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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

05/11/2001

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (26/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IGREJA MESSIANICA MUNDIAL DO BRASILCNPJ

Reu

ROSILENE DE JESUS RODRIGUES MACIELCPF

LENA ANDERSON LOPES VERASCPF

EVANDRO MARCAL DE JESUS FARIASCPF

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (07/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 273.000,00

Autor

ACACIO NASCIMENTO FIGUEIREDOCPF

KYRENIA GRECE FREITAS TELES FIGUEIREDOCPF

Reu

IGREJA MESSIANICA MUNDIAL DO BRASILCPF

REGINA CELIA DE OLIVEIRA LIMACPF

ANTONIO GILBERTO OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

CHARLES RENIER PORTO PRADO· OAB SE 1778· CPF 456.***.***-68

Reu:

PAULA DE OLIVEIRA CORREIA SILVA· CPF 380.***.***-30

Reu:

WESLEY SANTANA SANTOS· OAB SE 6997· CPF 820.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (02/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA CELIA DE OLIVEIRA LIMACPF

ACACIO NASCIMENTO FIGUEIREDOCPF

ANTONIO GILBERTO OLIVEIRA LIMACPF

KYRENIA GRECE FREITAS TELES FIGUEIREDOCPF

Reu

IGREJA MESSIANICA MUNDIAL DO BRASILCNPJ

REGINA CELIA DE OLIVEIRA LIMACPF

ACACIO NASCIMENTO FIGUEIREDOCPF

ANTONIO GILBERTO OLIVEIRA LIMACPF

KYRENIA GRECE FREITAS TELES FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

4. ACACIO NASCIMENTO FIGUEREDO (AGRAVANTE)

5. KYRENIA GRECE FREITAS TELES FIGUEREDO (AGRAVANTE)

Reu

1. IGREJA MESSIANICA MUNDIAL DO BRASIL (AGRAVADO)

2. REGINA CELIA DE OLIVEIRA LIMA (AGRAVADO)

3. ANTONIO GILBERTO OLIVEIRA LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULA DE OLIVEIRA CORREIA SILVA· OAB SP 399091

Autor:

CHARLES RENIER PORTO PRADO· OAB SE 1778· CPF 456.***.***-68

Autor:

WESLEY SANTANA SANTOS· OAB SE 6997· CPF 820.***.***-63

Autor:

GRESSIELLE ANDRADE REIS· OAB SE 10151· CPF 823.***.***-68

Autor:

FERNANDA NICOMEDES WESCELAU· OAB SP 383940

Reu:

PAULA DE OLIVEIRA CORREIA SILVA· OAB SP 399091

Reu:

CHARLES RENIER PORTO PRADO· OAB SE 1778· CPF 456.***.***-68

Reu:

WESLEY SANTANA SANTOS· OAB SE 6997· CPF 820.***.***-63

Reu:

GRESSIELLE ANDRADE REIS· OAB SE 10151· CPF 823.***.***-68

Reu:

FERNANDA NICOMEDES WESCELAU· OAB SP 383940

Último movimento: Definitivo (31/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

4. ACACIO NASCIMENTO FIGUEREDO (AGRAVANTE)

5. KYRENIA GRECE FREITAS TELES FIGUEREDO (AGRAVANTE)

Reu

1. IGREJA MESSIANICA MUNDIAL DO BRASIL (AGRAVADO)

2. REGINA CELIA DE OLIVEIRA LIMA (AGRAVADO)

3. ANTONIO GILBERTO OLIVEIRA LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULA DE OLIVEIRA CORREIA SILVA· OAB SP 399091

Autor:

CHARLES RENIER PORTO PRADO· OAB SE 1778· CPF 456.***.***-68

Autor:

WESLEY SANTANA SANTOS· OAB SE 6997· CPF 820.***.***-63

Autor:

GRESSIELLE ANDRADE REIS· OAB SE 10151· CPF 823.***.***-68

Autor:

FERNANDA NICOMEDES WESCELAU· OAB SP 383940

Reu:

PAULA DE OLIVEIRA CORREIA SILVA· OAB SP 399091

Reu:

CHARLES RENIER PORTO PRADO· OAB SE 1778· CPF 456.***.***-68

Reu:

WESLEY SANTANA SANTOS· OAB SE 6997· CPF 820.***.***-63

Reu:

GRESSIELLE ANDRADE REIS· OAB SE 10151· CPF 823.***.***-68

Reu:

FERNANDA NICOMEDES WESCELAU· OAB SP 383940

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

23/02/2010

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA MESSIANICA MUNDIAL DO BRASILCNPJ

Reu

REGINA CELIA DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

CHARLES RENIER PORTO PRADO· OAB SE 1778· CPF 456.***.***-68

Autor:

