COMIM E ROCHA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 36.419,52

Autor

JOAO ROBERTO ROCHA COMIMCPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RS 104666· CPF 018.***.***-18

Autor:

JULIO CESAR ZANOTTO DORO· OAB RS 115637· CPF 009.***.***-06

Reu:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265050080 (Custas Finais ou Complementares) (21/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 36.419,52

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

JOAO ROBERTO ROCHA COMIMCPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RS 104666· CPF 018.***.***-18

Reu:

JULIO CESAR ZANOTTO DORO· OAB RS 115637· CPF 009.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 36.419,52

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

JOAO ROBERTO ROCHA COMIMCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265050080 (Custas Finais ou Complementares) (21/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROBERTO ROCHA COMIMCPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RS 104666· CPF 018.***.***-18

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Autor:

JULIO CESAR ZANOTTO DORO· OAB RS 115637· CPF 009.***.***-06

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RS 104666· CPF 018.***.***-18

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR ZANOTTO DORO· OAB RS 115637· CPF 009.***.***-06

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (21/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROBERTO ROCHA COMIMCPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RS 104666· CPF 018.***.***-18

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Autor:

JULIO CESAR ZANOTTO DORO· OAB RS 115637· CPF 009.***.***-06

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RS 104666· CPF 018.***.***-18

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR ZANOTTO DORO· OAB RS 115637· CPF 009.***.***-06

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (21/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 206.213,95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR JAIR VARAO DA 3 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA SANDRA FONSECA DA 6 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações nos autos de (01/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA LIMACNPJ

Reu

COMIM CONSTRUTORA EIRELICNPJ

CROMOS ATACADO DA CONSTRUCAO LTDA

NG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A

COMPANHIA IMOBILIARIA ALMEIDA LTDA

A4 PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES· OAB MG 161898

Autor:

DANIELA UCHOA SALOMON· OAB MG 68754

Autor:

DEBORA C. MASCARENHAS DOS ANJOS· OAB MG 112704

Autor:

JULIANA MONTEIRO VIMIEIRO· OAB MG 79746

Reu:

CONRADO GONZAGA CARSALADE· OAB MG 84350

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NOVA LIMA

Reu

A4 PARTICIPACOES LTDACNPJ

COMIM CONSTRUTORA EIRELI

COMPANHIA IMOBILIARIA ALMEIDA LTDA

CROMOS ATACADO DA CONSTRUCAO LTDA

NG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO PEREIRA JUNIOR· OAB MG 129299· CPF 047.***.***-54

Autor:

CONRADO GONZAGA CARSALADE· OAB MG 84350· CPF 036.***.***-90

Autor:

DANIELA UCHOA SALOMON· OAB MG 68754· CPF 007.***.***-71

Autor:

ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES· OAB MG 161898· CPF 101.***.***-29

Autor:

JULIANA MONTEIRO VIMIEIRO· OAB MG 79746· CPF 031.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO PEREIRA JUNIOR· OAB MG 129299· CPF 047.***.***-54

Reu:

CONRADO GONZAGA CARSALADE· OAB MG 84350· CPF 036.***.***-90

Reu:

DANIELA UCHOA SALOMON· OAB MG 68754· CPF 007.***.***-71

Reu:

ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES· OAB MG 161898· CPF 101.***.***-29

Reu:

JULIANA MONTEIRO VIMIEIRO· OAB MG 79746· CPF 031.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoConflito de competência cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NOVA LIMA

Reu

A4 PARTICIPACOES LTDACNPJ

COMIM CONSTRUTORA EIRELI

COMPANHIA IMOBILIARIA ALMEIDA LTDA

CROMOS ATACADO DA CONSTRUCAO LTDA

NG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO PEREIRA JUNIOR· OAB MG 129299· CPF 047.***.***-54

Autor:

CONRADO GONZAGA CARSALADE· OAB MG 84350· CPF 036.***.***-90

Autor:

DANIELA UCHOA SALOMON· OAB MG 68754· CPF 007.***.***-71

Autor:

ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES· OAB MG 161898· CPF 101.***.***-29

Autor:

JULIANA MONTEIRO VIMIEIRO· OAB MG 79746· CPF 031.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO PEREIRA JUNIOR· OAB MG 129299· CPF 047.***.***-54

Reu:

CONRADO GONZAGA CARSALADE· OAB MG 84350· CPF 036.***.***-90

Reu:

DANIELA UCHOA SALOMON· OAB MG 68754· CPF 007.***.***-71

Reu:

ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES· OAB MG 161898· CPF 101.***.***-29

Reu:

JULIANA MONTEIRO VIMIEIRO· OAB MG 79746· CPF 031.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO minutado por valquiria teixeira (14/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMIM CONSTRUTORA EIRELICNPJ

RONALDO RODRIGUES SILVERIOCPF

ANDRE DAMIAO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

LEANDRO FIGUEIREDO DE CAIRESCPF

COMIM CONSTRUTORA EIRELICNPJ

RONALDO RODRIGUES SILVERIOCPF

ANDRE DAMIAO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367

Autor:

JARBAS ANTUNES CABRAL

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367

Reu:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450

Reu:

MARIA CECILIA FONSECA SANTOS· OAB MG 173882· CPF 112.***.***-30

Reu:

JARBAS ANTUNES CABRAL

Reu:

RAFAEL XAVIER OLIVEIRA GOMES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA em 08/10/2025 23:59. (09/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSConflito de competência cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR CLARET DE MORAES DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR CLARET DE MORAES DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

JD CONVOCADA MARIA LUCIA CABRAL CARUSO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA VALERIA SILVACPF

MARCOS ANTONIO DE LIMACPF

CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMACPF

MARCELO CECILIO DE ARAUJOCPF

Reu

COMIM CONSTRUTORA EIRELICNPJ

CLAUDIA VALERIA SILVACPF

CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMACPF

MARCOS ANTONIO DE LIMACPF

MARCELO CECILIO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

HYGOR LUCAS MARQUES SANTANA· OAB MG 139759· CPF 056.***.***-88

Autor:

MARIANA SEPTIMIO

Autor:

RENATO SANTOS SEPTIMIO· OAB MG 42442

Autor:

WENDEL DE MORAIS· OAB MG 150916

Autor:

VERA PAIXAO DE RESENDE· OAB MG 50058

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA· OAB MG 167257

Reu:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261

Reu:

JOSE GERALDO ROCHA RIBEIRO· OAB MG 37861

Reu:

DÉBORA ELISA LIMA RIBEIRO· OAB MG 126278

Reu:

FILIPE DIAS XAVIER RACHID· OAB MG 115680

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMACPF

MARCOS ANTONIO DE LIMA

Reu

CLAUDIA VALERIA SILVA

COMIM CONSTRUTORA LTDACPF

MARCELO CECILIO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RENATO SANTOS SEPTIMIO· OAB MG 42442· CPF 229.***.***-15

Autor:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450· CPF 076.***.***-74

Autor:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Autor:

MATEUS FERREIRA LOPES· OAB MG 115178· CPF 000.***.***-30

Autor:

MARIANA SEPTIMIO· OAB MG 118003· CPF 061.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO SANTOS SEPTIMIO· OAB MG 42442· CPF 229.***.***-15

Reu:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450· CPF 076.***.***-74

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Reu:

MATEUS FERREIRA LOPES· OAB MG 115178· CPF 000.***.***-30

Reu:

MARIANA SEPTIMIO· OAB MG 118003· CPF 061.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMACPF

MARCOS ANTONIO DE LIMA

Reu

CLAUDIA VALERIA SILVA

COMIM CONSTRUTORA LTDACPF

MARCELO CECILIO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RENATO SANTOS SEPTIMIO· OAB MG 42442· CPF 229.***.***-15

Autor:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450· CPF 076.***.***-74

Autor:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Autor:

