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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 27.509,40

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ARTUSO & CAVALCANTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SAMUEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 1238· CPF 569.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ARTUSO & CAVALCANTE LTDA em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

R$ 360.074,44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 360.074,44

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ARTUSO & CAVALCANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA FRANCISA DE JESUS MEDEIROS

Reu:

SAMUEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 1238· CPF 569.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (27/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 360.074,44

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

ARTUSO & CAVALCANTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SAMUEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 1238· CPF 569.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 43.830,97

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ARTUSO & CAVALCANTE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ARTUSO & CAVALCANTE LTDA em 29/08/2023 23:59. (30/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELGER & ARTUSO LTDA

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS OURO VERDE DE MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

LEONARDO DE MATOS· OAB MT 14561· CPF 801.***.***-10

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

LEONARDO DE MATOS· OAB MT 14561· CPF 801.***.***-10

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2009

Distribuição

19/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ELGER & ARTUSO LTDA

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS OURO VERDE DE MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

LEONARDO DE MATOS· OAB MT 14561· CPF 801.***.***-10

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

LEONARDO DE MATOS· OAB MT 14561· CPF 801.***.***-10

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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