COMIL ONIBUS S.A. — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-MaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMIL ONIBUS S.A.CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

HELIO GUSTAVO ALVES· OAB SP 187555· CPF 144.***.***-97

Reu:

HELIO GUSTAVO ALVES· OAB SP 187555· CPF 144.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-MaternidadeApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMIL ONIBUS S.A.CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

HELIO GUSTAVO ALVES· OAB SP 187555· CPF 144.***.***-97

Reu:

HELIO GUSTAVO ALVES· OAB SP 187555· CPF 144.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Alteração Contratual ou das Condições de TrabalhoRecurso de Revista

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANI ANDREOLLACPF

IGOR GUILHERME KUNRATHCPF

UNIÃO FEDERAL (PGFN)

VINICIUS CERESER MUNHOZCPF

Reu

COMIL ONIBUS S.A.

Advogados

Autor:

CAMILE FOLETTO· OAB RS 97002· CPF 012.***.***-93

Autor:

VILMAR LUIZ BERTOTTI· OAB RS 55109· CPF 235.***.***-72

Autor:

CHARLES CHUKER HASSAN· OAB RS 38361· CPF 515.***.***-53

Autor:

CLAUDIO BOTTON· OAB RS 19156· CPF 386.***.***-87

Autor:

RAMONN FABRO· OAB RS 57421· CPF 809.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILE FOLETTO· OAB RS 97002· CPF 012.***.***-93

Reu:

VILMAR LUIZ BERTOTTI· OAB RS 55109· CPF 235.***.***-72

Reu:

CHARLES CHUKER HASSAN· OAB RS 38361· CPF 515.***.***-53

Reu:

CLAUDIO BOTTON· OAB RS 19156· CPF 386.***.***-87

Reu:

RAMONN FABRO· OAB RS 57421· CPF 809.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GIOVANI ANDREOLLA (12/05/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 114.404,87

Autor

COMIL ONIBUS SACNPJ

Reu

KAROL TUR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILEA BOTTON ROSA· OAB SC 5726· CPF 529.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 209.000,00

Autor

M.S VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

COMIL ONIBUS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Autor:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Reu:

MARILEA BOTTON ROSA· OAB SC 5726· CPF 529.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 209.000,00

Autor

COMIL ONIBUS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

M.S VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

M.S VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

COMIL ONIBUS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARILEA BOTTON ROSA· OAB SC 5726· CPF 529.***.***-59

Autor:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Autor:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Reu:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Reu:

MARILEA BOTTON ROSA· OAB SC 5726· CPF 529.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

15/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

COMIL ONIBUS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

M.S VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

MARILEA BOTTON ROSA· OAB SC 5726· CPF 529.***.***-59

Autor:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Autor:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Reu:

MARILEA BOTTON ROSA· OAB SC 5726· CPF 529.***.***-59

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Reu:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Último movimento: Documento (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMIL ONIBUS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

M.S VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

MARILEA BOTTON ROSA· OAB SC 5726· CPF 529.***.***-59

Autor:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Autor:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Reu:

MARILEA BOTTON ROSA· OAB SC 5726· CPF 529.***.***-59

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Reu:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTES: M.S VIAGENS E TURISMO LTDA, COMIL ONIBUS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGADO: COMIL ONIBUS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA Processo n.º 0878020-39.2014.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de Recurso de Embargos de Declaração opostos por M.S VIAGENS E TURISMO LTDA em face do acórdão de Id... (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

COMIL ONIBUS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

M.S VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

MARILEA BOTTON ROSA· OAB SC 5726· CPF 529.***.***-59

Autor:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Autor:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Reu:

MARILEA BOTTON ROSA· OAB SC 5726· CPF 529.***.***-59

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Reu:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTES: M.S VIAGENS E TURISMO LTDA, COMIL ONIBUS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGADO: COMIL ONIBUS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA Processo n.º 0878020-39.2014.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de Recurso de Embargos de Declaração opostos por M.S VIAGENS E TURISMO LTDA em face do acórdão de Id... (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 485.753,92

Autor

COMIL ONIBUS S.A.CNPJ

Reu

RODRIGUES MENDES LTDA

Advogados

Autor:

CLAYTON ALVES DE CARVALHO· OAB SC 18275· CPF 023.***.***-50

Reu:

ALLAN FERNANDO LIMA PASTOR· OAB PA 22978· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/12/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 20.574.547,51

