Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMITE PARAOLIMPICO BRASILEIRO

Reu

PLENA TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

TATIANA LUZIA VALENTE· OAB SP 204000

Autor:

GABRIEL AUGUSTO PEREIRA· OAB SP 345977· CPF 351.***.***-09

Autor:

LUANA CAÉ SANTOS· OAB SP 484454

Reu:

TATIANA LUZIA VALENTE· OAB SP 204000

Reu:

GABRIEL AUGUSTO PEREIRA· OAB SP 345977· CPF 351.***.***-09

Reu:

LUANA CAÉ SANTOS· OAB SP 484454

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 1017286-28.2024.8.26.0003/SP Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro AUTOR: COMITE PARAOLIMPICO BRASILEIRO ADVOGADO(A): LUANA CAÉ SANTOS (OAB SP484454) ADVOGADO(A): TATIANA LUZIA VALENTE (OAB SP204000) RÉU: PLENA TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL AUGUSTO PEREIRA (OAB SP345977) ATO ORDINATÓRIO 1) Aguarda-se o prazo para contestação visto o comparecimento espontâneo do réu em 15/05/2026.... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 5.512,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMITE BRASILEIRO DE CLUBES - CBCCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DESPORTIVA, EDUCACIONAL E SOCIAL EQUILIBRIUMCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GONCALVES DA SILVA· OAB DF 1944200· CPF 849.***.***-49

Autor:

THIAGO FERNANDES DA SILVA· OAB DF 45502· CPF 011.***.***-13

Autor:

LUIS FELIPE VASCONCELOS DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 42884· CPF 087.***.***-81

Reu:

MARCOS CAVALCANTI DE SOUZA· OAB SP 382828· CPF 252.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/09/2023 (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 10.798,06

Autor

COMITE BRASILEIRO DE CLUBES - CBCCPF

ASSOCIACAO DESPORTIVA, EDUCACIONAL E SOCIAL EQUILIBRIUMCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DESPORTIVA, EDUCACIONAL E SOCIAL EQUILIBRIUMCNPJ

COMITE BRASILEIRO DE CLUBES - CBCCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GONCALVES DA SILVA· OAB DF 1944200· CPF 849.***.***-49

Autor:

LUIS FELIPE VASCONCELOS DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 42884· CPF 087.***.***-81

Autor:

MARCOS CAVALCANTI DE SOUZA· OAB SP 382828· CPF 252.***.***-90

Reu:

MARCOS CAVALCANTI DE SOUZA· OAB SP 382828· CPF 252.***.***-90

Reu:

JOAO PAULO GONCALVES DA SILVA· OAB DF 1944200· CPF 849.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DESPORTIVA, EDUCACIONAL E SOCIAL EQUILIBRIUM

Reu

COMITE BRASILEIRO DE CLUBES - CBC

Advogados

Autor:

MARCOS CAVALCANTI DE SOUZA· OAB SP 382828· CPF 252.***.***-90

Autor:

JOAO PAULO GONCALVES DA SILVA· OAB DF 1944200· CPF 849.***.***-49

Reu:

MARCOS CAVALCANTI DE SOUZA· OAB SP 382828· CPF 252.***.***-90

Reu:

JOAO PAULO GONCALVES DA SILVA· OAB DF 1944200· CPF 849.***.***-49

Reu:

LUIS FELIPE VASCONCELOS DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 42884· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Definitivo (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DESPORTIVA, EDUCACIONAL E SOCIAL EQUILIBRIUM

Reu

COMITE BRASILEIRO DE CLUBES - CBC

Advogados

Autor:

MARCOS CAVALCANTI DE SOUZA· OAB SP 382828· CPF 252.***.***-90

Autor:

JOAO PAULO GONCALVES DA SILVA· OAB DF 1944200· CPF 849.***.***-49

Reu:

MARCOS CAVALCANTI DE SOUZA· OAB SP 382828· CPF 252.***.***-90

Reu:

JOAO PAULO GONCALVES DA SILVA· OAB DF 1944200· CPF 849.***.***-49

Reu:

LUIS FELIPE VASCONCELOS DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 42884· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0733347-76.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DESPORTIVA, EDUCACIONAL E SOCIAL EQUILIBRIUM EXECUTADO: COMITE BRASILEIRO DE CLUBES - CBC SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) movido por ASSOCIACAO DESPORTIVA, EDUCACIONAL E SOCIAL EQUILIBRIUM... (08/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMITE BRASILEIRO DE CLUBES - CBCCNPJ

Reu

INSTITUTO PRO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE VASCONCELOS DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 42884· CPF 087.***.***-81

Reu:

RENATA ARAUJO COSTA· OAB DF 34198· CPF 697.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 269133/2026 (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMITE BRASILEIRO DE CLUBES - CBCCNPJ

Reu

INSTITUTO PRO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GONCALVES DA SILVA· OAB DF 1944200· CPF 849.***.***-49

Autor:

LUIS FELIPE VASCONCELOS DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 42884· CPF 087.***.***-81

Reu:

RENATA ARAUJO COSTA· OAB DF 34198· CPF 697.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (23/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal