Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RIO DE JANEIRO ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ

Reu

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/ACNPJ

Outros

FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 091377

PLINIO LACERDA MARTINS· OAB RJ 056244· CPF 714.***.***-34

JEFERSON QUEIROZ DOS SANTOS· OAB RJ 206131· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ

Reu

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON QUEIROZ DOS SANTOS· OAB RJ 206131· CPF 055.***.***-90

Autor:

PLINIO LACERDA MARTINS· OAB RJ 056244· CPF 714.***.***-34

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 091377· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A

Reu

COMISSAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ALERJ

Último movimento: Confirmada (19/07/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMISSAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ALERJ

Reu

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S ACPF

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A

Advogados

Autor:

JEFERSON QUEIROZ DOS SANTOS· OAB RJ 206131· CPF 055.***.***-90

Autor:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB SP 171356

Autor:

PLINIO LACERDA MARTINS· OAB RJ 56244· CPF 714.***.***-34

Autor:

FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 091377· CPF 018.***.***-90

Autor:

PLINIO LACERDA MARTINS· OAB RJ 056244· CPF 714.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFERSON QUEIROZ DOS SANTOS· OAB RJ 206131· CPF 055.***.***-90

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB SP 171356

Reu:

PLINIO LACERDA MARTINS· OAB RJ 56244· CPF 714.***.***-34

Reu:

FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 091377· CPF 018.***.***-90

Reu:

PLINIO LACERDA MARTINS· OAB RJ 056244· CPF 714.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o acórdão (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GENESIO LUIZ DE MENEZES CIBILLOCPF

Reu

MESA DIRETORA - ALERJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ

ALERJ - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DANIELA DO AMARAL NUNES· OAB RJ 88475· CPF 016.***.***-81

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RACHEL ROSSI FERREIRACPF

Reu

RIO DE JANEIRO ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO JAIME COIMBRA· OAB RJ 140791· CPF 236.***.***-87

Outros

SÉRGIO EDUARDO DA CUNHA LEAL CARNEIRO· OAB RJ 66841· CPF 982.***.***-87

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

ROSANA COLAFRANCESCHI DURANTE· OAB RJ 109759· CPF 051.***.***-22

FÁTIMA MARIA AMARAL· OAB RJ 59135

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/08/2023

Distribuição

13/08/2023

Valor

R$ 70.506,98

Autor

JOSE ROSTHAM DE FARIAS BARRETO DE MACEDOCPF

Reu

RIO DE JANEIRO ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOSE AFONSO BARRETO DE MACEDO FILHO· OAB RJ 146983· CPF 005.***.***-97

Reu:

RODRIGO LOPES LOURENCO· CPF 885.***.***-00

Outros

SÉRGIO EDUARDO DA CUNHA LEAL CARNEIRO· OAB RJ 66841· CPF 982.***.***-87

ROSANA COLAFRANCESCHI DURANTE· OAB RJ 109759· CPF 051.***.***-22

FÁTIMA MARIA AMARAL· OAB RJ 59135

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

04/02/2014

Valor

R$ 150.287,31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0104205-60.2014.8.20.0001. AUTOR: PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, MPRN - 60ª PROMOTORIA NATAL REU: LEONIDAS FERREIRA DE PAULA, MARIA FATIMA MEDEIROS DE PAULA D E S P A C H O INTIMEM-SE as testemunhas do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte por intermédio da Secretaria Judiciária, haja vista o pedido expresso para tanto. Depois disso, em suspensão até a data de realização da audiência. P.I.C Natal/RN, data de assinatura no s... (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 150.287,31

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO

Reu

MARIA FATIMA MEDEIROS DE PAULACPF

LEONIDAS FERREIRA DE PAULACPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO· OAB RN 8074· CPF 050.***.***-16

Reu:

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 17612· CPF 074.***.***-81

Reu:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (19/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

04/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 60ª PROMOTORIA NATAL

Reu

OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Autor:

ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO· OAB RN 8074· CPF 050.***.***-16

Autor:

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 17612· CPF 074.***.***-81

Reu:

OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA· OAB RN 17487· CPF 671.***.***-68

Reu:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Reu:

ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO· OAB RN 8074· CPF 050.***.***-16

Reu:

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 17612· CPF 074.***.***-81

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 60ª PROMOTORIA NATAL

Reu

OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Autor:

ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO· OAB RN 8074· CPF 050.***.***-16

Autor:

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 17612· CPF 074.***.***-81

Reu:

OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA· OAB RN 17487· CPF 671.***.***-68

Reu:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Reu:

ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO· OAB RN 8074· CPF 050.***.***-16

Reu:

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 17612· CPF 074.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: ESPOLIO DE LEONIDAS FERREIRA DE PAULA e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo as partes a, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentarem as alegações finais, iniciando pela parte autora. Natal, 17 de novembro de 2025. TEOLINDA MARIA AZEVEDO DANTAS Chefe de Unidade / Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO... (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO/RN

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FRANCISCO SANIVAL CORREIACPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JEFFERSON DINIZ VASCONCELOS ARAUJO· OAB RN 7887· CPF 034.***.***-26

Reu:

JEFFERSON DINIZ VASCONCELOS ARAUJO· OAB RN 7887· CPF 034.***.***-26

Último movimento: Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

11 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

JULIO CESAR LIRA PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabilidade ProvisóriaGarantias SindicaisOrganização Sindical+3

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR LIRA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR LIRA PEREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