DANIELA SHIRAZAWA REZENDE

Autor:

ANA THAISE DE SIQUEIRA COSTA MENDES· OAB SE 8350· CPF 002.***.***-50

Autor:

MONALISA GOMES FERRIM SIMPLICIO· OAB SP 303111· CPF 340.***.***-16

Reu:

WESLEY SANTANA SANTOS· OAB SE 6997· CPF 820.***.***-63

Reu:

GRESSIELLE ANDRADE REIS· OAB SE 10151· CPF 823.***.***-68

Outros

PAULA DE OLIVEIRA CORREIA SILVA· OAB SP 399091

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 510,00

Autor

ACACIO NASCIMENTO FIGUEIREDOCPF

KYRENIA GRECE FREITAS TELES FIGUEIREDOCPF

Reu

IGREJA MESSIANICA MUNDIAL DO BRASILCPF

REGINA CELIA DE OLIVEIRA LIMACPF

ANTONIO GILBERTO OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

CHARLES RENIER PORTO PRADO· OAB SE 1778· CPF 456.***.***-68

Reu:

PAULA DE OLIVEIRA CORREIA SILVA· CPF 380.***.***-30

Reu:

MONALISA GOMES FERRIM SIMPLICIO· OAB SP 303111· CPF 340.***.***-16

Reu:

WESLEY SANTANA SANTOS· OAB SE 6997· CPF 820.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (10/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

23/02/2010

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACACIO NASCIMENTO FIGUEIREDOCPF

KYRENIA GRECE FREITAS TELES FIGUEIREDOCPF

IGREJA MESSIANICA MUNDIAL DO BRASILCNPJ

Reu

REGINA CELIA DE OLIVEIRA LIMACPF

ANTONIO GILBERTO OLIVEIRA LIMACPF

IGREJA MESSIANICA MUNDIAL DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES RENIER PORTO PRADO· OAB SE 1778· CPF 456.***.***-68

Autor:

PAULA DE OLIVEIRA CORREIA SILVA

Reu:

WESLEY SANTANA SANTOS· OAB SE 6997· CPF 820.***.***-63

Reu:

MONALISA GOMES FERRIM SIMPLICIO

Reu:

PAULA DE OLIVEIRA CORREIA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

23/02/2010

Distribuição

23/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

IGREJA MESSIANICA MUNDIAL DO BRASILCNPJ

Reu

REGINA CELIA DE OLIVEIRA LIMA

Advogados

Autor:

DANIELA SHIRAZAWA REZENDE· OAB SE 4182· CPF 971.***.***-04

Autor:

CHARLES RENIER PORTO PRADO· OAB SE 1778· CPF 456.***.***-68

Autor:

MONALISA GOMES FERRIM SIMPLICIO· OAB SP 303111· CPF 340.***.***-16

Autor:

WESLEY SANTANA SANTOS· OAB SE 6997· CPF 820.***.***-63

Autor:

ANA THAISE DE SIQUEIRA COSTA MENDES· OAB SE 8350· CPF 002.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA SHIRAZAWA REZENDE· OAB SE 4182· CPF 971.***.***-04

Reu:

CHARLES RENIER PORTO PRADO· OAB SE 1778· CPF 456.***.***-68

Reu:

MONALISA GOMES FERRIM SIMPLICIO· OAB SP 303111· CPF 340.***.***-16

Reu:

WESLEY SANTANA SANTOS· OAB SE 6997· CPF 820.***.***-63

Reu:

ANA THAISE DE SIQUEIRA COSTA MENDES· OAB SE 8350· CPF 002.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IGREJA MESSIANICA MUNDIAL DO BRASILCNPJ

Reu

REGINA CELIA DE OLIVEIRA LIMA

Advogados

Autor:

DANIELA SHIRAZAWA REZENDE· OAB SE 4182· CPF 971.***.***-04

Autor:

CHARLES RENIER PORTO PRADO· OAB SE 1778· CPF 456.***.***-68

Autor:

MONALISA GOMES FERRIM SIMPLICIO· OAB SP 303111· CPF 340.***.***-16

Autor:

WESLEY SANTANA SANTOS· OAB SE 6997· CPF 820.***.***-63

Autor:

ANA THAISE DE SIQUEIRA COSTA MENDES· OAB SE 8350· CPF 002.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA SHIRAZAWA REZENDE· OAB SE 4182· CPF 971.***.***-04

Reu:

CHARLES RENIER PORTO PRADO· OAB SE 1778· CPF 456.***.***-68

Reu:

MONALISA GOMES FERRIM SIMPLICIO· OAB SP 303111· CPF 340.***.***-16

Reu:

WESLEY SANTANA SANTOS· OAB SE 6997· CPF 820.***.***-63

Reu:

ANA THAISE DE SIQUEIRA COSTA MENDES· OAB SE 8350· CPF 002.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: IGREJA MESSIANICA MUNDIAL DO BRASIL ADV.: CHARLES RENIER PORTO PRADO - OAB: 1778-SE ADV.: DANIELA SHIRAZAWA REZENDE - OAB: 4182-SE ADV.: ANA THAISE DE SIQUEIRA COSTA MENDES - OAB: 8350-SE ADV.: MONALISA GOMES FERRIM SIMPLICIO - OAB: 303111-SP REQUERIDO: REGINA CELIA DE OLIVEIRA LIMA ADV.: WESLEY SANTANA SANTOS - OAB: 6997-SE ADV.: GRESSIELLE ANDRADE REIS - OAB: 10151-SE INTERESSADO: ACÁCIO NASCIMENTO FIGUEIREDO ADV.: CHARLES RENIE... (14/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ACÁCIO NASCIMENTO FIGUEIREDO

KYRENIA GRECE FREITAS TELES FIGUEIREDO

Reu

ANTONIO GILBERTO OLIVEIRA LIMACPF

IGREJA MESSIANICA MUNDIAL DO BRASILCNPJ

REGINA CELIA DE OLIVEIRA LIMA

Advogados

Autor:

WESLEY SANTANA SANTOS· OAB SE 6997· CPF 820.***.***-63

Autor:

CHARLES RENIER PORTO PRADO· OAB SE 1778· CPF 456.***.***-68

Autor:

PAULA DE OLIVEIRA CORREIA SILVA· OAB SP 399091

Reu:

WESLEY SANTANA SANTOS· OAB SE 6997· CPF 820.***.***-63

Reu:

CHARLES RENIER PORTO PRADO· OAB SE 1778· CPF 456.***.***-68

Reu:

PAULA DE OLIVEIRA CORREIA SILVA· OAB SP 399091

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/12/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.532,94

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SACNPJ

Advogados

Reu:

WALMER JORGE MACHADO· OAB RJ 068735· CPF 467.***.***-20

Reu:

MARCELLE MACHADO· OAB RJ 160780· CPF 055.***.***-69

Outros

MILTON MAITO· OAB RJ 065812· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESCOLA DA ESPIRITUALIDADE TREINAMENTOS E CURSOS ON LINE LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

IGREJA MESSIANICA MUNDIAL DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MOMM FILHO· OAB SC 41241· CPF 045.***.***-21

Reu:

JULIANA FERREIRA ALVES MARTINEZ· OAB SP 113859· CPF 149.***.***-93

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 16.800,48

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (15/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 16.800,48

Autor

JANDIRA DE BRITO VERASCPF

FRANCISCO RODRIGUES LIMACPF

FRANCISCO R. LIMA

Reu

COMUNIDADE DA RENOVACAO APOSTOLICACNPJ

Advogados

Autor:

IRISMAR SILVA DE SOUZA· OAB PI 9429· CPF 783.***.***-72

Reu:

JONNIEL FREIRE DO NASCIMENTO· OAB PI 16459· CPF 932.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMUNIDADE DA RENOVACAO APOSTOLICACNPJ

Reu

COMUNIDADE DA RENOVACAO APOSTOLICACNPJ

Advogados

Autor:

JONNIEL FREIRE DO NASCIMENTO· OAB PI 16459· CPF 932.***.***-53

Autor:

IRISMAR SILVA DE SOUZA· OAB PI 9429· CPF 783.***.***-72

Reu:

JONNIEL FREIRE DO NASCIMENTO· OAB PI 16459· CPF 932.***.***-53

Reu:

IRISMAR SILVA DE SOUZA· OAB PI 9429· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMUNIDADE DA RENOVACAO APOSTOLICACNPJ

Reu

COMUNIDADE DA RENOVACAO APOSTOLICACNPJ

Advogados

Autor:

JONNIEL FREIRE DO NASCIMENTO· OAB PI 16459· CPF 932.***.***-53

Autor:

IRISMAR SILVA DE SOUZA· OAB PI 9429· CPF 783.***.***-72

Reu:

JONNIEL FREIRE DO NASCIMENTO· OAB PI 16459· CPF 932.***.***-53

Reu:

IRISMAR SILVA DE SOUZA· OAB PI 9429· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: COMUNIDADE DA RENOVACAO APOSTOLICA REQUERIDO: FRANCISCO RODRIGUES LIMA REU: JANDIRA DE BRITO VERAS D E S P A C H O R. h. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0805702-85.2021.8.18.0031 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça... (30/03/2026)

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