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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 299.883,40

Autor

BRAZIL HOMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

KRISTIAN ERIK VIHTORI SALOMAKICPF

Reu

MARTIN GREENCPF

Outros

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES· OAB RN 9042· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 299.883,40

Autor

MARTIN GREENCPF

Reu

KRISTIAN ERIK VIHTORI SALOMAKICPF

BRAZIL HOMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 28/09/2022. (28/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 61.029,18

Autor

CLAUDIO LOPES DE MORAISCPF

BIANCA COLLAZZA MENDONCACPF

Reu

JANETE DA CRUZ SALOMAKICPF

KRISTIAN ERIK VIHTORI SALOMAKICPF

SAMI GIRIES ELALICPF

BRAZIL HOMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RIO GRANDE BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA LAIZE ALVES COELHO LINS· OAB RN 5572· CPF 009.***.***-59

Último movimento: Juntada de diligência (10/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 29.700,84

Autor

BRAZIL HOMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ELALI ADVOGADOS - EPPCNPJ

Reu

MARCOS NELSON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

TIAGO FERNANDES DE SOUZA· OAB RN 6584· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Conclusos para despacho (24/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 14.066,94

Autor

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPECNPJ

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE - PREFEITURA MUNICIPAL

Reu

BRAZIL HOMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2021

Distribuição

10/10/2021

Valor

R$ 70.980,30

Autor

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPECNPJ

Reu

BRAZIL HOMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2021

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 21.687,96

Autor

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPECNPJ

Reu

BRAZIL HOMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (16/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PLAN INTERNATIONAL BRASILCNPJ

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LACERDA AGUIAR· OAB PE 26160· CPF 054.***.***-67

Autor:

LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO· CPF 047.***.***-09

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (28/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/08/2013

Distribuição

21/08/2013

Valor

R$ 3.969,87

Autor

PLAN INTERNATIONAL BRASILCNPJ

Reu

RENAN ALEX FERREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL LACERDA AGUIAR· OAB PE 26160· CPF 054.***.***-67

Autor:

GLAUBER COQUEIRO PEREIRA· OAB MA 8457· CPF 961.***.***-20

Autor:

LUCAS ARCOVERDE VILA NOVA· CPF 098.***.***-56

Autor:

LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 11/02/2026. (11/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2009

Distribuição

30/04/2009

Valor

R$ 121.474,90

Autor

PLAN INTERNATIONAL BRASILCNPJ

Reu

ESCALA - TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LACERDA AGUIAR· OAB PE 26160· CPF 054.***.***-67

Autor:

GLAUBER COQUEIRO PEREIRA· OAB MA 8457· CPF 961.***.***-20

Autor:

EDUARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAÚJO· OAB PE 23956· CPF 038.***.***-78

Autor:

LUCAS ARCOVERDE VILA NOVA· CPF 098.***.***-56

Autor:

LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO· CPF 047.***.***-09

Reu:

EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES· OAB PI 4373· CPF 280.***.***-01

Reu:

MANOEL DE BARROS E SILVA· OAB PI 1575

Reu:

WANDERSON KHAYO PAIVA ALENCAR· OAB PI 17920

Último movimento: Decorrido prazo de JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TERESINA - CENTRO 1 em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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