MATEUS FERREIRA LOPES· OAB MG 115178· CPF 000.***.***-30

Autor:

MARIANA SEPTIMIO· OAB MG 118003· CPF 061.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO SANTOS SEPTIMIO· OAB MG 42442· CPF 229.***.***-15

Reu:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450· CPF 076.***.***-74

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Reu:

MATEUS FERREIRA LOPES· OAB MG 115178· CPF 000.***.***-30

Reu:

MARIANA SEPTIMIO· OAB MG 118003· CPF 061.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA CPF: 508.130.306-25 e outros RÉU: COMIM CONSTRUTORA LTDA CPF: não informado e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 0312677-89.2012.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nu... (30/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Registro de ImóveisConflito de competência cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMACPF

MARCOS ANTONIO DE LIMA

Reu

CLAUDIA VALERIA SILVA

COMIM CONSTRUTORA LTDACPF

MARCELO CECILIO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RENATO SANTOS SEPTIMIO· OAB MG 42442· CPF 229.***.***-15

Autor:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450· CPF 076.***.***-74

Autor:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Autor:

MATEUS FERREIRA LOPES· OAB MG 115178· CPF 000.***.***-30

Autor:

MARIANA SEPTIMIO· OAB MG 118003· CPF 061.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO SANTOS SEPTIMIO· OAB MG 42442· CPF 229.***.***-15

Reu:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450· CPF 076.***.***-74

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Reu:

MATEUS FERREIRA LOPES· OAB MG 115178· CPF 000.***.***-30

Reu:

MARIANA SEPTIMIO· OAB MG 118003· CPF 061.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA CPF: 508.130.306-25 e outros RÉU: COMIM CONSTRUTORA LTDA CPF: não informado e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 0312677-89.2012.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nu... (30/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMACPF

MARCOS ANTONIO DE LIMA

Reu

CLAUDIA VALERIA SILVA

COMIM CONSTRUTORA LTDACPF

MARCELO CECILIO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RENATO SANTOS SEPTIMIO· OAB MG 42442· CPF 229.***.***-15

Autor:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450· CPF 076.***.***-74

Autor:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Autor:

MATEUS FERREIRA LOPES· OAB MG 115178· CPF 000.***.***-30

Autor:

MARIANA SEPTIMIO· OAB MG 118003· CPF 061.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO SANTOS SEPTIMIO· OAB MG 42442· CPF 229.***.***-15

Reu:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450· CPF 076.***.***-74

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Reu:

MATEUS FERREIRA LOPES· OAB MG 115178· CPF 000.***.***-30

Reu:

MARIANA SEPTIMIO· OAB MG 118003· CPF 061.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA CPF: 508.130.306-25 e outros RÉU: COMIM CONSTRUTORA LTDA CPF: não informado e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 0312677-89.2012.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nu... (30/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMACPF

MARCOS ANTONIO DE LIMA

Reu

CLAUDIA VALERIA SILVA

COMIM CONSTRUTORA LTDACPF

MARCELO CECILIO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RENATO SANTOS SEPTIMIO· OAB MG 42442· CPF 229.***.***-15

Autor:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450· CPF 076.***.***-74

Autor:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Autor:

MATEUS FERREIRA LOPES· OAB MG 115178· CPF 000.***.***-30

Autor:

MARIANA SEPTIMIO· OAB MG 118003· CPF 061.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO SANTOS SEPTIMIO· OAB MG 42442· CPF 229.***.***-15

Reu:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450· CPF 076.***.***-74

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Reu:

MATEUS FERREIRA LOPES· OAB MG 115178· CPF 000.***.***-30

Reu:

MARIANA SEPTIMIO· OAB MG 118003· CPF 061.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA CPF: 508.130.306-25 e outros RÉU: COMIM CONSTRUTORA LTDA CPF: não informado e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 0312677-89.2012.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nu... (30/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 1.500.000,00

Último movimento: Conclusos para Despacho (13/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

Reu

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EUSTAQUIO SCAPOLATEMPORE· OAB MG 35323

