COMERCIO METAL DANTAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadeIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostos+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIAL BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

METAL COMERCIO LTDACNPJ

NORMATEL ENGENHARIA LTDACNPJ

MB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Reu:

DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Outros

DANIEL LANDIM SOARES· OAB CE 017067

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199288/CE (2025/0059615-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: COMERCIAL BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA RECORRIDO: JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA RECORRIDO: METAL COMERCIO LTDA RECORRIDO: NORMATEL ENGENHARIA LTDA. RECORRIDO: MB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADOS: DANIEL LANDIM SOARES - CE017067 PABLO NOGUEIRA MACEDO - CE024712 Processo distribu... (26/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Não CumulatividadeIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostos+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIAL BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

METAL COMERCIO LTDACNPJ

NORMATEL ENGENHARIA LTDACNPJ

MB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

COMERCIAL BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

METAL COMERCIO LTDACNPJ

NORMATEL ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Reu:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (23/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIAL BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

METAL COMERCIO LTDACNPJ

NORMATEL ENGENHARIA LTDACNPJ

MB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL LANDIM SOARES· CPF 971.***.***-53

Reu:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 363,98

Autor

MARIA DO SOCORRO MENDESCPF

MARIA DO SOCORRO MENDES

Reu

METAL COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS· OAB CE 30345· CPF 019.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 1.600,00

Autor

METAL COMERCIO LTDACNPJ

Reu

EGITOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Outros

GEORGE CESAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 23849· CPF 962.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 107.600,00

Autor

MARCIANO GIOVANNY DUGATOCPF

Reu

TIGRE PARTICIPACOES METAIS SANITARIOS LTDACNPJ

METAL DESIGN COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Reu:

RODRIGO SEMPIO FARIA· OAB MT 8078· CPF 808.***.***-72

Outros

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Último movimento: Juntada de Certidão (13/11/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 107.600,00

Autor

METAL DESIGN COMERCIO LTDACNPJ

TIGRE PARTICIPACOES METAIS SANITARIOS LTDACNPJ

Reu

MARCIANO GIOVANNY DUGATOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SEMPIO FARIA· OAB MT 8078· CPF 808.***.***-72

Autor:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Reu:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/12/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

R$ 21.108,82

Autor

METAL DESIGN COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO VICTOR FREESZCPF

CLAUDIA DE MELLO ARAUJO FREESZCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SEMPIO FARIA· OAB MT 8078· CPF 808.***.***-72

Reu:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Reu:

FRANCINI CORREA DA SILVA· OAB MT 24370· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (12/04/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 34.929,59

Autor

METAL DESIGN COMERCIO LTDACNPJ

Reu

LUIZ AUGUSTO RODRIGUES OLIVEIRACPF

LUIZA MARIA RODRIGUES ARRUDACPF

MARIA IDAIR RODRIGUES SILVA ARRUDACPF

ISMAEL BENEDITO OLIVEIRA DE ARRUDACPF

DOUGLAS HENRIQUE MARQUES ARRUDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO SEMPIO FARIA· OAB MT 8078· CPF 808.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de METAL DESIGN COMERCIO LTDA em 28/01/2026 23:59 (29/01/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

IBRAP INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALUMINIO E PLASTICOS SACPF

TIGRE PARTICIPACOES METAIS SANITARIOS LTDACNPJ

METAL DESIGN COMERCIO LTDACNPJ

Reu

NELSON FEITOSA JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

25/04/2012

Valor

R$ 113.313,29

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

METAL DESIGN COMERCIO LTDACNPJ

WILSON GAMBOGI PINHEIRO TAQUESCPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA VASCO DE TOLEDO· CPF 200.***.***-49

Reu:

RODRIGO SEMPIO FARIA· OAB MT 8078· CPF 808.***.***-72

Outros

DENISE COSTA SANTOS BORRALHO· OAB MT 3607· CPF 340.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/04/2026 23:59 (02/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2010

Distribuição

26/02/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

METAL DESIGN COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RODRIGO SEMPIO FARIA· OAB MT 8078· CPF 808.***.***-72

Autor:

PASCOAL SANTULLO NETO· OAB MT 12887· CPF 258.***.***-15

Autor:

LEONARDO DA SILVA CRUZ· OAB MT 6660· CPF 571.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

V.W.V - INDUSTRIA DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA

Reu

METAL DESIGN COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SEMPIO FARIA· OAB MT 8078· CPF 808.***.***-72

Autor:

PAULO FERNANDO RONCEN· OAB RS 38010· CPF 431.***.***-87

Autor:

ARTHUR RONCEN· OAB RS 117841· CPF 010.***.***-47

Autor:

RAFAELA CALABRIA· OAB RS 122730· CPF 036.***.***-05

Autor:

ADOLFO KAISER NETO· OAB RS 59319· CPF 903.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO SEMPIO FARIA· OAB MT 8078· CPF 808.***.***-72

Reu:

PAULO FERNANDO RONCEN· OAB RS 38010· CPF 431.***.***-87

Reu:

ARTHUR RONCEN· OAB RS 117841· CPF 010.***.***-47

Reu:

RAFAELA CALABRIA· OAB RS 122730· CPF 036.***.***-05

Reu:

ADOLFO KAISER NETO· OAB RS 59319· CPF 903.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5049802-50.2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50498025020248210010/RS) RELATOR: FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO APELANTE: V.W.V - INDUSTRIA DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RAFAELA CONTE CALABRIA (OAB RS122730) ADVOGADO(A): ARTHUR RONCEN (OAB RS117841) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO RONCEN (OAB RS038010) ADVOGADO(A): ADOLFO KAISER NETO (OAB RS059319) APELADO: METAL DESIGN COMERCIO LTDA (EMBARGANTE) ADV... (22/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DuplicataEmbargos à Execução

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

V.W.V - INDUSTRIA DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA

Reu

METAL DESIGN COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SEMPIO FARIA· OAB MT 8078· CPF 808.***.***-72

Autor:

PAULO FERNANDO RONCEN· OAB RS 38010· CPF 431.***.***-87

Autor:

ARTHUR RONCEN· OAB RS 117841· CPF 010.***.***-47

Autor:

RAFAELA CALABRIA· OAB RS 122730· CPF 036.***.***-05

Autor:

ADOLFO KAISER NETO· OAB RS 59319· CPF 903.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO SEMPIO FARIA· OAB MT 8078· CPF 808.***.***-72

Reu:

PAULO FERNANDO RONCEN· OAB RS 38010· CPF 431.***.***-87

Reu:

ARTHUR RONCEN· OAB RS 117841· CPF 010.***.***-47

Reu:

RAFAELA CALABRIA· OAB RS 122730· CPF 036.***.***-05

Reu:

ADOLFO KAISER NETO· OAB RS 59319· CPF 903.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5049802-50.2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50498025020248210010/RS) RELATOR: FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO APELANTE: V.W.V - INDUSTRIA DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RAFAELA CONTE CALABRIA (OAB RS122730) ADVOGADO(A): ARTHUR RONCEN (OAB RS117841) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO RONCEN (OAB RS038010) ADVOGADO(A): ADOLFO KAISER NETO (OAB RS059319) APELADO: METAL DESIGN COMERCIO LTDA (EMBARGANTE) ADV... (22/06/2026)

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