COMLAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 77.381,94

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROSEVALDO SOARES BARRETOCPF

COMLAB - COMERCIAL ATACADISTA E REPRESENTACOES BAHIA LTDACNPJ

ROSALVO DE SOUZA BARRETOCPF

MR PORTO CONTABILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES· OAB BA 30687· CPF 020.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2010

Distribuição

14/12/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMLAB - COMERCIAL ATACADISTA E REPRESENTACOES BAHIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMLAB - COMERCIAL ATACADISTA E REPRESENTACOES BAHIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 48.190,08

Autor

JOSE CEZAR ALVES NASCIMENTOCPF

Reu

COMLAB - COMERCIAL ATACADISTA E REPRESENTACOES BAHIA LTDACNPJ

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES· OAB RO 3894· CPF 633.***.***-68

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CEZAR ALVES NASCIMENTOCPF

Reu

COMLAB - COMERCIAL ATACADISTA E REPRESENTACOES BAHIA LTDACNPJ

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKYCPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Autor:

EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES· OAB RO 3894· CPF 633.***.***-68

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES· OAB RO 3894· CPF 633.***.***-68

Último movimento: Definitivo (12/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 289.253,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMLAB - COMERCIAL ATACADISTA E REPRESENTACOES BAHIA LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 9.874,08

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

COMLAB - COMERCIAL ATACADISTA E REPRESENTACOES BAHIA LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMLAB PARTES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CELIA MARIA PIRES PEREIRACPF

CAROLINE LIVIO PEDREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES· OAB DF 36528· CPF 005.***.***-03

Autor:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 41099· CPF 010.***.***-50

Reu:

IGOR AUGUSTO DA SILVA FELIX· OAB RS 94261· CPF 026.***.***-28

Reu:

HIPOLITO GADELHA REMIGIO· OAB DF 16264· CPF 264.***.***-49

Reu:

ISABELLE PEREIRA GOMES AMARAL SILVA· OAB CE 32242· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 1.607,24

Último movimento: Publicado Decisão em 22/04/2026. (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 10.590,32

Autor

COMLAB PARTES E SERVICOS LTDACNPJ

CAROLINE LIVIO PEDREIRA ALVESCPF

Reu

CELIA MARIA PIRES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 41099· CPF 010.***.***-50

Autor:

DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES· OAB DF 36528· CPF 005.***.***-03

Reu:

IGOR AUGUSTO DA SILVA FELIX· OAB RS 94261· CPF 026.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apuração de haveresApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO SILVEIRA COSTA

Reu

CELIA MARIA PIRES PEREIRA

Advogados

Autor:

IGOR AUGUSTO DA SILVA FELIX· OAB RS 94261· CPF 026.***.***-28

Autor:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 41099· CPF 010.***.***-50

Autor:

DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES· OAB DF 36528· CPF 005.***.***-03

Reu:

IGOR AUGUSTO DA SILVA FELIX· OAB RS 94261· CPF 026.***.***-28

Reu:

ISABELLE PEREIRA GOMES AMARAL SILVA· OAB CE 32242· CPF 059.***.***-18

Reu:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 41099· CPF 010.***.***-50

Reu:

DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES· OAB DF 36528· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704585-37.2023.8.07.0015. EXEQUENTE: BRUNO SILVEIRA COSTA, DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES REU: COMLAB PARTES E SERVICOS LTDA EXECUTADO: CELIA MARIA PIRES PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2021 e do art. 100, §2º do PGC, fica a parte executada intimada a recolher custas no prazo de 05 dias. OBS.1: As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://ww... (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO SILVEIRA COSTA

Reu

CELIA MARIA PIRES PEREIRA

Advogados

Autor:

IGOR AUGUSTO DA SILVA FELIX· OAB RS 94261· CPF 026.***.***-28

Autor:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 41099· CPF 010.***.***-50

Autor:

DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES· OAB DF 36528· CPF 005.***.***-03

Reu:

IGOR AUGUSTO DA SILVA FELIX· OAB RS 94261· CPF 026.***.***-28

Reu:

ISABELLE PEREIRA GOMES AMARAL SILVA· OAB CE 32242· CPF 059.***.***-18

Reu:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 41099· CPF 010.***.***-50

Reu:

DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES· OAB DF 36528· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704585-37.2023.8.07.0015. EXEQUENTE: BRUNO SILVEIRA COSTA, DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES REU: COMLAB PARTES E SERVICOS LTDA EXECUTADO: CELIA MARIA PIRES PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2021 e do art. 100, §2º do PGC, fica a parte executada intimada a recolher custas no prazo de 05 dias. OBS.1: As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://ww... (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZO DA VARA DE FALENCIAS, RECUPERACOES JUDICIAIS, INSOLVENCIA CIVIL E LITIGIOS EMPRESARIAIS DO DISTRITO FEDERAL

Reu

6 VARA CIVEL DE BRASILIA

JUIZO DA SEXTA VARA CIVEL DE BRASILIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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