025)

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