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 20.574.547,51

Autor

CIDEMAD INDUSTRIA E COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDACPF

ECOTECA - MADEIRA E PECUARIA LTDACNPJ

Reu

DIONES CORRADI PAGLIOSACPF

DEOCLECIO CORRADICPF

JUSSARA BERNADETE CRESPICPF

DAIRTO CORRADICPF

COMIL ONIBUS S.A.CNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (19/03/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 5.781.423,57

Autor

ECOTECA - MADEIRA E PECUARIA LTDACNPJ

Reu

RM IMOVEIS LTDACNPJ

MM IMOVEIS LTDACNPJ

ROVILIO MASCARELLOCPF

Advogados

Autor:

DAIANE CRISTINA BERTOL· OAB PR 62795· CPF 043.***.***-12

Autor:

FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO· CPF 006.***.***-73

Reu:

AUGUSTO JOSE BITTENCOURT· OAB PR 15438· CPF 546.***.***-53

Reu:

REGIS PANIZZON ALVES· OAB PR 31923· CPF 023.***.***-08

Reu:

ELVIS BITTENCOURT· OAB PR 19015· CPF 734.***.***-30

Outros

ALCIDES BATISTA DE LIMA NETO· OAB MT 7525· CPF 275.***.***-30

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE LIMA NETO ADVOGADOS (06/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ECOTECA - MADEIRA E PECUARIA LTDACPF

Reu

MM IMóVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE CRISTINA BERTOL· OAB PR 62795· CPF 043.***.***-12

Autor:

FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO· OAB PI 8047· CPF 006.***.***-73

Autor:

AUGUSTO JOSE BITTENCOURT· OAB PR 15438· CPF 546.***.***-53

Autor:

REGIS PANIZZON ALVES· OAB PR 31923· CPF 023.***.***-08

Autor:

ALCIDES BATISTA DE LIMA NETO· OAB MT 7525· CPF 275.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

DAIANE CRISTINA BERTOL· OAB PR 62795· CPF 043.***.***-12

Reu:

AUGUSTO JOSE BITTENCOURT· OAB PR 15438· CPF 546.***.***-53

Reu:

REGIS PANIZZON ALVES· OAB PR 31923· CPF 023.***.***-08

Reu:

ALCIDES BATISTA DE LIMA NETO· OAB MT 7525· CPF 275.***.***-30

Reu:

ELVIS BITTENCOURT· OAB PR 19015· CPF 734.***.***-30

+ outros advogados do reu

Outros

MATHIAS MENNA BARRETO MONCLARO· OAB PR 66373· CPF 058.***.***-45

LORENZO MASCARELLO MASSARO· OAB PR 115656· CPF 078.***.***-81

SILVIA REGINA MASCARELLO MASSARO· OAB PR 20634· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Confirmada (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 241.585,79

Autor

COMIL ONIBUS S.A.CNPJ

Reu

SAINT-CLAIR TRANSPORTADORA TURISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILEA BOTTON ROSA· OAB RS 053414· CPF 529.***.***-59

Reu:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 098738· CPF 049.***.***-25

Reu:

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB MG 139452· CPF 064.***.***-74

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 177195· CPF 099.***.***-43

Reu:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Reu:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 087840· CPF 042.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

04/11/2023

Valor

R$ 241.585,79

Autor

SAINT-CLAIR TRANSPORTADORA TURISTICA LTDACNPJ

Reu

COMIL ONIBUS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CIV1 (22/04/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 21.295,63

Autor

EITI SOLUCOES DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

COMIL ONIBUS S.A.CNPJ

Outros

JEFFERSON LAURO OLSEN· OAB SC 012831· CPF 713.***.***-53

MARILEA BOTTON ROSA· OAB SC 005726· CPF 529.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

14/09/2012

Valor

R$ 44.489,24

Autor

COMIL ONIBUS S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

REINALDO PISCOPO· OAB SP 181293· CPF 103.***.***-89

Autor:

DANIEL FREIRE CARVALHO· OAB SP 182155· CPF 178.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de COMIL ONIBUS S.A. em 18/10/2022 23:59. (19/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2016

Distribuição

10/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

COMIL ONIBUS S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO PISCOPO· OAB SP 181293

Último movimento: Juntada de Certidão (22/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-MaternidadeApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2016

Distribuição

21/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMIL ONIBUS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO PISCOPO· OAB SP 181293· CPF 103.***.***-89

Último movimento: Documento (Certidão) (22/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

COMIL ONIBUS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO PISCOPO· OAB SP 181293· CPF 103.***.***-89

Último movimento: Definitivo (23/08/2023)

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