Autor:

RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO· OAB MG 119835

Autor:

BRIGIDA BUENO MAIOLINI· OAB MG 70714

Autor:

ANA CAROLINA BELEM RIOS· OAB MG 86992

Autor:

BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB MG 78491

+ outros advogados do autor

Reu:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA· OAB MG 93889

Último movimento: Transitado em Julgado (18/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COPASACPF

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CELSO DIAS DE CARVALHO

Autor:

PEDRO EUSTAQUIO SCAPOLATEMPORE· OAB MG 35323

Autor:

RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO· OAB MG 119835

Autor:

BRIGIDA BUENO MAIOLINI· OAB MG 70714

Autor:

BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB MG 78491

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA· OAB MG 93889

Reu:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CCM CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDACNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

COMIM CONSTRUTORA EIRELICNPJ

CONSTRUTORA ZANETTI LTDA

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

CONSTRUTORA MENIN & MENIN LTDACNPJ

COMIM CONSTRUTORA EIRELICNPJ

CONSTRUTORA ZANETTI LTDA. - EPPCNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000

Autor:

JULIANA COSTA CARVALHAES RIBEIRO· OAB MG 94053

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Autor:

DOUGLAS SANTIAGO DINIZ· OAB MG 158297

Autor:

ROBERTO CELSO DIAS DE CARVALHO

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA· OAB MG 93889

Reu:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805

Reu:

BRUNO MENDONCA PEREIRA· OAB MG 102662

Reu:

SHEILA CRISTINA BLANCO RODRIGUES TORRES· OAB MG 91012

Reu:

ALMIR LOPES DE MENDONCA· OAB MG 114267

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

COMIM CONSTRUTORA EIRELICNPJ

CONSTRUTORA ZANETTI LTDA. - EPP

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

CCM CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDACNPJ

CONSTRUTORA MENIN & MENIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA· CPF 034.***.***-45

Reu:

RAFAEL XAVIER OLIVEIRA GOMES· OAB MG 98576· CPF 051.***.***-12

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA· OAB MG 167257· CPF 123.***.***-05

Reu:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450· CPF 076.***.***-74

Reu:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 29/09/2025. (29/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMIM CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367

Autor:

ANDREIA BARROSO GONCALVES· OAB MG 103200

Autor:

RODRIGO PASSOS DE FREITAS· OAB MG 193502

Autor:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450

Último movimento: Transitado em Julgado (17/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA APARECIDA DIAS DE SOUZACPF

Reu

COMIM CONSTRUTORA EIRELICNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

ZURICH BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARILENE MARTINS MOREIRA BATISTA GERVASIO

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB MG 124637

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367

Reu:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450

Reu:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261

Reu:

CAROLINE GARCIA DE ABREU

Reu:

LEONARDO SILVA FONTES· OAB MG 103170

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (25/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralAgravo Interno Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

02/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA APARECIDA DIAS DE SOUZA

Reu

COMIM CONSTRUTORA LTDA.

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

ZURICH BRASIL SEGUROS S.A.

Advogados

Autor:

RODRIGO RABELO DE FARIA· OAB MG 72967· CPF 811.***.***-04

Autor:

LEONARDO SILVA FONTES· OAB MG 103170· CPF 045.***.***-67

Autor:

DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO· OAB MG 64850· CPF 953.***.***-91

Autor:

PATRÍCIA DE ABREU PEREIRA FERREIRA· OAB MG 83652

Autor:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450· CPF 076.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO RABELO DE FARIA· OAB MG 72967· CPF 811.***.***-04

Reu:

LEONARDO SILVA FONTES· OAB MG 103170· CPF 045.***.***-67

Reu:

DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO· OAB MG 64850· CPF 953.***.***-91

Reu:

PATRÍCIA DE ABREU PEREIRA FERREIRA· OAB MG 83652

Reu:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450· CPF 076.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (14/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

03/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA APARECIDA DIAS DE SOUZA

Reu

COMIM CONSTRUTORA LTDA.

