COMERCIO DE ROUPAS TOCANTINS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 11.548.980,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

TOCANTINS COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SALES DE MEIRA· OAB TO 7916· CPF 105.***.***-11

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Autor:

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA· CPF 223.***.***-04

Reu:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0050769-09.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0050769-09.2024.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELADO: TOCANTINS COMERCIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB T (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 11.548.980,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

TOCANTINS COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (19/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

TOCANTINS COMERCIO

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0050769-09.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0050769-09.2024.8.27.2729/TO APELADO: TOCANTINS COMERCIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB TO011387) DESPACHO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por TOCANTINS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Egrégia Câmara de Direito Públ... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

TOCANTINS COMERCIO

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0050769-09.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0050769-09.2024.8.27.2729/TO APELADO: TOCANTINS COMERCIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB TO011387) DESPACHO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por TOCANTINS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Egrégia Câmara de Direito Públ... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SUDOESTE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDACNPJ

CIBELE TAMIETTI DE MELOCPF

ANTONIO HELDER DE ALCANTARA LIMACPF

TOCANTINS COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31, 30, 29 e 32 (03/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 41.677,56

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

TOCANTINS COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Disponibilização de Edital - no dia 06/05/2026 Prazo do edital: 18/06/2026 19/06/2026 Prazo de citação/intimação: 25/06/2026 26/06/2026 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 98.048,47

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

TOCANTINS COMERCIOCNPJ

Outros

ANDRÉ NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 74 (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 1.012.659,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA DO ESPIRITO SANTO S.A.CPF

Reu

FORTE TOCANTINS COMERCIO LTDACNPJ

FORTE TOCANTINS COMERCIO EIRELI

Advogados

Autor:

VALDEMIR JOSE HENRIQUE· OAB SP 71237· CPF 302.***.***-91

Autor:

FRANK ADRIANE GONÇALVES DE ASSIS· OAB SP 263887· CPF 080.***.***-00

Autor:

CATIA MAZZEI STURARI· OAB SP 290090· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA DO ESPIRITO SANTO S.A. em 03/09/2024 23:59. (17/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA DO ESPIRITO SANTO S.A.CPF

Reu

FORTE TOCANTINS COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDEMIR JOSE HENRIQUE· OAB SP 71237· CPF 302.***.***-91

Autor:

CATIA MAZZEI STURARI· OAB SP 290090· CPF 322.***.***-00

Autor:

FRANK ADRIANE GONÇALVES DE ASSIS· OAB SP 263887· CPF 080.***.***-00

Reu:

VALDEMIR JOSE HENRIQUE· OAB SP 71237· CPF 302.***.***-91

Reu:

CATIA MAZZEI STURARI· OAB SP 290090· CPF 322.***.***-00

Reu:

FRANK ADRIANE GONÇALVES DE ASSIS· OAB SP 263887· CPF 080.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (17/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 913.912,27

Autor

PERFILOR S/A CONSTRUCOES, INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

FORTE TOCANTINS COMERCIO LTDACNPJ

FORTE TOCANTINS COMERCIO EIRELI

Advogados

Autor:

MATEUS FOGACA DE ARAUJO· OAB SP 223145· CPF 216.***.***-26

Autor:

RODRIGO NASCIMENTO SCHERRER· OAB SP 223549· CPF 255.***.***-73

Autor:

LAISSE FARIA SILVA· OAB SP 436327· CPF 411.***.***-54

Autor:

HEITOR RODOLFO TERRA SANTOS· OAB SP 352200· CPF 410.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (21/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PERFILOR S/A CONSTRUCOES, INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS FOGACA DE ARAUJO· OAB SP 223145· CPF 216.***.***-26

Autor:

LAISSE FARIA SILVA· OAB SP 436327· CPF 411.***.***-54

Autor:

HEITOR RODOLFO TERRA SANTOS· OAB SP 352200· CPF 410.***.***-88

Autor:

RODRIGO NASCIMENTO SCHERRER· OAB SP 223549· CPF 255.***.***-73

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 299.752,26

Autor

ATLAS INDUSTRIA DE ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CREDITO S.A.CNPJ

Reu

FORTE TOCANTINS COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

Autor:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571· CPF 086.***.***-50

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 1.569.823,14

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

FORTE TOCANTINS COMERCIO LTDACNPJ

JOAO PAULO DA SILVA SALGADOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

FORTE TOCANTINS COMERCIO LTDA

JOAO PAULO DA SILVA SALGADOCPF

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FORTE TOCANTINS COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

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