COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES ROSA MANIA LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2004

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 18.068,91

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VINICIUS ALEXANDRE DE MORAISCPF

SILVIA PAULA DE OLIVEIRA DE MORAESCPF

MANIA DE USAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

GUILHERME CAPELATTO JORDAO· OAB RS 084048· CPF 065.***.***-09

Reu:

KADUR ALBORNOZ DA ROSA· OAB RS 084338· CPF 006.***.***-88

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

DEBORA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RS 045657· CPF 710.***.***-15

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANIA DE USAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

SILVIA PAULA DE OLIVEIRA DE MORAESCPF

VINICIUS ALEXANDRE DE MORAISCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 18.068,91

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SILVIA PAULA DE OLIVEIRA DE MORAESCPF

MANIA DE USAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

VINICIUS ALEXANDRE DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

GUILHERME CAPELATTO JORDAO· OAB RS 084048· CPF 065.***.***-09

Reu:

KADUR ALBORNOZ DA ROSA· OAB RS 084338· CPF 006.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2009

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 1.119,43

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

MANIA DE USAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

VINICIUS ALEXANDRE DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

GLAUBER ALVES PEREIRA· OAB RS 067224· CPF 000.***.***-45

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita (29/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.119,43

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

VINICIUS ALEXANDRE DE MORAISCPF

MANIA DE USAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

GLAUBER ALVES PEREIRA· OAB RS 067224· CPF 000.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (20/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2005

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 19.839,33

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VINICIUS ALEXANDRE DE MORAISCPF

SILVIA PAULA DE OLIVEIRA DE MORAESCPF

MANIA DE USAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

GUILHERME SEIBERT· OAB RS 093483· CPF 014.***.***-40

Reu:

GUILHERME CAPELATTO JORDAO· OAB RS 084048· CPF 065.***.***-09

Reu:

KADUR ALBORNOZ DA ROSA· OAB RS 084338· CPF 006.***.***-88

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50086590820208210015/TJRS (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 19.839,33

Autor

SILVIA PAULA DE OLIVEIRA DE MORAESCPF

MANIA DE USAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

VINICIUS ALEXANDRE DE MORAISCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SEIBERT· OAB RS 093483· CPF 014.***.***-40

Autor:

KADUR ALBORNOZ DA ROSA· OAB RS 084338· CPF 006.***.***-88

Autor:

GUILHERME CAPELATTO JORDAO· OAB RS 084048· CPF 065.***.***-09

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 19.839,33

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SILVIA PAULA DE OLIVEIRA DE MORAESCPF

MANIA DE USAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

VINICIUS ALEXANDRE DE MORAISCPF

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MANIA DE USAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (EMBARGANTE)

2. VINICIUS ALEXANDRE DE MORAIS (EMBARGANTE)

3. SILVIA PAULA DE OLIVEIRA DE MORAES (EMBARGANTE)

Reu

4. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

KADUR ALBORNOZ DA ROSA· OAB RS 84338· CPF 006.***.***-88

Autor:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

Autor:

GUILHERME CAPELATTO JORDAO· OAB RS 84048· CPF 065.***.***-09

Autor:

GUILHERME SEIBERT· OAB RS 93483· CPF 014.***.***-40

Autor:

GUILHERME SEIBERT· OAB RS 093483· CPF 014.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

KADUR ALBORNOZ DA ROSA· OAB RS 84338· CPF 006.***.***-88

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

Reu:

GUILHERME CAPELATTO JORDAO· OAB RS 84048· CPF 065.***.***-09

Reu:

GUILHERME SEIBERT· OAB RS 93483· CPF 014.***.***-40

Reu:

GUILHERME SEIBERT· OAB RS 093483· CPF 014.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2257468/RS (2025/0412473-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: MANIA DE USAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EMBARGANTE: VINICIUS ALEXANDRE DE MORAIS EMBARGANTE: SILVIA PAULA DE OLIVEIRA DE MORAES ADVOGADO: KADUR ALBORNOZ DA ROSA - RS084338 EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO - RS032364B Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

16/02/2005

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MANIA DE USAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (EMBARGANTE)

2. VINICIUS ALEXANDRE DE MORAIS (EMBARGANTE)

3. SILVIA PAULA DE OLIVEIRA DE MORAES (EMBARGANTE)

Reu

4. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

KADUR ALBORNOZ DA ROSA· OAB RS 84338· CPF 006.***.***-88

Autor:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

Autor:

GUILHERME CAPELATTO JORDAO· OAB RS 84048· CPF 065.***.***-09

Autor:

GUILHERME SEIBERT· OAB RS 93483· CPF 014.***.***-40

Autor:

GUILHERME SEIBERT· OAB RS 093483· CPF 014.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

KADUR ALBORNOZ DA ROSA· OAB RS 84338· CPF 006.***.***-88

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

Reu:

GUILHERME CAPELATTO JORDAO· OAB RS 84048· CPF 065.***.***-09

Reu:

GUILHERME SEIBERT· OAB RS 93483· CPF 014.***.***-40

Reu:

GUILHERME SEIBERT· OAB RS 093483· CPF 014.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2257468/RS (2025/0412473-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: MANIA DE USAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EMBARGANTE: VINICIUS ALEXANDRE DE MORAIS EMBARGANTE: SILVIA PAULA DE OLIVEIRA DE MORAES ADVOGADO: KADUR ALBORNOZ DA ROSA - RS084338 EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO - RS032364B Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 195.229,59

Autor

MALHAS MENEGOTTI INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

Reu

Q MANIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

CLEMENTINO FERREIRA DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

DAIANE BAUER· OAB SC 31273· CPF 009.***.***-40

Autor:

JACKSON ANDRE DE SA· OAB SC 9162· CPF 615.***.***-53

Autor:

CLAYTON ALVES DE CARVALHO· OAB SC 18275· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Malhas Menegotti Industria Textil Ltda Advogado: Daiane Bauer (OAB:SC31273) Advogado: Jackson Andre De Sa (OAB:SC9162) Advogado: Clayton Alves De Carvalho (OAB:SC18275) Executado: Q Mania Industria E Comercio De Confeccoes Ltda - Me Executado: Clementino Ferreira Da Silva Neto Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álva... (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 3.990.359,00

Autor

HUDTELFA TEXTILE TECHNOLOGY EIRELICNPJ

Reu

Q MANIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 96217· CPF 067.***.***-89

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal