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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdimento de BensProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2003

Distribuição

22/08/2003

Valor

R$ 400.000,00

Autor

COMPAZ COMPONENTES DA AMAZONIA S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GUTEMBERG FERREIRA DE LUNA· OAB AM 2327· CPF 152.***.***-53

Autor:

ADRIANA ROTHER· OAB AM 319· CPF 551.***.***-53

Outros

ANDRE LUIZ CABRAL DE AQUINO E SILVA· OAB AM 5327· CPF 622.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005834-17.2003.4.01.3200. APELANTE: ANDRE LUIZ CABRAL DE AQUINO E SILVA - AM5327 POLO PASSIVO: COMPAZ COMPONENTES DA AMAZONIA S/A e outros Advogado do(a) APELADO: ANDRE LUIZ CABRAL DE AQUINO E SILVA - AM5327 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMPAZ COMPONENTES DA AMAZONIA S/A ANDRE LUIZ CABRAL DE AQUINO E SILVA - (OAB: AM5327) COMPAZ COMPONENTES DA AMAZONIA S/A ANDRE LUIZ CABRAL DE AQUINO E SILVA - (OAB... (12/02/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdimento de BensProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMPAZ COMPONENTES DA AMAZONIA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (08/11/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdimento de BensProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2008

Distribuição

29/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPAZ COMPONENTES DA AMAZONIA S/ACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMPAZ COMPONENTES DA AMAZONIA S/ACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CABRAL DE AQUINO E SILVA

Reu:

ANDRE LUIZ CABRAL DE AQUINO E SILVA

Último movimento: Juntada de Informação (12/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desembaraço AduaneiroApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/02/2008

Distribuição

19/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPAZ COMPONENTES DA AMAZONIA S/ACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS· OAB AM 2250· CPF 188.***.***-68

Autor:

ADRIANA ROTHER· OAB RS 33433· CPF 551.***.***-53

Autor:

GUTEMBERG FERREIRA DE LUNA· OAB AM 2327· CPF 152.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIZ CABRAL DE AQUINO E SILVA· OAB AM 5327· CPF 622.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMPAZ COMPONENTES DA AMAZONIA S/A TERCEIRO INTERESSADO: MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS Advogado do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS - AM2250 Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA ROTHER - RS33433 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou: FINALIDADE: Tomar ciência do teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a) nos autos em epígrafe (id. 2240625247, item 02). Intimação polo ativo -... (26/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdimento de BensCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/08/2003

Distribuição

22/08/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPAZ COMPONENTES DA AMAZONIA S/ACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS· OAB AM 2250· CPF 188.***.***-68

Autor:

ADRIANA ROTHER· OAB RS 33433· CPF 551.***.***-53

Autor:

GUTEMBERG FERREIRA DE LUNA· OAB AM 2327· CPF 152.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIZ CABRAL DE AQUINO E SILVA· OAB AM 5327· CPF 622.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2006

Distribuição

14/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPONEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ATILA DE OLIVEIRA DENYS· OAB AM 3312· CPF 937.***.***-20

Autor:

PRISCILLA DE OLIVEIRA VERAS· OAB AM 6681· CPF 872.***.***-00

Autor:

ARIZZA RACHEL MORAIS DA CUNHA· CPF 958.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMPAZ COMPONENTES DA AMAZONIA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANA ROTHER· OAB AM 319· CPF 551.***.***-53

Reu:

PRISCILLA DE OLIVEIRA VERAS· OAB AM 6681· CPF 872.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (03/08/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

COMPAR IMOVEIS S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPAR IMOVEIS S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO REI DA VOZCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE FATIMA AVELINO SOUZA· OAB MG 175587· CPF 114.***.***-59

Autor:

RODRIGO PEREIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 84343· CPF 025.***.***-47

Reu:

GUILHERME JERÔNIMO RAMOS BARBALHO PINTO· OAB RJ 126852· CPF 081.***.***-77

Último movimento: Juntada de outros anexos (02/03/2026)

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