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

ZURICH BRASIL SEGUROS S.A.

Advogados

Autor:

RODRIGO RABELO DE FARIA· OAB MG 72967· CPF 811.***.***-04

Autor:

LEONARDO SILVA FONTES· OAB MG 103170· CPF 045.***.***-67

Autor:

DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO· OAB MG 64850· CPF 953.***.***-91

Autor:

PATRÍCIA DE ABREU PEREIRA FERREIRA· OAB MG 83652

Autor:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450· CPF 076.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO RABELO DE FARIA· OAB MG 72967· CPF 811.***.***-04

Reu:

LEONARDO SILVA FONTES· OAB MG 103170· CPF 045.***.***-67

Reu:

DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO· OAB MG 64850· CPF 953.***.***-91

Reu:

PATRÍCIA DE ABREU PEREIRA FERREIRA· OAB MG 83652

Reu:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450· CPF 076.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (22/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

YELUM SEGUROS S.ACNPJ

Reu

COMIM CONSTRUTORA EIRELICNPJ

FRANCIANE FERNANDES MACHADOCPF

MARLENE VILLANOVA DE MELO FERNANDES

Em segredo de justiça

REGINA COELI VILLANOVA DE MELOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SEBASTIAO BRAGA· OAB MG 7195

Autor:

THAIS MATTOS LAGE· OAB MG 86316

Autor:

MARCIA LUIZA BRAGA· OAB MG 106893

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367

Reu:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450

Reu:

GUILHERME RAPHAEL DINIZ JUNQUEIRA

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA

Reu:

GUSTAVO DE ANDRADE CID

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (01/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACYR FERNANDESCPF

REGINA COELI VILLANOVA DE MELOCPF

ROSEMAYRE FERNANDESCPF

MARLENE VILANOVA DE MELO FERNANDESCPF

FRANCIANE FERNANDES MACHADOCPF

Reu

COMIM CONSTRUTORA EIRELICNPJ

YELUM SEGUROS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDELWEISS FERNANDES HOTTUM DE CARVALHO COSTA

Autor:

GUSTAVO DE ANDRADE CID

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367

Reu:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450

Reu:

GUILHERME RAPHAEL DINIZ JUNQUEIRA

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA

Reu:

SEBASTIAO BRAGA· OAB MG 7195

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (22/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA KELI PEREIRA OLIVEIRACPF

JARLEN DE FREITAS MARQUESCPF

Reu

APROVE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ADRIANA MARIA DE ANDRADECPF

COMIM CONSTRUTORA EIRELICNPJ

FORTE JUIZ DE FORA VIGILANCIA & SEGURANCA FEF LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUISA NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB MG 214049

Autor:

GABRIEL GOMES MAIA· OAB MG 208623

Autor:

JOAO GABRIEL CAMPOS SILVA· OAB MG 151368

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367

Reu:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450

Último movimento: Transitado em Julgado (26/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JARLEN DE FREITAS MARQUESCPF

JESSICA KELI PEREIRA OLIVEIRACPF

Reu

ADRIANA MARIA DE ANDRADE

APROVE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

COMIM CONSTRUTORA EIRELI

FORTE JUIZ DE FORA VIGILANCIA & SEGURANCA FEF LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANA LUISA NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB MG 214049· CPF 108.***.***-79

Autor:

JOAO GABRIEL CAMPOS SILVA· OAB MG 151368· CPF 090.***.***-65

Autor:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450· CPF 076.***.***-74

Autor:

GABRIEL GOMES MAIA· OAB MG 208623· CPF 135.***.***-08

Autor:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Reu:

ANA LUISA NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB MG 214049· CPF 108.***.***-79

Reu:

JOAO GABRIEL CAMPOS SILVA· OAB MG 151368· CPF 090.***.***-65

Reu:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450· CPF 076.***.***-74

Reu:

GABRIEL GOMES MAIA· OAB MG 208623· CPF 135.***.***-08

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (26/03/2024)

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