11 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

11 DISTRITO POLICIAL NATAL/RN

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (08/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelantes: Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho e outros (5) Advogado: Dr. Flaviano da Gama Fernandes – OAB/RN 3.623 e outros (10) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO Considerando que os advogados de todos os apelantes foram intimados, mas deixaram transcorrer o prazo sem manifestação (Id. N.º 30005146) e sem comprovar a renúncia ao mandato, determino, novamente, a intimação... (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KERGINALDO BRAZ DE LIMACPF

FABIANA CARLA BERNARDINO DA SILVACPF

KARLA RUAMA FREIRE DE LIMACPF

JALMIR DE SOUZA SILVACPF

JORGE ROBERTO DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 22 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO - 35 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 35 PROMOTORIA NATAL

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JEFFERSON MASSUD ALVES· OAB RN 9897· CPF 009.***.***-66

Autor:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Autor:

PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA· OAB RN 9790· CPF 068.***.***-43

Autor:

THIAGO AUGUSTO ALCANTARA TEIXEIRA· OAB RN 11477· CPF 068.***.***-79

Autor:

NORIVALDO SOUTO FALCAO JUNIOR· OAB RN 3642· CPF 022.***.***-23

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoApelação Criminal

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA AUGUSTA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

FABIANA CARLA BERNARDINO DA SILVACPF

IVANIECIA VARELA LOPESCPF

JALMIR DE SOUZA SILVA

JORGE ROBERTO DA SILVA

+ 2 outros

Reu

EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRECPF

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHOCPF

FABIO CUNHA ALVES DE SENACPF

FLAVIANO DA GAMA FERNANDESCPF

JEFFERSON MASSUD ALVESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Autor:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Autor:

JEFFERSON MASSUD ALVES· OAB RN 9897· CPF 009.***.***-66

Autor:

THIAGO AUGUSTO ALCANTARA TEIXEIRA· OAB RN 11477· CPF 068.***.***-79

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Reu:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Reu:

JEFFERSON MASSUD ALVES· OAB RN 9897· CPF 009.***.***-66

Reu:

THIAGO AUGUSTO ALCANTARA TEIXEIRA· OAB RN 11477· CPF 068.***.***-79

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em diligência) (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA AUGUSTA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

FABIANA CARLA BERNARDINO DA SILVACPF

IVANIECIA VARELA LOPESCPF

JALMIR DE SOUZA SILVA

JORGE ROBERTO DA SILVA

+ 2 outros

Reu

EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRECPF

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHOCPF

FABIO CUNHA ALVES DE SENACPF

FLAVIANO DA GAMA FERNANDESCPF

JEFFERSON MASSUD ALVESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Autor:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Autor:

JEFFERSON MASSUD ALVES· OAB RN 9897· CPF 009.***.***-66

Autor:

THIAGO AUGUSTO ALCANTARA TEIXEIRA· OAB RN 11477· CPF 068.***.***-79

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Reu:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Reu:

JEFFERSON MASSUD ALVES· OAB RN 9897· CPF 009.***.***-66

Reu:

THIAGO AUGUSTO ALCANTARA TEIXEIRA· OAB RN 11477· CPF 068.***.***-79

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0115131-61.2018.8.20.0001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (Presencial / videoconferência) do dia 16-03-2026 às 08:00, a ser realizada no Câmara Criminal (sede TJRN) e plataforma MS Teams. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se... (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WM DISTRIBUIDORA EIRELI - EPPCNPJ

CAW DISTRIBUIDORA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

WILLIAM ARAUJO VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO

PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO

Advogados

Autor:

FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO· OAB RN 8812· CPF 634.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: WILLIAM ARAÚJO VASCONCELOS, CAW DISTRIBUIDORA DE PEÇAS TLDA E WM DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: FLÁVIO CÉSAR CÂMARA DE MACÊDO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0811974-66.2023.8.20.0000 Cuida-se de recurso especial (Id. 24177584) interposto por William Araújo Vasc... (05/06/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/08/2008

Distribuição

07/08/2008

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0023966-79.2008.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-04-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.... (26/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE - 22 PROMOTORIA DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

22 PROMOTORIA DE JUSTICA

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE NATAL

PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO

Reu

ZELIA TORQUATO DE OLIVEIRACPF

ISABELLE DA COSTA MESQUITACPF

CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHACPF

PIO MARINHEIRO DE SOUZA FILHOCPF

REJANE CASTRO DA SILVEIRA FERREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOSE AUGUSTO DELGADO· OAB DF 29238· CPF 004.***.***-04

Reu:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (05/10/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (02/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHOCPF

HINDENBERG FERNANDES DUTRACPF

JOSE AUGUSTO DELGADO

Advogados

Autor:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Autor:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Autor:

JOSE AUGUSTO DELGADO· OAB DF 29238· CPF 004.***.***-04

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Reu:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Reu:

JOSE AUGUSTO DELGADO· OAB DF 29238· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

07/08/2008

Distribuição

07/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHOCPF

HINDENBERG FERNANDES DUTRACPF

JOSE AUGUSTO DELGADO

Advogados

Autor:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Autor:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Autor:

JOSE AUGUSTO DELGADO· OAB DF 29238· CPF 004.***.***-04

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Reu:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Reu:

JOSE AUGUSTO DELGADO· OAB DF 29238· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) nº 0023966-79.2008.8.20.0001 Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) os Recursos Especial... (01/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal